DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 042/2025 PMSCC -
Concorrência Eletrônica nº. 004/2025
Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA 35M/S, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA IVONE GONCALVES DE ARAUJO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA nº 27/2024 - da Secretaria de Educação e Esportes - SEE de Pernambuco,
através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de
abertura: 16 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de
proposta: R$ 1.319.096,46, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br,
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de
Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz
do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo
e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 29 de maio de 2025.
ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 34/2025
Compras. Registro de Preços para Aquisição de 07 (sete) Veículos Automotor
com capacidade para 05 lugares e 01 (Uma) Motocicleta para ser utilizado pelas diversas
Secretarias do Município de São Benedito do Sul. Durante o período de 12 (doze) meses
em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global: R$ 601.371,12 (Seiscentos e um mil
trezentos e setenta e um reais e doze centavos). Data para cadastro da proposta: a partir
do dia 30/05/2025 até às 09h:00min do dia 16/06/2025. Abertura da Sessão de lances:
16/06/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site
www.bnc.org.br, no site https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações na sala da Licitação, no horário de
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou,
ainda,
através
do
e-mail
licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br. São Benedito do Sul (PE), 29/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório FMS Nº 7/2025. CPL
FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL Compra. Aquisição de
Equipamentos Odontológicos para Melhoria da Infraestrutura e Qualidade dos Atendimentos
nos Consultórios Dentários da Secretaria de Saúde de São Benedito do Sul. Consoante
Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos
itens de 01 e 02 R$ 103.402,48 (cento e três mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e oito
centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 30/05/2025 até às 09h:00min do dia
17/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 17/06/2025 às 09h:30min (horários de Brasília), site:
www.bnc.org.br.
Edital
no
site
www.bnc.org.br,
no
site:
https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de
São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através
do e-mail: licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br. São Benedito do Sul/PE, 29/05/2025.
JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 009/2025 - Concorrência Nº 003/2025, FME. Homologação da
Concorrência Nº 003/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 - CRECHE
SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE; e Adjudicação do objeto a
empresa: NORDESTE CONSTRUTORA
E LOCADORA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº
04.290.148/0001-69, com o Valor Global de R$ 2.424.759,00 (Dois milhões e quatrocentos e
vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais). Fica convocada a citada empresa,
para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias
consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à
contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.
São Bento do Una/PE, 29 de maio de 2025.
GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAES
Secretária do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF nº 10.091.577/0001-00, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de
2006; 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013;
Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015; Decreto Municipal nº 152/2023,
e demais normas aplicadas à espécie e em conformidade com o Parecer Jurídico, por
intermédio do Gestor, no uso de suas prerrogativas legais, resolve RATIFICAR Processo
Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de preço - Objeto:
Registro De Preço (SRP) para a Contratação de empresa especializada na perfuração e
instalação de poços tubulares em diversas localidades no município de São Bento do
Una - PE, visando atender as necessidades em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência em anexo, em favor da empresa: J
A S Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.765.202/0001-83, sediada
na Rua Manoel Florêncio de Souza, Nº 51 "A", Bairro Centro, Iati/PE. Valor Total
Adjudicado R$: 1.620.765,450. Outras informações podem ser obtidas na Sede da
Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador
Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do
fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-
feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 28 de maio de 2025.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de São José da Coroa Grande, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de SOFTWARE
INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR em plataforma WEB, com suporte, manutenção e
atualizações, para utilização nas áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.
Orçamento estimativo R$ 96.000,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das
08:00 do dia 03/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 17/06/2025 a partir das
09:00, e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 17/06/2025 a partir das 09h00min
(horário
de
Brasília).
Edital
e
anexos
disponibilizado
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 29 de maio de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
Pregão Eletrônico 015/2025
Processo 029/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de leites
especiais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão,
garantindo
suporte nutricional
adequado às
crianças
com alergias,
intolerâncias,
desnutrição ou condições clínicas específicas. Contrato 134/2025, Contratada: JL ARAUJO
TAVARES,
CNPJ
58.999.598/0001-54,
Valor
Global:
R$
92.040,92.
Vigência
do
contrato:28/05/2025 à 28/05/2026. 28/05/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS
A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZACOMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 78.417,10 ABERTURA: 11/06/2025 AS 10h05min. Edital disponível
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-
3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 29 de maio de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025
2° CONVOCAÇÃO Diante do resultado parcial do PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 -
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025.
Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de
empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede
municipal de
ensino, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado parcial, em
favor das empresas S B ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.131.122/0001-34, localizada na AV
SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, 40, LOJA 40A, OTACIO DE LEMOS, LIMOEIRO/ PE, CEP:
55.707-132, Valor R$ 50.440,32 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta e
dois centavos) item 7. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 015/2025. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES, conforme estabelecido no convênio firmado
entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao
Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres,
conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa YURI B DO REGO BARROS
CAMPELO, CNPJ: 09.467.823/0001-04, localizada na AV CORONEL GEMINIANO MACIEL, 486,
CXPST 011, CENTRO, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.150-030 Valor R$ 8.955,00 (oito mil e
novecentos e cinquenta e cinco reais); Ainda informamos que os itens 1 e 2, foram
declarados DESERTOS. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025.
THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - CONCORRÊNCIA N° 003/2025.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município
de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência.
Valor Máximo Estimado: R$ 4.287.927,76 (quatro milhões duzentos e oitenta e sete mil
novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Recebimento de Propostas:
30/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 09:00h. Início das
Disputa: 18/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos-de-licitacao
e
no
site
https://bnccompras.com.
Outras
informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone:
(81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 29 maio
de 2025
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025.
Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartável e Higiene
Pessoal para atendimento às necessidades da prefeitura e demais órgãos que compõem
a estrutura administrativa municipal, conforme as condições, especificações, quantidades
e exigências contidas no Termo de Referência. R$3.336.118,58 (três milhões trezentos
e trinta e seis mil cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) Recebimento de
Propostas: 30/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09:00h. Início