DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME
CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº
11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
35531003.
E-mail: 
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CARRAPATEIRA - PB, 27 DE MAIO DE 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 -
Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de junho de 2025. Início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. 
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 29 de maio de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo menor preço.
Fundo Municipal de Saúde de Imaculada. Objeto: aquisição de equipamentos
médico hospitalar para atender necessidade da Policlinica Dr. Raul Torres Dantas deste
município. Sessão pública: 11/06/2025 às 09h e início da fase de lances às 09:01 (horário
de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos: previstos no
orçamento vigente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, na Rua Antônio Caetano,
92 
-
Centro. 
E-mail: 
licitacaopmi2021@gmail.com. 
Edital:
site 
acima,
http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp
JOSÉ GILSON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente
médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de
saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00013/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26
de dezembro de 2024 22010 secretaria de chefia de governo 2002 2001 4.4.90.52 15000000
22030 2005 2001 4.4.90.52 17200000 22040 2008 2001 4.4.90.52 15010000 22050 2013
2004 22070 2025 1017 22080 22081 2104 2002 4.4.90.52 16610000 22090 2036 22100
2038 2001 22110 2058 2001 22130 2055 2001 22140 2056 2001 4.4.90.52 17550000 22060
011 2003 2020 22061 1031 1057 2005 2019 2098 2102 4.4.90.52 15001002 4.4.90.52
16010000 4.4.90.52 16000000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00109/2025 - 28.05.25 - Asclepios
Equipamentos Hospitalares Eireli - Cnpj 33.068.320/0001-32 - R$ 5.200,00; Ct Nº
00110/2025 - 28.05.25 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - Cnpj 49.140.067/0001-
10 - R$ 17.690,00; Ct Nº 00111/2025 - 28.05.25 - Dentemed Equipamentos Odontologicos
Ltda-Epp - Cnpj 07.897.039/0001-00 - R$ 8.000,00; Ct Nº 00112/2025 - 28.05.25 - Dz
Comercio Ltda - Cnpj 44.405.070/0001-03 - R$ 35.000,00; Ct Nº 00113/2025 - 28.05.25 -
Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - Cnpj 08.697.852/0001-91 - R$ 6.190,80; Ct Nº
00114/2025 - 28.05.25 - Karoline Mayara C Lopes - Cnpj 53.525.625/0001-33 - R$
438.110,00; Ct Nº 00115/2025 - 28.05.25 - Kcr Industria E Comercio De Equipamentos Eireli
Epp - Cnpj 09.251.627/0001-90 - R$ 24.250,00; Ct Nº 00116/2025 - 28.05.25 - M Carrega
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj 32.593.430/0001-50 - R$ 123.500,00; Ct Nº
00117/2025 - 28.05.25 - Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - Cnpj
45.579.602/0001-83 - R$ 14.880,00; Ct Nº 00118/2025 - 28.05.25 - Megmed Ltda - Cnpj
16.946.372/0001-45 - R$ 8.960,00; Ct Nº 00119/2025 - 28.05.25 - Moveplast Industria De
Moveis Ltda - Cnpj 30.231.212/0001-40 - R$ 43.500,00; Ct Nº 00120/2025 - 28.05.25 - R2
Distribuicao E Comercio Ltda - Cnpj 34.140.249/0001-14 - R$ 5.643,60; Ct Nº 00121/2025 -
28.05.25 - Rjn Comercio De Maquinas, Aparelhos E Equipamentos Ltda - Cnpj
54.469.120/0001-61 - R$ 8.274,00; Ct Nº 00122/2025 - 28.05.25 - Ursa Comercial Ltda Me
- Cnpj 26.628.908/0001-38 - R$ 6.000,00; Ct Nº 00123/2025 - 28.05.25 - You Care Soluções
Hospitalares Ltda - Cnpj 56.066.880/0001-53 - R$ 2.880,00; Ct Nº 00124/2025 - 28.05.25 -
Yumi Soluções Tecnologicas - Cnpj 53.307.127/0001-14 - R$ 6.820,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos
psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Vigência: até 28/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal
de Jacaraú e: Arp Nº 0010a/2025 - 28.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De
Medicamentos Ltda - R$ 242.664,00; Arp Nº 0010b/2025 - 28.05.25 - Lps Distribuidora De
Medicamentos Ltda - R$ 71.010,00; Arp Nº 0010c/2025 - 28.05.25 - Medvida Distribuidora
De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 74.040,00; Arp Nº 0010d/2025 - 28.05.25 - Nnmed
- Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 56.475,00. Íntegra das
Atas: https://www.licitajacarau.com.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025
CHAVE CGM: WTSC-GUJZ-XCWS-J60X
PROCESSO Nº 29.495/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.001/2025
DATA DE ABERTURA: 17/06/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
OBJETO: ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 04
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ALTO DO MATEUS VI, USF SÃO JOSÉ, USF ESPAÇO
SAÚDE E USF BANCÁRIOS
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente
de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 0051/2024, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas
com o
Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-
7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n°
10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.
João Pessoa - PB, 21 de Maio de 2025.
DANILO COÊLHO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 43/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada:
MERAK SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Aquisição de uma
Retroescavadeira, para incentivar e impulsionar o desenvolvimento agropecuário de
pequeno e médio porte no Município de Juarez Távora. Valor Total: R$ 385.000,00
(Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Convênio nº SPOA/SE/MAPA nº
965012/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora.
Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2025. Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2025.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA,CAR Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA
FORNECIMENTO, MONTAGEM
DE PNEUS
NOVOS E
DESCARTE AMBIENTALMENTE
ADEQUADO DOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas 
dos
dias
úteis,
no 
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 29 de maio de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM
DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 29 de maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 29 de maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO