DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0131-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 013/2025-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a
atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de
Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 230525-001. Contratada: M M
D Pinheiro Neto Com de Móveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é
de R$ 1.059.034,40 (um milhão, cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta
centavos). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho -
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0131-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
013/2025-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada
de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às
demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 230525-002. Contratada: J N Ramos
Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 36.672.556/001-46. O valor deste contrato é de R$
375.528,22 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois
centavos). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho -
Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0131-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
013/2025-SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada
de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às
demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal,
CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 230525-003. Contratada: Polymedh Ltda,
CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais). Vigência: 23/05/2025 à 23/05/2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SPR Nº 90029/2025
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICA SPR nº 90029/2025, cujo
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO, ENTREGA E AJUSTE DE
PRÓTESE DENTÁRIA E INSTALAÇÃO E, OU, MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO,
DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a
sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de junho de 2025 as 09:00h (Horário
de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2025 - SEMED,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA
Objeto: Empresa especializada para retomada de construção das obras: 25933 - área para
a quadra coberta da escola Verediana de Oliveira Correa; 25934 - área para quadra coberta
da escola Nova Esperança I; 25935 - área para a quadra coberta da Escola Joaquim Valente
no Município de Alenquer-Pará. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
31.481.043/0001-60.
CONTRATO:
114.2025.05.8.004-SEMED,
valor
global
de
R$
1.258.977,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e sete
reais), Vigência: 26 de maio de 2025, extinguindo-se em 26 de maio de 2026. Rep: MARIA
JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025-SRP/ PMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETES, VANS,
MOTOCICLETAS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 29/05/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84
da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, CNPJ/MF
sob nº 23.942.325/0001-99. Valor estimado Global da Ata: R$ 671.520,00 (seiscentos e
setenta um mil e quinhentos e vinte reais)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025-SRP/ PMA
(Processo Administrativo n.° 15052025001)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA
EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-
QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA, torna-se público, com fulcro no
Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº. 020/2025, vinculado ao Processo Administrativo Nº 15052025001
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de produção e organização de eventos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal De Alenquer/PA. Empresas: I V. C. DE OLIVEIRA
LTDA. C.N.P.J nº 14.790.890/0001-97. Valor global R$ 3.822.200,00 (três milhões
oitocentos e vinte e dois mil duzentos reais). Empresa: MS SERVIÇOS DE PRODUÇÕ ES
DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. C.N.P.J nº 07.074.000/0001-85. Valor global R$ 11.000,00
(onze mil). Empresa: CANTO PRODUÇÕES LTDA. C.N.P.J nº 35.059.072/0001-99. Valor
global R$ 527.999,64 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e quatro centavos) Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil para Realizar a
Reforma da UPA 24h de Altamira-PA. ABERTURA: 18/06/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
no
site
da
Prefeitura
-
https://altamira.pa.gov.br/ Mural
Geobras -
e retirada
no Setor
de Licitação -
Departamento de Licitação ou através do e-mail: pregaoatm25@gmail.com.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº
25-0520-001, valor: Valor a ser cobrado é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00
(um real) em valor de ativos recuperados, decorrentes de resíduos de ativos financeiros
por pagamentos a maior e recolhimento indevido. Empresa: EMG - ESCRITÓRIO MAC H A D O
& GUIMARÃES LTDA - CNPJ nº 08.785.870/0001-25. Vigência: até 20/05/2026; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em auditoria contábil
para execução nas áreas de recursos humano, tributário e previdenciário em RPPS e em
RGPS ao Município de Altamira-PA. Assin. 20/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.02.08.001. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA), CNPJ nº:
24.821.342/0001-30. Contrato nº. 066/2022. Prorrogação de prazo, Locação de barcos e
veículos (com condutor) para o transporte de merenda escolar, material didático,
pedagógico, mobiliário, professores e equipamentos para as escolas indígenas dos rios,
Xingu, Iriri e Bakajá. vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Ass: Altamira/PA, 28/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028
SEMAD/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA E
SEUS ÓRGÃOS. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2024.028.001
SEMAD.PMA, para o lote 01, no valor total de R$ 7.260.546,06 (sete milhões, duzentos e
sessenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M & W
COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.957.320/0001-05.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA
Republicação
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
PARA
SISTEMAS
E
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório, em
favor da empresa M & W
COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.957.320/0001-05, para o lote 01, no valor total de R$
7.260.546,06 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
seis centavos). Ademais, informamos que os LOTES 2 e 3, foram declarados fracassados por
não ter empresas classificadas/habilitadas.
Ananindeua/PA, 26 de Maio de 2025
ARLINDO PENHA DA SILVA
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 280525/002-Pma: Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Pma;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu - Pa; Contratado: M P Mendes Ltda, Objeto:
Contratação Emergêncial Para Aquisição de Gêneros e Materiais Essenciais Destinados Ao
Atendimento Imediato da População Afetada Por Situação de Emergência No Âmbito do
Município de Anapu/Pa. Serão Adquiridos Cestas de Alimentos, Colchões, Kits Dormitório, Kits
de Higiene Pessoal e Kits de Limpeza Domiciliar, Com Vistas A Garantir Assistência
Humanitária, Segurança Alimentar, Condições Mínimas de Higiene e Abrigo às Famílias
Impactadas, Em Conformidade Com O Processo nº 59052.026150/2024-66, Vinculado à
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec/Mid, Empresa Contratada: M P Mendes
Ltda - Cnpj (Mf) Sob O nº 34.580.386/0001-70, Vigência: 28/05/2025 A 28/05/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240130; Processo licitatório nº
032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA
AVANCADA LTDA, inscrito no CNPJ 12.951.863/0001-23; O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de junho de 2025 até 31
de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240131; Processo licitatório nº
032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R S LOBATO NETO LTDA, inscrito no CNPJ
38.028.373/0001-43; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato com início dia 01 de junho de 2025 até 31 de agosto de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240159; Processo licitatório nº
032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e CAL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ
21.620.581/0001-34; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato com inicio dia 01 de Junho de 2025 até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PMA
Contratação Emergêncial Para Aquisição de Gêneros e Materiais Essenciais
Destinados Ao Atendimento Imediato da População Afetada Por Situação de Emergência No
Âmbito do Município de Anapu/Pa. Serão Adquiridos Cestas de Alimentos, Colchões, Kits
Dormitório, Kits de Higiene Pessoal e Kits de Limpeza Domiciliar, Com Vistas A Garantir
Assistência Humanitária, Segurança Alimentar, Condições Mínimas de Higiene e Abrigo às