DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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322
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-015. Prazo de Vigência 29.05.2025 a 31.12.2025.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2025
"PRAIA" com a cantora "ALLANA MACEDO", Município de São Geraldo do Araguaia.
Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:
41.981.534/0001-23, CT nº 20250178, valor 100.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso
II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-015
RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74,
inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show
artístico para animação da temporada do veraneio 2025 "PRAIA" com a cantora "ALLANA
MACEDO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26
do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo:
Inexigibilidade
nº.
6/2025-016.
Prazo
de
Vigência
29.05.2025
a
31.12.2025.Contratante:
Prefeitura
Mun.
de
São
Geraldo
do
Araguaia,
CNPJ:
10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de para realização de projetos, orçamentos e caderno técnico de obras, Município
de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.006. Contratada (o): CALANDRINI E
DANTAS LTDA, CNPJ: 36.241.889/0001-46, CT nº 20250179, valor 89.950,00. Fundamento
legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-016
RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74,
inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de para realização de projetos, orçamentos e caderno
técnico de obras, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art.
26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMSJP
Proc. Administrativo Nº 12050001/2025. A Prefeitura Municipal de São João de
Pirabas, por intermédio da Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do
dia 13/06/2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor
preço global, modo de disputa aberto, para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Engenharia, para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global
de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, visando a
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no Município de São João de
Pirabas/PA, celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades e
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São João de Pirabas, e cujo
Registro foi Realizado através da Plataforma TRANSFEREGOV.BR, e se Expressa através do
Contrato de
Repasse sob Nº
948798/2023/ MCIDADES/CAIXA.
Conforme Projetos,
Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias e de acordo com o Presente Edital e seus
Anexos.
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: TCM-PA/GEO-OBRAS (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), portal
da Transparência Municipal https://saojoaodepirabas.pa.gov.br e no departamento de
licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, deste
Município - CEP: 68.719-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com.
São João de Pirabas, 27 de maio de 2025.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250004; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o
acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 16 de maio de 2025 até 31
de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250300 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: GERALDO PEREIRA DE MELO, com o valor total de R$ 10.937,60 (dez mil,
novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até
27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250303 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: JOAO NICOLAU LOFF, com o valor total de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250309 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 39.999,88 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27 de
maio de 2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã
- PA, 29 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20250299 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: MILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 14.176,40 (quatorze mil,
cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de
maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250302 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: NEDIO JACO VANINI, com o valor total de R$ 38.546,97 (trinta e oito mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 27 de maio de
2025 até 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29
de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250296 - Origem: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025FME na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
7/2025-017FME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
DESTINADOS
A
PREPARAÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o
Contratado: NILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 16.270,32 (dezesseis mil,
duzentos e setenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 27 de maio de 2025 até 27 de
maio de 2026. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. Tucumã - PA, 29 de maio de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 290422-001-PMVN. Origem: 3º Termo de aditivo de alteração no que tange a
prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme o art. 57 da lei nº
8.666/93 (serviço continuado) do contrato nº 290422-001-PMVN. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95; Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30; Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº
28.283.978/0001-27; Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF nº
18.649.097/0001-23; Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF nº 29.517.467/0001-95.
Contratada: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 01.003.578/0001-64.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Acesso à Internet através de Link Dedicado
Via Fibra Óptica para atender as Secretarias e Fundos Municipais Pertencentes a Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total do contrato após o aditivo é de R$ 221.400,00
(duzentos e vinte e um mil, quatro reais), dividindo-se assim: Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos
reais). Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - PMVN - R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e
setecentos reais). Secretária Municipal de Saúde - SEMSA - R$ 49.500,00 (quarenta e nove
mil e quinhentos reais). Secretária Municipal de Educação - SEMED - R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil e quinhentos reais). Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - R$ 10.000,00
(dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035-PMVX
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-035-PMVX; OBJETO: Aquisição
de materiais e insumos voltados para as áreas de avicultura, agricultura e piscicultura, com o objetivo de
garantir a realização da 4ª Semana do Produtor Rural; ABERTURA: 12/06/2025, as 09:00; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também
poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na
Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 29 de maio de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-034-FMS; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza (copa cozinha), água mineral e gás
de cozinha - Casa de Apoio em Belém/PA; ABERTURA: 12/06/2025, as 09:00.
Vitória do Xingu/PA, 29 de maio de 2025.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 036/2025/PMX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, BUEIROS E CASCALHO
PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS.
Data de início da sessão: 12/06/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA
e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 30 de maio de 2025.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação
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