DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000327
327
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00021/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria
e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte
ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado
vencedor e respectivo valor total da contratação: SARAH MARIA BERNARDINO TAV A R ES ,
CNPJ: 31.933.686/0001-05, Item: 01 - Valor: R$ 86.340,00. Valor Total: R$ 86.340,00.
Santa Luzia - PB, 28 de maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as
necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000022/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:
CT Nº 00094/2025 - 26.05.25 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-
22 - Valor Estimado: R$ 940.000,00;
CT Nº 00095/2025 - 26.05.25 - SERAFIM VIEIRA LINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ:
46.935.399/0001-01 - Valor Estimado: R$ 930.000,00;
CT Nº 00096/2025 - 27.05.25 - LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51 - Valor Total Estimado: R$ 200.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de itens remanescentes de Medicamentos (na
forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia
e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 16 de junho de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de fabricação
de esquadrias, (portas e janelas) de alumínio com vidro, quadros de vidro, espelho, fachada
em pele de vidro, incluindo a manutenção e instalação para atender todas as demandas do
município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 16 de junho de 2025, às
13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das
secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 17 de junho
de
2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Repetição
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro, prateleira e
moldura em gesso, incluindo os serviços de acabamento para atender todas as demandas
do município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 11 de
junho de 2025, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 17 de junho de 2025,
às 13:00 horas (horário de Brasília), devido a um erro no quantitativo do item 03,
prejudicando
a
oferta
de
propostas.
A
licitação
ocorrerá
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados,
que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, com objeto: Aquisição, recarga
e manutenção de extintores, para atender as necessidades da Prefeitura de São José de
Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora ter sido inabilitada.
São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
SÍNTESE: conforme relatório e parecer jurídico, referente a concorrência
supracitada, objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005,
adjudico e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PROJETCONS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 34.016.448/0001-15, no valor de R$ 465.200,00
(quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) CONVOCO o vencedor para assinatura do
respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis. A não assinatura decairá do direito de contratar
e sujeitará às penalidades legais.
Sousa, 27 de maio de 2025.
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto:
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa
nº
DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora
e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.05.25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 29 de maio de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, que tem por objeto "AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 146.307,45 (CENTO E QUARENTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)". O recebimento das
propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br.
A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 12 de junho
de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das
8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo
Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 28 de maio de 2025.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeito
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de baterias para atender a Frota Municipal, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 23 de junho de 2025. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do
telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 28 de maio de 2025.
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos em atendimento
a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:00min do dia 23 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 28 de maio de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 346/2025. Processo Digital n° 20837/2025
Partes: Município de Arapongas e ISHIMATSU CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
59.385.051/0001-21, neste ato representado por GABRIELI KAORI ALVES ISHIMATSU. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas
unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$
4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60
dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 345/2025. Processo
Digital: n° 19840/2025
Partes: Município de Arapongas e ISHIMATSU CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
59.385.051/0001-21, neste ato representado por GABRIELI KAORI ALVES ISHIMATSU. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de
serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos
-18Hrs e
outros
locais estabelecidos
pela
Secretaria
de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade
de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24
da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
Fechar