DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000329
329
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2025
PL n° 38/2025 PE/SRP n° 14/2025
REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Abert: 11.06.25 às
10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2025 PMA
PROCESSO N°. 040/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 019/2025 PMA
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AGRESTINA/PE. Valor estimado: R$ 410.248,65 (Quatrocentos e dez mil, duzentos
e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as
10:00 hs, do dia 16 de junho de 2025, Início da Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 16
de junho de 2025. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL,
no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000),
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-
4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153.
Agrestina, 29 de maio de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2025 PMA
PROCESSO N°. 043/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 020/2025 PMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE. Valor
estimado: R$ 512.053,11 (quinhentos e doze mil, cinquenta e três reais e onze centavos).
Do acolhimento das propostas: até as 11:00 hs, do dia 16 de junho de 2025, Início da Sessão
de disputa: às 12:00 horas do dia 16 de junho de 2025. Informações: pelo e-mail:
cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153.
Agrestina, 29 de maio de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025
Aquisição de materiais diversos para montagem de Kits de Enxoval de Bebê,
para subsidiar
os serviços, programas e
projetos ofertados pela
Secretaria de
Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos deste Município da Água Preta/PE.
Valor do Orçamento R$: 225.396,00. Data e hora da abertura: 12/06/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
https://bnccompras.com/Home/Login;
e
também
no
site
https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1, Informações podem ser
obtidos através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 29 de maio de 2025.
ROSSANA VALERIA LOPES
Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Republicação
Processo Nº: 10/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Objet Nat:
Contratação de Empresa para construção do Hospital Municipal de Belo Jardim /
PE - etapa 1, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra,
transporte e tudo o mais que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços
objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Quantidade de itens:
01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 20.027.625,66. Data e Local da Sessão de Abertura:
10/07/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-
90005-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP:
55150-005.
Correio
Eletrônico
da
Secretaria
Executiva
de
Compras/CPL:
licitacao@belojardim.pe.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Belo Jardim, 29 de maio de 2025
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMC
Processo Licitatório nº 010/2025-PMC
Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-10),
com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas: 30/05/2025 às
10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas remarcado para o dia 12/06/2025 às 08:00h. Início
da sessão de disputa remarcado para o dia 12/06/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local
da
disputa site:
www.bnc.org.br. Edital
disponível nos
sites: www.bnc.org.br e
www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 29 de maio de 2025
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº: 00020/2025. PRG. Compra. Tipo maior desconto.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS
DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de
medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais
(REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município,
conforme descrito nesse. Valor: R$378.912,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 15 de maio de 2025
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Nº: 00021/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de fórmulas e
suplementos alimentar, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Casinhas - PE. Valor: R$546.664,82. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de
junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 29 de maio de 2025
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025
Contrato Nº 048/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025.
Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e
Grupos Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística Da Prefeitura e dos
seus equipamentos culturais, compreendendo o período de 01 (um) ano, conforme
calendário anual, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº
014/2025. Contratado: Gabriel Varela de Queiroz Rodrigues. Valor do Contrato: R$5.000,00.
Vigência: 60 dias. Data De Assinatura: 26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite.
Secretária de Turismo e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025
Contrato Nº 049/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto:
Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos,
Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus equipamentos
culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual, oriundo do
Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Roosebeth
Cristiane Palmeira de Sena. Valor do Contrato: R$5.000,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Data de
Assinatura: 26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025
Contrato Nº 050/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025. Objeto:
Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos Diversos,
Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus equipamentos
culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual, oriundo do
Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado: Severino
Antonio Costa Filho. Valor do Contrato: R$5.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura:
26/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025
Contrato Nº 055/2025 - Processo Licitatório Nº 032/2025 Inexigibilidade Nº 014/2025.
Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais, Grupos Culturais, Grupos Musicais e Grupos
Diversos, Interessados em Compor a Programação Artística da Prefeitura e dos seus
Equipamentos Culturais, compreendendo o período de 01 ano, conforme calendário anual,
oriundo do Processo Administrativo nº 032/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025. Contratado:
Danilo Manoel De Lira. Valor do Contrato: R$5.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura:
27/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
Contrato Nº 056/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Inexigibilidade Nº 020/2025.
OBJETO: Contratação da Atração Artística do "CANTOR JUAREZ", através da Empresa: Juara
Produções e Eventos LTDA - ME, para apresentação durante as festividades da "Festa de
São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no município de
Chã Grande/PE. EMPRESA: Juara Produções e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
49.836.658/0001-27. Valor do Contrato: R$50.000,00. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura:
28/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 022/2025, referente ao
Processo nº 046/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística CEZZINHA, para compor
a programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho
de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: A.C.W S I LV A
PRODUÇÕES - ME, CNPJ Nº 34.085.956/0001-55. Valor da Contratação: R$ 40.000,00.
Chã Grande/PE, 29 de maio de 2025.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 019/2025, referente ao
Processo nº 043/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística BENIL, para compor a
programação da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho
de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: Eduardo Henrique de
A Silva ME, CNPJ Nº 18.764.466/0001-29. Valor da Contratação: R$ 40.100,00.
Chã Grande/PE, 28 de maio de 2025.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
Fechar