DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PAL
N° 035/2025, Inexigibilidade N° 003/2025, Credenciamento Eletrônico nº. 003/2025 Tendo
Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Para Futura Contratação de Empresa(S)
Especializada(S) Em Serviços Médicos Com Especialidade Para Atender As Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Referido Certame Carece de
Reparação Legal, Quando O Edital Deixou Obscuro A Forma e O Prazo da Distribuição da
Demanda Entre os Credenciados, Exigência Esta Constante do Inciso I do Artigo 79 da Lei
Federal 14.133/2021.
Posterior Readequações Será Republicado Novo Certame, Com os Devidos
Regramentos Para Evitar Insegurança Jurídica Em Futuras Contratações, Tudo Pautado No
Princípio Constitucional da Legalidade, Ressaltando AINDA QUE OS ATOS ADMI N I S T R AT I V O S
DEVEM SER REPARADOS A QUAISQUER TEMPO, QUANDO INCLUSIVE INEXISTE PREJUÍZO
AOS INTERESSADOS E AO ERÁRIO PÚBLICO.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086.
São Tomé das Letras, 28 de Maio de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará
Dispensa Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a COntratação de
Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Remanescente Referente à
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Delson Pinheiro de Aguiar, Localizada à Rua
Francisco Rodrigues da Silva, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG,
CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria
municipal de Obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas:
30/05/2025 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 05/06/2025 às 08:59 hs - Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa: 05/06/2025 às 09h00min, Fim da fase de lances:
16:00
Hs
de
05/06/2025
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 29 de maio de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ACOMPANHAMENTO
DO
CONTRATO
DE
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
Nº
4.101.359.2.02.022.00.2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A AGEVAP, COM VISTAS A
RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: menor preço por
item, abertura
das propostas:
18 de
junho de
2025, Horário:
10:00h, no
site
www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Do pregão eletrônico nº 027/2025
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender às secretarias
municipais.termo: nº 0157/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x amazonas
comercio de adesivos e brindes ltda. Valor: r$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos e quarenta
e sete reais).termo: nº 0158/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x bella
editora e grafica ltda. Valor: r$ 10.000,00 (dez mil reais).termo: nº 0159/2025.partes:
prefeitura municipal de três corações x digiflex grafica e etiquetas ltda. Valor: r$ 4.400,00
(quatro mil e quatrocentos reais).termo: nº 0160/2025.partes: prefeitura municipal de três
corações x formo tecnologia e servicos ltda. Valor: r$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e
noventa e nove reais).termo: nº 0161/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x
grafica veredas ltda. Valor: r$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Termo: nº
0162/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x mjr editora grafica ltda. Valor: r$
3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais). Termo: nº 0163/2025.partes: prefeitura
municipal de três corações x senegal editora e grafica ltda. Valor: r$ 1.700,00 (mil e
setecentos reais).o prazo destestermos será de12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 21/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Do pregão eletrônico nº 025/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas.termo: nº
018/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x actual pneus. Valor: r$ 132.150,00
(cento e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais) Termo: nº 019/2025.partes: prefeitura
municipal de três corações x f.d. Comércio e recauchutagem de pneus ltda. Valor: r$
84.430,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Termo: nº 0120/2025.partes:
prefeitura municipal de três corações x indústria e comércio mut pneus ltda. Valor: r$
85.028,00 (oitenta e cinco mil e vinte e oito reais) .termo: nº 0121/2025.partes: prefeitura
municipal de três corações x jp beleze valor: r$ 171.260,00 (cento e setenta e um mil,
duzentos e sessenta reais. O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo contrato nº 44/2024 - inexigibilidade nº 13/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e
operacionalização do sistema semafórico.empresa: contransin ind e com ltda cnpj:
00.390.052/0001-11 tipo: cláusula 7ª (do prazo) o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da
inexigibilidade nº 13/2024 início vigência: 08/05/2025 até 07/05/2026. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo contrato nº 19/2024 - credenciamento nº 015/2023.
Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de
arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições
impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. empresa: banco
bradesco sa cpf: 60.746.948/0001-12 tipo: prazo do contrato original fica prorrogado por
12(doze) meses autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento
nº 015/2023 início vigência: 08/04/2025 até 07/04/2026. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2025 termo aditivo contrato nº 76/2023 - dispensa nº 10/2023. objeto: contratação de
associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviço de
coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis domiciliares e de órgãos públicos no
município de três corações. empresa: associação dos catadores de material reciclável de
três corações cnpj 09.159.017/0001-60 tipo: cláusula o prazo do contrato original fica
prorrogado por 06(doze) meses. cláusula o valor do contrato original sofre alteração de
5,48%(cinco vírgula quarenta e oito por cento) em função do reajuste de preços
autorização: cláusula 2.1 e 16.4 do contrato original, oriundo da dispensa nº 000010/2023.
início vigência: 05/05/2025 até 04/11/2025. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 015/2025
Objeto: aquisição de sistema de vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução
ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2022, para ação de apoio e fortalecimento à atenção
especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta
86419-6.contrato: nº 062/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x fuji tech
equipamentos médicos ltda. Valor:r$ 373.900,00 (trezentos e setenta e três mil e
novecentos reais). O prazo deste contrato será de12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 21/05/2025. três corações, 21 de maio de 2025.
rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
inexigilidade nº 008/2025
Prefeitura municipal de três corações. extrato de contrato, inexigilidade nº 008/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e aquisição de reagentes para o equipamento humalyte plus 5 do
laboratório municipal de análises clínicas.contrato: nº 064/2025.partes: prefeitura municipal
de três corações x in vitro diagnóstico s.a. Valor:r$ 49.243,80 (quarenta e nove mil, duzentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato será de12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/05/2025.três corações,
22 de maio de 2025. rachid gadbem neto, secretaria municipal de saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00038/2024 - inexigibilidade nº 0006/2024. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de recarga/passes/transporte aos pacientes
e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do estado de minas gerais - casa de
saúde santa fé. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o
prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 06/2024.início vigência: 25/04/2025 até
24/04/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2025.
Três. Três corações, 25 de abril de 2025. Rachid gadbem neto. secretário ordenador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Do pregão eletrônico nº 88/2024
Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as necessidades do
ceo - centro de especialidades odontológicas da secretaria municipal de saúde. termo nº
125/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x athena comercio de produtos
odontologicos medicos e hospitalares ltda. valor: r$84.400,10 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos reais e dez centavos)termo nº 126/2025. partes: prefeitura municipal de três
corações x beaga hospitalar eireli. valor: r$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) termo nº
128/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x berith comercio de produtos
odontologicos ltda . valor: r$19.360,65 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta
e cinco centavos)termo nº 129/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dental
ipo ltda. valor r$ 9.020,70(nove mil, vinte reais e setenta centavos). termo nº 131/2025.
partes: prefeitura municipal de três corações x dental med equipamentos e materiais
odontologicos e hospitalares ltda. valor: r$5.564,70 (cinco mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e setenta centavos). termo nº 132/2025. partes: prefeitura municipal de três
corações
x
dental
open
-
comercio
de
produtos
odontologicos
ltda
valor:
r$117.852,84(cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos)termo nº 133/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dentax
comercio de produtos odontologicos ltda. valor r$30.312,00 (trinta mil, trezentos e doze
reais). termo nº 134/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x diabeticos ltda.
valor: r$43.386,80 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
termo nº 135/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x dominus comercio
sociedade unipessoal ltda. valor: r$2.616,90 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e
noventa centavos). termo nº 136/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x
duarte dental eireli. valor: r$45.384,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos). termo nº 137/2025. partes: prefeitura municipal de três
corações x edilson aparecido da silva. valor: r$19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis
reais). termo nº 138/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x emigê materiais
odontológicos ltda. valor: r$103.430,10(cento e três mil, quatrocentos e trinta reais e dez
centavos) termo nº 140/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda
valor: r$18.352,30 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) termo
nº 141/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x odontomaster equipamentos
ltda valor: r$9.747,75(nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos) termo nº 142/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x proline
material hospitalar - eireli valor: r$3.558,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
termo nº 143/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x rps comercio de
produtos cosmeticos ltda valor: r$42.900,00(quarenta e dois mil e novecentos reais) termo
nº 144/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x sg tecnologia clinica ltda valor:
r$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) o prazo destes termos será de 12(doze) meses.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/05/2025
três corações, 7 de maio de 2025
rachid gadbem neto
secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 107/2025
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix
Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para
Aquisição de alevino, a fim de atender ao Convênio nº 957679/2024. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de
segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites:
www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia
11/06/2025. Início da Sessão de Lances: 11/06/2025 a partir das 08h30m.
Três Pontas (Mg), 29 de Maio de 2025.
GABRIELA FELIX SANTOS
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