DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90020/2025 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE
LIXO HOSPITALAR, RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA publicado no dia 26/05/2025
no D.O.E./IOEPA, página 101, Jornal da Amazonia e Diário Oficial da Uniao seção 3 página
269 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 09/05/2025 às 9:00. Leia-se: a
abertura da sessão pública será em 11/05/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas
as demais informações.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E
MOBILIA
HOSPITALAR PARA
ESTRUTURAÇÃO
DO
NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 11/06/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.018 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 12/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.018 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA 
- 
PA.
O 
edital 
estará 
disponível 
nos
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/PMLA/SMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de
Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento dos Programas Assistenciais e Consumo
dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 12/06/2025, às
09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/PMLA/SMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de
Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de
Expediente e Materiais Para Artesanato Diversos Destinados ao Atendimento dos Programas
Assistenciais e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data De Abertura:
12/06/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de maio de 2025.
CELIANE PINHEIRO SANTANA
Ordenadora de Despesas
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇAO
A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da
Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO
Nº 006/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Materiais de Ti Destinados à manutenção da Rede
Lógica do Prédio da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, Através da Secretaria Municipal de
Administraçaõ e Departamentos Vinculados. Abertura do Processo: dia 02/05/2025, às 08:00h,
as propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão
de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº
010/2025-PMLA. Objeto: Contratação De Empresa Para Ampliação da E.M.E.F. Furo São
Vicente - Ilha Conceição, Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 02/05/2025, às
08:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de maio de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00017. Contrato nº20250170. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Constrular Serviços e
Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$472.442,35. Vigência do contrato:
20/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Jose Milson Santos da
Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20250171. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$84.241,50. Vigência do
contrato: 21/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025. Contrato nº20250173.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$142.814,50.
Vigência do contrato: 22/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250066. Oriundo do Processo
de Inexigibilidade nº6/2025-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de desenvolvimento de soluções geoespaciais, para atender
demandas de inteligência territorial voltadas a projetos de planejamento espacial no
município de Mãe do Rio - PA. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, Inciso III da
lei Federal nº14.133/2.021, realiza-se o presente apostilamento do primeiro termo aditivo
ao contrato, tendo como objeto a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a
mesma possuía a razão social como S L SOLUÇÕE GEOESPACIAIS E ENGENHARIA, passando
a razão social a ser denominada como S S DE LEMOS LTDA. Ficando ratificadas e
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de
apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Este termo de apostilamento entra
em vigor a partir da data de assinatura: 23/05/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00028-SRP/SEMED
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos
musicais, objetivando atender o programa escolar em tempo integral da Secretaria
Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 13/06/2025. Às 08h00, pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos polietileno
de alta densidade - (PEAD), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de
Obras
de
Mãe
do
Rio/PA. Abertura:
13/06/2025.
Às
14h00,
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 225/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ/MF Nº 44.168.160/0001-10. VALOR: R$ 79.840,50
(setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Assinatura 23/05/2025,
Vigência: 23/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 226/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13. VALOR: R$
59.534,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais). Assinatura 26/05/2025,
Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 227/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: A GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$
8.003,00 (oito mil e três reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do
Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 228/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 35.289.208/0001-57. VALOR:
R$ 5.870,20 (cinco mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Assinatura 26/05/2025,
Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 229/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº
36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais). Assinatura
26/05/2025, Vigência: 26/05/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 231/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000026/2024-40,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90132/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025, objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03. VALOR R$ 36.280,00
(trinta e seis mil duzentos e oitenta reais). Assinatura 26/05/2025, Vigência: 26/05/2026.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

                            

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