DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE
AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da
fase de lances: 10:31 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 29 de maio de 2025.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de
Centro de Controle de Zoonoses, por período de 08 (oito) meses, para atender a Prefeitura
Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025.
DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2025 Recurso Federal -
Emenda
Parlamentar Transferência
Especial.
VIGÊNCIA:
até 29/01/2026.
PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00030/2025 - 29.05.25 -
ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.518.751/0001-84 - R$ 162.841,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor
familiar
rural
ou
de
suas
organizações.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PA R T ES
CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00073/2025 - 12.05.25 até
12.05.25 - TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 17.000,00; CT Nº 00074/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 34.010,55; CT Nº 00075/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Audecy Nunes da Silva - R$ 26.842,50; CT Nº 00076/2025 - 12.05.25 até 12.05.26
- ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; CT Nº 00078/2025 - 12.05.25 até 12.05.26 -
Tatiane Gomes dos Santos Barbosa - R$ 34.277,75; CT Nº 00079/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; CT Nº 00081/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Jaedna Olivia de Siqueira - R$ 26.842,50; CT Nº 00082/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Andressa Cordeiro Florentino - R$ 8.007,75; CT Nº 00083/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 31.627,00; CT Nº 00084/2025 - 12.05.25
até 12.05.26 - José Ivaldo da Silva - R$ 35.032,75; CT Nº 00085/2026 - 12.05.25 até 12.05.26
- MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 34.001,70; CT Nº 00087/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 34.667,50; CT Nº 00088/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$ 37.330,00; CT Nº 00089/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - Emanuel Laurindo da Silva - R$ 37.330,00; CT Nº 00090/2025 - 12.05.25 até
12.05.26 - MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA - R$ 35.734,50; CT Nº 00091/2025
- 12.05.25 até 12.05.26 - JOSE ERIVANDO SILVA - R$ 17.000,00; CT Nº 00092/2025 -
12.05.25 até 12.05.26 - VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 38.708,50
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:
Andressa Cordeiro Florentino - R$ 8.007,75; Audecy Nunes da Silva - R$ 26.842,50; Emanuel
Laurindo da Silva - R$ 37.330,00; Jaedna Olivia de Siqueira - R$ 26.842,50; JOSE ERIVANDO
SILVA - R$ 17.000,00; José Ivaldo da Silva - R$ 35.032,75; Luiz Gonzaga Madeiro Paulino - R$
37.330,00; Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 34.010,55; MARIA DE FATIMA FIRMINO DE
PAULO PESSOA - R$ 35.734,50; MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA - R$ 34.001,70; NATANAEL
TAVARES DA SILVA - R$ 34.667,50; ROQUE BEM DE MEDEIROS - R$ 26.842,50; SÉRGIO
CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 31.627,00; Tatiane Gomes dos Santos Barbosa - R$ 34.277,75;
TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA - R$ 17.000,00; VANUSE MARIA DE MEDEIROS - R$
26.842,50; VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 38.708,50
Princesa Isabel, 5 de maio de 2025.
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00046/2024
- Humaita Construções Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de 10,72%. ASSINATURA: 22.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 00192/2023. Tomada de Preços nº 00002/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O
ao valor do Contrato nº 00192/2023 firmado entre as partes, em 24/10/2023, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá
ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na
planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O
presente termo aditivo tem o valor total de R$ 37.302,93 (trinta e sete mil, trezentos e
dois reais e noventa e três centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente
12,68% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$
294.176,58 ao valor do primeiro termo aditivo de valor de R$ 36.213,02, firmado em
12/04/2024, dá-se num montante de R$ 367.692,53 (trezentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e noventa e dois e cinquenta e três centavos), totalizando 24,99% valor
aditivado ao contrato original. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo
legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura
Municipal de Santa
Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal
de Produção Rural,
Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 4490.51 -
1.500.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e
imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA,
CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor: R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00.
Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de
recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município
de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação:
SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ: 31.933.686/0001-05, Item: 01 - Valor: R$
86.340,00. Valor Total: R$ 86.340,00.
Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva Contratação de empresa para prestação de serviços
de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas
para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo
valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA, CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor:
R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00.
Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para
assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas
administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB.
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SARAH MARIA
BERNARDINO TAVARES, CNPJ: 31.933.686/0001-05, Item: 01 - Valor: R$ 86.340,00. Valor
Total: R$ 86.340,00.
Santa Luzia - PB, 29 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00020/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas
para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo
valor total da contratação: INSIGHTGPC LTDA, CNPJ: 49.834.743/0001-56, Item: 01 - Valor:
R$ 71.830,00. Valor Total: R$ 71.830,00.
Santa Luzia - PB, 28 de maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
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