DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000320
320
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Assinatura da Ata: 27/05/2025. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: AMAZON
INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001-89, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 no valor total de R$ 552.672,00. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00019-PMOP
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material didático
complementar SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, contendo
plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará.
Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM:
01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2025. Valor
Global Licitado: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por Chamada Pública. Abertura:
24/06/2025, às 10:00h. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender
os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as
diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na
Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário das 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00019-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição
de material didático complementar SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e
finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará.
Vencedora: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 07.444.186/0001-17, ITEM: 01,
02, 03, 04. Valor Total: R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2025. Valor Global Licitado:
R$ 820.736,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e trinta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025
No dia 26/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-
004-FMAS/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor
e embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo
com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir
suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para
as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de
12 (doze).. Empresas vencedoras: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de
R$1.062.800,00 (um milhão, sessenta e dois mil e oitocentos reais); PONTES COMERCIO E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA, no valor de R$ 122.610,00 (cento e vinte e dois mil e
seiscentos e dez reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de 227.112,00 (duzentos e vinte sete
mil, cento e doze reais) e AURIENE T. GUALBERTO, no valor de R$ 441.000,00
(quatrocentos e quarenta e um mil reais). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.
Oriximiná- PA, 29 de maio de 2025.
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Gestora do Fundo Munic. de Assistência Social de Oriximiná
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01, 02, 03 e 04/2025-FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP-FMAS
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos automotores sem condutor e embarcações,
devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da
Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos
deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze). Data da
assinatura: 26/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e
homologada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$1.062.800,00 (um milhão,
sessenta e dois mil e oitocentos reais); PONTES COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, no
valor de R$ 122.610,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e dez reais); G S SERVICOS LTDA,
no valor de R$ 227.112,00 (duzentos e vinte sete mil, cento e doze reais) e AURIENE T.
GUALBERTO, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250078 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50, 
Contratado:
Elielson 
S. 
Brito 
Tecnologia
Sustentável, 
CNPJ
28.318.801/0001-19. Valor R$ 177.670,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e setenta
reais). Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação
pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 2.117, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. André Rios de Rezende, prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-FME
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-FME.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ar-condicionado tipo: split,
para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá/PA. Abertura: 23/06/2025, às 09h00Min, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 29 de maio de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº
009/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-
52. Contratada: DMC Messia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.992.985/0001-81,
estabelecida Estrada da Vila Nova, conj. jardim pindorama, quadra 06, lote 3, Cidade Nova,
Ananindeua-PA, CEP 67130-600. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais (Soro) e
Materiais Para Raio-X, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde do
Municipio de Placas/Pa. Valor Total: R$ 212.250,00 (duzentos e doze mil duzentos e
cinquenta reais). Vigência: iniciará em 12 de maio de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Cláudio José Faleiro -
Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesa.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº
010/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-
52. Contratada: DMC Messia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.992.985/0001-81,
estabelecida Estrada da Vila Nova, conj. jardim pindorama, quadra 06, lote 3, Cidade Nova,
Ananindeua/PA, CEP 67130-600. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares
para média e alta complexidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 401.888,13 (quatrocentos e um mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Vigência: iniciará em 26 de maio de
2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Cláudio José Faleiro - Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesa.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Assistencia
Social, CNPJ 14.654.055/0001-20, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que
se encontra aberto o Credenciamento nº 015/2025, modo aberto no horário das 08h às
12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer
tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente
ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no
Fornecimento de Destinadas ao atendimento das necessidades dos Veiculos da Frota da
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Placas/Pa. O Edital será
publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 29 de maio de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISTRATO
O Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ nº 28.558.407/0001-58, com
sede na Rua Olavo Bilac no Município de Placas, e Vanderluce Oliveira da Silva, CPF
815.070.xxx-49, residente na Zona Rural, Placas/Pa, CEP 68138-000, tornam público, para
os devidos fins, que firmaram Distrato Amigável referente ao CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O
Nº 20190045 firmado entre as partes em 24 de Janeiro de 2019, rescindindo-se, por mútuo
consentimento, todos os vínculos contratuais a partir da data de 19 de maio de 2025. As
partes declaram não haver pendências financeiras ou jurídicas entre si, dando-se mútua e
plena quitação. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250061.
Origem: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2024-011_SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO
COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ R$ 200.700,00 (duzentos mil,
setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 03/03/2026. OBJETO: Registro de Preços Para A
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e
Diesel S-10) Para Abastecimento dos Veículos e Embarcações Marítimas Oficiais da
Prefeitura, Secretarias Municipais Agregadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social, Destinados A Atender os Programas e Demais Atividades Promovidas
Pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, Data da Assinatura: 03/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240052. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº
36.620.827/0001-45. Valor: R$ 77.802,60 (Setenta e sete mil, oitocentos e dois reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024
Data da Assinatura: 26/04/2024
CONTRATO Nº:20240068. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): MARAJO FRUIT DO PARA IND.COM
LTDA, CNPJ Nº 21.580.314/0001-80. Valor: R$ 24.033,40 (Vinte e quatro mil, trinta e três
reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR
COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE
AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO
2024
Data da Assinatura: 23/05/2024
CONTRATO Nº: 20240069. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº
36.620.827/0001-45. Valor: R$ 86.293,46 (Oitenta e seis mil, duzentos e noventa e três
reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR
COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES
DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024
Data da Assinatura: 23/05/2024

                            

Fechar