DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2025 SRP FME
Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para
compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino de Chaves/PA.O Secretário municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 20.917.264/0001-11, em: 28/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-FME
Objeto: Registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do munícipio Chaves/PA. O Secretário municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ALPHA COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 45.894.181/000-85, em: 28/05/2025
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem: Dispensa Emergencial nº 7.2025.002-DMPC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Chaves-PA, Contratada: IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50.
OBJETO: Fornecimento Kits para assistência humanitária em resposta ao desastre para a
situação de calamidade pública de acordo com a portaria 1.421 12 de maio de 2025, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves-Pa. Valor Total: R$ 620.992,65
(seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Portanto AUTORIZO a despesa para o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. A
presente contratação será instruída diretamente, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei
nº 14.133/2021. Chaves- PA, 26 de março de 2025.
Origem: Dispensa Emergencial nº 7.2025.003-DMPC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Chaves-PA. Contratada: IFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.933.906/0001-50.
OBJETO: Locação de Lanchas para o transporte para áreas isoladas; para levar equipe de
saúde e para a distribuição dos kits para assistência humanitária em resposta ao desastre
para a situação de calamidade pública de acordo com a Portaria 1.421, de 12 de maio de
2025. Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Portanto Autorizo a despesa para o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. A presente
contratação será instruída diretamente, com base no artigo 75, inciso VIII, da lei Nº 14.133/2021.
JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
a) Espécie: Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato N° 001/2023,
referente ao Processo 7577/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição
do Araguaia - PA e a empresa HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 11.570.099/0001-83. b) Objeto: Termo de Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do termo contratual referente
a Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Coleta, Transporte E Destinação Final de Residuos Sólidos Recicláveis Domésticos E
Comerciais Conforme Detalhado Nos Quadros Abaixo, Em Atendimento A Secretaria
Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano do Municipio de Conceição do
Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.
d) Do Valor: Ficará acrescido no contrato n° 001/2023, a importância de R$ 84.250,00
(oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), na parcela mensal, perfazendo um valor
atualizado total mensal de R$ 421.250,00 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e
cinquenta reais), equivalente ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro no
percentual de 25% do valor do Contrato. Em conformidade com requerimento de
acréscimo ao processo. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. GENEBALDO BARBOSA
QUEIROZ e pelo Contratado o Sra. JAMES SANTOS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2025 - FMAS. Objeto: registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, em atendimento as demandas da
secretaria municipal de assistência social do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço Por
LOTE. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão
disponíveis
aos
interessados
no
endereço:
https://licitanet.com.br
Mural
dos
Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.
Em 29 de maio de 2025
ARIANA ALMEIDA DE MIRANDA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005OXIGE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura
de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005OXIGE, referente
ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE
CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus
anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame
ocorrerá através
do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006TFD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura
de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006TFD, referente
ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025 as 09:00H. Edital
e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007AGUA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura
de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007AGUA, referente
ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025 as
09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-001CHAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-001CHAMA ,
referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025 as 09:30H. Edital
e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2025-008ALIME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-
008ALIME, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO
DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos,
a ser realizada no dia 24 de junho de 2025 as 09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no
site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, -
PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002QUADR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura
de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-
002QUADR, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS 001 - (26005) PAC 2, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025 as
09:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo:
gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para
atender as demandas da secretaria e fundo municipal de educação do município de
Faro/PA. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ:
30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ:
19.439.315/0001-68. Contrato
nº 20240030.7-FME.
Valor: R$
205.300,00. vigência
27/05/2025 a 27/05/2026. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro
- FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME -
CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.8-FUNDEB. Valor: R$ 36.000,00. vigência
27/05/2025 a 27/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PMI
O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-PMI, objetivando a
aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município. ABERTURA: 16 de junho de 2025, às
09h00,
no
site:
https://www.licitanet.com.br/.
INFORMAÇÕES:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
https://inhangapi.pa.gov.br/,
E-mail:
inhangapi.licitacao@gmail.com, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos -
Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento
das 08h00 às 12h00.
Em 29 de maio de 2025
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0026 - PE- SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE,
OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura
será no dia 16/06/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde