DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro -
Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
- 15m³. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 29 de maio de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, Torna público que fará realizar
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da
Nobrega,
S/N
-
Centro
-
Assunção
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado
na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos
de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 29 de Maio de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO
DE
BELÉM/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00011/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Servicos Ltda - 2º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.05.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
JMD CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - R$ 59.200,00; JONAS MENESES DE AGUIAR
10583937748 - R$ 215.311,00.
Belém - PB, 29 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS,
COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB);
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: PO L I V I DA
CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 566.387,00.
Belém - PB, 21 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS POR
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE
BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CARNEIRO DO NASCIMENTO COM. DE PEÇAS PARA VEÍC AUTOMOTORES - R$ 116.380,00;
HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 303.600,00.
Belém - PB, 29 de Maio de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
MÉDICOS
EM
DIVERSAS
ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR
O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). CREDENCIADO nos termos do
instrumento convocatório: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA. Informações: das
07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém
- PB. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com.
Belém - PB, 15 de Maio de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, DESTINADOS
AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 29 de Maio de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por
Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE
APARELHO TELEFONICO (IPHONE) PARA SORTEIO DO IPTU PREMIADO, REALIZADO PELA
SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 10:00
às 16:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67
SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E AFINS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16204/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Yasmin Pordeus Freitas Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde
Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar,
Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global:
R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16076/2025/Fms/Sms
-
Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Pordeus
Freitas. Data Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário
de Saúde