DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20240070. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI
- EPP, CNPJ Nº 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 11.363,00(onze mil, trezentos e sessenta e
três reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS
PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024
Data da Assinatura: 23/05/2024
CONTRATO Nº: 20240071. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº
05.579.344/0001-10. Valor: R$ 28.441,20 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O
CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS
ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024
Data da Assinatura: 23/05/2024
CONTRATO Nº: 20250059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ Nº
36.620.827/0001-45. Valor: R$ 197.601,04 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e um
reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 30/04/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O
CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS
ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2024
Data da Assinatura: 06/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2/2025-FME
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2/2025-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
039/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no Município
de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela
SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará -
PETE/Pará, para atender a secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Abertura:
12/06/2025 - às 09:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 28 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente às publicações dos Avisos de Licitação, circulado no D.O.U em
03/02/2025, seção 3, pág. 241,Aviso de Homologação, circulado no D.O.U em 21/03/2025,
seção 3, pág. 473 e Extrato de Contrato, circulado no D.O.U em 09/04/2025, seção 3, pág.
299 relativos ao Contrato de Repasse nº 934892/2022, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa,
veiculadas nos meios oficiais de divulgação. ONDE SE LÊ: "Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR)". LEIA-SE: "Ministério das Cidades" A presente errata visa à correção da
nomenclatura do Ministério Concedente, em razão da reorganização administrativa
promovida pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que transferiu as
competências do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional para o atual Ministério
das Cidades, permanecendo inalterados os demais termos e condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCÕES E SERVICOS LTDA CNPJ 17.306.559/0001-47. 3º Termo
Aditivo ao Contrato n° 419/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado,
com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB. Assinatura: 13/03/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Aditivo tem por
objeto a alteração contratual de razão social da empresa AR CLIMA SOLUCÕES E S E R V I CO S
LTDA, que girara sob o nome HIDRO-CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CONTRATADA: J. ALVES GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 014/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO
DE
TONER,
CARTUCHOS,
REFIS
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
SUPRIMENTOS E RECARGAS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Data
de
assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração contratual de razão social da empresa J.
ALVES GOMES LTDA, que girará sob o nome MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA; bem como
passa a exercer suas atividades no seguinte endereço: Av. Delly Villas Boas, s/n, QD.
140, LT. 03, Serrinha, Redenção/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato da Concorrência nº 005-2024 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do
art. 124, inciso I, alínea "a", art. 125 e art. 130 da Lei Federal nº 14.133/2021 Data de
assinatura: 26/05/2025 Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Contrato Adm. nº
20240402 Alteração no valor de R$ 583.117,81 Dotação Orçamentária: Exercício 2025
Atividade 1001.103020112.1.062 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15001002 -
Receita de Imposto e Transf. - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação
de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
90012.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO
ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁR BA R A
DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 12/06/2025 às 09:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CARPITEIROS,
ELETRICISTAS,
ENCANADORES,
PEDREIROS,
PINTORES,
PRESTADORES DE SERVIÇOS EM MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, BARRACAS,
PALCOS, CONDUTORES DE BARCOS EM AGUAS FLUVIAIS: LOCAIS. INICIO: 02 DE junho de 2025,
ÀS 08:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.
:e-mail:;licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
Santa Maria das Barreiras-PA, 28 de maio de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO:
portaldecompraspublicas.com.br;
destinado
a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MUSICAIS, SOLO, BANDAS NACIONAIS, REGIONAIS,
GOSPEL, EMPRESAS JURIDICAS DENTETORA DE CARTA DE ESCLUSSIVIDADE, ARTISTAS
NACIONAIS,
REGIONAIS,
LOCAIS.
INICIO:
02
DE
junho
de
2025,
ÀS
08:00.
PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
Av. Rui Barbosa nº 1; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-
mail:;licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de junho de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2024. Pregão Eletrônico nº
030/2023 - Ata de registro de preço nº 11/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: A C Comercio Atacadista de Medicamentos. Objeto Contratual:
Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da
Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, Cta, Centro de Atenção Psicosocial Infanto
Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps Ad III 24 Hrs, Centro de Referência da
Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de
vigência: de 28/03/2025 a 29/09/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei
nº 8.666/1994. Data e Assinatura: 26/032025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025/SEMAP. Objeto: "Aquisição de Combustível (Óleo
Diesel S10 terrestre) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação".
Contrato Nº 027/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES COMÉRCIO
EIRELI - EPP. CNPJ N.º: 14.379.161/0002-23; Vigência: 26/05/2025 a 26/07/2025. Valor: R$
264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Maria José Maia da Silva. Secretaria
Municipal de Educação - SEMED - Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Prorrogação
de vigência: 29.06.2025 a 29.06.2026 Alteração: Prorrogação por igual período e o valor do
presente termo aditivo é de R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta
e quatro reais.). Dotação: 04.122.003.2026.0000 - 3.3.90.39.00, FICHA: 569, FONTE: 1500
(TESOURO) Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-014. Prazo de Vigência 29.05.2025 a 31.12.2025.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2025
"PRAIA" com o cantor "MARCYNHO SENSAÇÃO", Município de São Geraldo do Araguaia.
Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): MDB SHOWS LTDA, CNPJ: 13.019.646/0001-
62, CT nº 20250177, valor 300.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21
e suas posteriores alterações.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-014
RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74,
inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show
artístico para animação da temporada do veraneio 2025 "PRAIA" com o cantor "MARCYNHO
SENSAÇÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26
do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de Despesas
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