DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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319
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
332/2025-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo
05050562.000056/2024-30 
autuado
na 
modalidade,
Pregão 
Eletrônico
(SRP) 
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E
IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 34.256,16
(Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais, dezesseis centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária -
MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de
maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
253/2025-FMS/PMM, 
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado 
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico 
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, VALOR R$ 39.245,52 (trinta e nove
mil, duzentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção
Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II -
Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de
consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
323/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050558.000474/2025-77
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de
alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa R.B.C. COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº
36.557.168/0001-40, VALOR R$ 137.187,50 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304
0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
326/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050558.000474/2025-77
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de
alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.289.208/0001-57. VALOR R$ 60.028,12 (sessenta
mil, vinte e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304
0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
328/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050558.000474/2025-77
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de
alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA GAMELEIRA COM. E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. R$ 152.467,21 (cento
e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).
Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária
-
MAC/VISA;
061201.10
305 0012
2.050
Atenção
Vigilância
e
Saúde
Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento:
3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 00130501/25.
A Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa informa o adiamento da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é a Constituição de Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel), Visando
Suprir as necessidades Precípuas dos Carros e Maquinas Oficiais das Secretarias e Fundos
Municipais e Demais Atividades Precipuas da Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa. A sessão,
anteriormente marcada para o dia 30/05/2025 às 10h00, será realizada no dia 06/06/2025 às
10h00, no mesmo sistema eletrônico. O adiamento se dá por motivo de força maior, que
compromete a atuação do pregoeiro na data inicialmente prevista, em atenção ao art. 71, §1º
da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se a continuidade regular e transparente do certame.
Maracanã/Pa, 29 de maio de 2025.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS, ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
EDWARD CATTETE PINHEIRO, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E
E AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras DIARRUDA
COMERCIO LTDA - 53.307.142/0001-62 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14,
15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 1.808.083,78 (um milhão e oitocentos e oito mil e oitenta
e três reais e setenta e oito centavos). RAINERIO B B DE CARVALHO - 36.033.047/0001-07
com o lote: 12 no valor total de R$ 258.320,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e trezentos
e vinte reais). J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 34.672.556/0001-46) com os
lotes: 23 e 24 no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
GABIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (40972157000101) com
os lotes: 20, 21, 22, 25 e 26 no valor total de R$ 1.605.498,00 (um milhão e seiscentos e
cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais). ITEM 19 - FRACASSADO.
WALLACE DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 038/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-011-PMNI-
SRP. ARP nº: 20250106. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
carne bovina, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do
município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário: T. F. RIOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº.
41.680.949/0001-67, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0003 e 0004, perfazendo um valor
total de R$ 256.895,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 034/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-012-
PMNI-SRP. ARP nº: 20250105. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de hotelaria, visando suprir as necessidades das
diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário:
HOTEL SAN DIEGO LTDA, CNPJ nº. 19.139.432/0001-06, detentora dos itens nº 0001, 0002
e 0003, perfazendo um valor total de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil, setecentos reais).
Assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: 21 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/SEMDES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014
Objeto: Sistema de Registro de Preço - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para
Prestação de Serviços de Manutenção, Instalação, Desinstalação, Higienização e Cargas de Gás de
Aparelhos de Ar-Condicionado, Visando Atender As Demandas da Sede e Unidades Vinculadas A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-Semdes. CONTRATADO: META TELECOM LTDA -
CNPJ: 40.126.828/0001-05. CONTRATO N° 003/2025/PE/SEMDES. Valor: R$ 216.170,00. Vigência:
27/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PE/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013
Objeto: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços
de Manutenção, Instalação, Desinstalação, Higienização e Cargas e Gás de Aparelhos de Ar-
Condicionado, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA .
CONTRATADO: META
TELECOM LTDA -
CNPJ: 40.126.828/0001-05.
CONTRATO N°
005/2025/PE/SEMSA. Valor: R$ 476.150,00. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010
Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Confecção de Fardamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADO: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL
LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001-89. CONTRATO N° 012/2025/PE/PMO. Valor: R$ 552.672,00.
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025/00001
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada
para executar os Serviços de Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Santa Rita
no Município de Óbidos-Pa. Adjudicado no dia 19/05/2025. Homologado a Empresa:
AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22, com o
lote: 1 no valor total de R$ 327.000,00. Data de Homologação: 27/05/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECI A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES. Assinatura da Ata: 27/05/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECOM LTDA -
CNPJ: 40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184 no valor total de R$ 919.680,00. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS E GÁS DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA. Assinatura da Ata: 27/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-
05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, no valor total de R$
476.150,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no
e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com,
no horário
de 08h
às 13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/