DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Disputa: 13/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário
das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025.
GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO
Secretário de Administração e Estratégia Governamental
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria Municipal De Educação, do Município da Vitória de Santo Antão,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025, visando o Chamamento público destinado a Seleção de materiais com intuito de
escolher solução educacional integrada, voltados ao fortalecimento das aprendizagens em
Língua Portuguesa e Matemática alinhados ao BNCC. Período de recebimento das
documentações:
a
partir
de
30/05/2025,
através
do
site
https://bnccompras.com/Home/Login. O presente credenciamento ficará aberto Para
recebimento e entrega dos materiais para análise as empresas interessadas devem enviar
o material no PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS corridos, após a publicação deste edital de
credenciamento. Os Pedidos de esclarecimentos e recursos também devem ser dispostos
no
link
acima.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
endereço:
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de maio de 2025.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto PROCESSO N° 014/2025 PE Nº 005/2025. OBJETO. Sistema de Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e Material de
Consumo Médico Hospitalares para atender as demandas do município de Vitória de Santo
Antão. Valor total: R$ 22.454.957,44, publicado no Diario Oficial da União do dia 29 de
maio de 2025, página 302, seção 03, ONDE SE LÊ: Sessão dia 10/06/2025 às 08:00h, LEIA-
SE: Sessão dia 16/06/2025 às 09:00h.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Repetição
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Redenção do
Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 04/06/2025, MAIORES
INFORMAÇÕES: pelo
E-mail: camaramunicipal17@outlook.com, ou sede
da Câmara
Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº,
Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 26 de maio de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de
Licitação nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados
para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas,
formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na
área interna e externa da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do
dia 04/06/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camaramunicipal17@outlook.com, ou
sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco
Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 26 de maio de 2025.
SÉRGIO FONSECA AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Proc. Adm. nº 068/2025.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo
quentinha, lanches, café da manhã, bolos, refrigerantes, água e salgados diversos,
destinados a eventos, reuniões e festividades promovidos pela Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/ ISS/Recursos Próprios/Recursos Federais. Data da abertura: 12 de junho de
2025 às 09h; Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinha pi.com.br/ e no
site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-
mail: comissaodecontratacaoalagoi-nha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 29 de maio de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2025; Processo nº 001.0000626/2025; Concorrência Eletrônica nº
002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: S &
Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a reforma da U. E. Dirceu Arcoverde na cidade de Anísio
de Abreu - PI. Valor: R$ 833.704,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro
reais e quatorze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB VAAR VAAT VAAF /
ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2025. Vigência: 28 de
maio de 2025 a 27 de maio de 2026. Anísio de Abreu - PI, 28 de maio de 2025. Jose de
Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
001.0000626/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica,
em favor da empresa S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20, com
valor total de R$ 833.704,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e
quatorze centavos).
Anísio de Abreu - PI, 28 de maio de 2025.
JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2025.
PROCEDIMENTO N. 038/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista
a necessidade de adequações no Termo de Referência, resolve adiar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que
seria realizado no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida
para o dia 12 de junho de 2025 às 09:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação
correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -
ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 238.094,79 (duzentos e trinta e oito mil,
noventa
e
quatro
reais
e
setenta
e
nove
centavos).
Sistema
eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.27.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.01-DL.
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação,
designado por meio da Portaria nº 221/2025 do dia 18/05/25, torna público, que realizará
Dispensa de licitação eletronica nº 2025.05.27.01 Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS
SAÚDE GRUPOS A, A2, A3, B E E, PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço
Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 30/05/2025 às 09h. data e hora
final das propostas: 06/06/2025 às 09h. DATA DE ABERTURA DOS LANCES - SESSÃO
PÚBLICA: 06/06/2025 às 08h. DATA E HORA FINAL DOS LANCES 06/06/2025 às 15h.
Orçamento Estimado:valor sigiloso. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro
Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h às 13h
Cajueiro da Praia-PI, 29 de maio de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2025 PMCM-PI. Contrato nº 01.2705/2025. FUND. LEGAL: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFORMATIZAÇ ÃO
NA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC), INCLUINDO A LOCAÇÃO DE
PARQUE TECNOLÓGICO E A REVISÃO DA REDE DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO
CONT: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
27/05/2025 ate 26/05/2026. HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025. DATA DE ASS. DO CONT:
27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua
Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa WM APOIO
A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.735.220/0001-76,
neste ato representado pelo Sr. Rosalves Pereira da Silva Junior, CONTRATAD O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, Nº 133,
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Junho de
2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação
Dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares No Município de Caxingó - PI, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e
ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2025. Processo Administrativo nº 056/2025. Pregão Eletrônico SRP nº
011/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de
Combustível
em Trânsito
e
Lubrificantes para
atender
a
demanda as
unidades
administrativas do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS -
PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO
GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06. Valor Global: Lote I: R$ 708.530,00,
Lote II: R$ 47.485,40. Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/
ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
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