DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Famílias Impactadas, Em Conformidade Com O Processo nº 59052.026150/2024-66,
Vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec/Mid, Empresa M P
Mendes LTDA inscrita do CNPJ (Mf) sob o nº 34.580.386/0001-70, Valor : R$1.732.915,50
(Um milhão, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Pelo Que Ratifico nesta data do dia 28 de maio de 2025, o Presente Processo de Dispensa.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Reabertura
O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a
reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de
Referência. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, pinturas,
ferramentas, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria de Educação
do Município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 12/06/2025 às 09:00, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 29 de maio de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 09/2025/PE,
circulado no D.O.U pág. 398 em 05/05/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 19/05/2025, Leia-
se: Data da Sessão: 18/06/2025. A sessão que estava marcada para o dia 19/05/2025, às
08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 18/06/2025, às 08h30min
(Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações:
licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 012/2024-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-UBS DE ARAQUEMBAUA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. contratante: Município de
Baião/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Valor ao
Contrato Nº 002.003.2025-SMS, o acréscimo será de R$: 41.599,49 (quarenta e um mil,
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) valor esse que representa
13,866% sobre o valor original contratado de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais)
contratado: N A AZEVEDO NASCIMENTO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
CARGAS LTDA, CNPJ: 14.862.758/0001-43. VIGÊNCIA: DE 15/05/2025 ATÉ 31/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO GDOC N° 07/2022 - COMUS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº06/2023 - COMUS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICTAÇÃO - CEL, Sr. Ítalo Furtado Morelli
Acatauassú, Matricula: 0623830-019, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pelo disposições no Decreto nº 113.596/205 - PMB, de 08 de abril de 2025, com
base no parecer jurídico nº07/2025 e decisão da autoridade superior apresentados pelo
Órgão demandante (COMUS) e, tendo em vista que a Administração tem o poder de, a
qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame
ao interesse público, em cumprimento à Súmula nº. 473 do STF, com fundamento no art.
50, inc. VIII, da Lei Federal nº 9.784/1999.
Resolve,
REVOGAR o
presente
procedimento licitatório
CONCORRÊNCIA
Nº06/2023, supra cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICI DA D E .
Belém, 21 de maio 2025.
ÍTALO FURTADO MORELLI ACATAUASSÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019 FMAS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Fundo Municipal de Assistência Social de torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-019
FMAS Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada e fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) e kits de enxovais para
atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Bom
Jesus do Tocantins/PA. Abertura 11/06/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível
nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do
Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será
realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-054
Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Bragança. Data 16/06/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 29 de maio de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-16.05.001.
Requerente: Secretaria
Municipal
de Saude.
Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20250426. Valor Global: R$
64.200,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Assinatura do
contrato: 18 de maio de 2025.
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-14.05.001.
Requerente: Secretaria
Municipal
de Saude.
Contratado: Nicia Luciene Borges da Silva. Contrato nº 20250417. Valor Global: R$
13.200,00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de
Saúde da Vila do Castelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Assinatura do contrato:
18 de maio de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-14.05.001.
Requerente: Secretaria
Municipal
de Saude.
Contratado: Nicia Luciene Borges da Silva. Valor Global: R$ 13.200,00.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da
Vila do Castelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança/PA.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-16.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado:
Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 64.200,00.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Bragança/Pa.
Bragança/Pa, 2 de maio de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao Contrato nº. 279/2021 - Origem
Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a
CONTRATADA: VIP TURISMO E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ/MF: 24.845.613/0001-98.
OBJETO: Termo aditivo de acréscimo de quantitativos ao contrato nº 279/2021. Data da
Assinatura do Aditivo 26/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
Aquisição de materiais esportivos; destinados a demandas da Secretaria de Administração
e Finanças. ABERTURA: 16/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL ,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-005/2025
Tipo menor preço unitário.
Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e
Não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae,
Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de Alimentação
Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa.
Abertura: 11/06/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 29 de maio de 2025
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250115; Origem: Inexigibilidade nº 0104/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Victor Padilho Acioli; Objeto: Locação de Imóvel
Destinado ao Funcionamento da Tv Breves, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 60.000,00;
Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01014/2025; Inexigibilidade nº 0104/2025;
Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Tv Breves, a fim de atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Breves/Pa,
Favorecido: Victor Padilho Acioli; Fundamentação Legal: Art. 74 Inciso V, § 5º I, II E III, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de
Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 29 de maio de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 30/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO GUAMÁ, S/N, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA A
E.M.E.F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato:
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº
02.727.757/0021-50-CONTRATO Nº 30/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos
reais), por 12(doze) meses totalizando o Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025.