DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16205/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Brito
Leao Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16078/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Quezia Brito Oliveira. Data Da
Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16209/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Msud Med B Plus
Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: João Guilherme Da Silva Costa Soares , Processo N°: 0506096 -
42.2014.4.05.8201t. 
Valor 
Global: 
R$ 
61.488,00. 
Prazo 
Contratual: 
180 
Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16037/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone
Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 29/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16212/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Porto
Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica,
Para Segurar As Novas Unidades De Ambulâncias Agregadas Ao Samu - Cg. Valor Global: R$
98.780,76. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16039/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E José Rivaldo Leite Da Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16213/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira
De Arruda Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 218.071,20.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91605/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16218/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ccx
Contabilidade Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De
Contabilidade. Valor Global: R$ 44.500,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16071/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ádamo Da Cruz Barbosa.
Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16221/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel
Monteiro Marques Morais Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16075/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Monteiro Marques
Morais. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16244/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2024. Partes: Sms/Pmcg E Celso Lucas Cruz Santos.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/05/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Celso Lucas Cruz Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16255/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16048/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gonçalves E Vilarim
Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/05/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kaike Thie Da Costa Gonçalves. Data Da
Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16258/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2024. Partes: Sms/Pmcg E Soares E Miranda Ltda. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 30/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação:
Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De
Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16287/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16144/2024. Partes: Sms/Pmcg E Danielly Pamella Teixeira
Barbosa. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Danielly Pamella Teixeira Barbosa. Data Da Assinatura:
28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16479/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16188/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Clara Nascimento
Lopes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Clara Nascimento Lopes. Data
Da Assinatura: 28/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 162.500,00. Fundamentação:
Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart
Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.074/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa Dional Distribuidora De
Produtos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As
Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Ata De
Registro De Preços Nº 006/2025-06. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão
Eletrônico Nº 9.03.09/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2025-06; Lei Nº
14.133/2021. 
Funcional 
Programática: 
08.243.1018.2125 
/ 
08.244.1018.2126 
/
08.243.1018.2127
/ 08.244.1018.2128
/ 08.243.1019.2131
/ 08.244.1019.2132 /
08.243.1019.2135
/ 08.244.1019.2136
/ 08.244.1026.2138
/ 08.243.1026.2139 /
08.122.2001.2141.Elemento 
De 
Despesa: 
3390.30. 
Fonte 
De 
Recursos:
16600000/15001000/26610000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Raíssa Rabelo
Ferreira. Valor Global: R$ 7.301,84 (Sete Mil, Trezentos E Um Reais E Oitenta E Quatro
Centavos). Data De Assinatura: 28/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2025/FMAS/PMCG
INSTRUMENTO: 
Termo
DE 
CONTRATO
Nº 
2.05.068/2025/FMAS/PMCG.
PARTES:
FMAS/PMCG E A EMPRESA RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2025-11. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.03.09/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 006/2025-11; Lei Nº 14.133/2021.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 /
08.243.1019.2131
/ 08.244.1019.2132
/ 08.243.1019.2135
/ 08.244.1019.2136 /
08.244.1026.2138 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141.ELEMENTO DE DESP ES A :
3390.30. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000/26610000. SIGNATÁRIOS: FABIO
HENRIQUE THOMA e DALCIMAR ANTONIO RAMOS VALOR GLOBAL: R$ 11.770,00 (ONZE
MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA, Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2025/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.069/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A
Empresa Teixeira De Arruda Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente
Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência
Social. Ata De Registro De Preços Nº 006/2025-14. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.09/2024, Ata De Registro De Preços - Nº
006/2025-14; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125/ 08 244 1018
2126/ 08 243 1018 2127/ 08 244 1018 2128/ 08 243 1019 2131/ 08 244 1019 2132/ 08 243
1019 2135/ 08 244 1019 2136 / 08 244 1026 2138/ 08 243 1026 2139/ 08 122 2001
2141.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000/15001000/26610000.
Signatários: Fabio Henrique Thoma E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Valor Global: R$
6.862,60 (Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Dois Reais E Sessenta Centavos). Data De
Assinatura: 27/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS RURAIS DO
MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº
914884/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Junho de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
35531003. 
E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. 
Edital: 
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CARRAPATEIRA - PB, 16 DE MAIO DE 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação

                            

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