DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA
NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.500.00-200 000;
1.569.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.550.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de maio de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2025
Referência: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.. CONTRATADA: RE-
CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 26.590.368/0001-40
VALOR TOTAL: R$ 1.111.444,78 (UM MILHÃO E CENTO E ONZE MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12 MESES
Data da Assinatura: 28/05/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Fonte Pagadora:1500,1569,1500,1569.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 (RE)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para
Aquisição de uniformes destinados aos servidores/funcionários vinculados às diversas
secretarias do Município de Oeiras-PI, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no edital, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos
serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 28 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da comissão de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras
- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro
de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço, tendo por objeto a Futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela
Secretaria Municipal de assistência social do Município de Oeiras-PI, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 29 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada
para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, destinados a atender às
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local:
https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios
eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 29 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para serviços de manutenção de Pavimentação Asfáltica a Quente
(CBUQ), em Tratamento Superficial Simples (TSS) de vias urbanas do município de Parnaíba
- PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início de
acolhimento: 02/06/2025; Data de abertura: 17/06/2025 às 09:30; Data da disputa:
17/06/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares,
tais
como
resposta
esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta:
Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações,
setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: https://
www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 29 de maio de 2025.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria de
Saúde (SESA) e Secretaria de Gestão (SEGES) no período de 12 (doze) meses. Conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 30/05/2025 A data de
abertura: 12/06/2025 às 09:00; Data da disputa: 12/06/2025 às 09:30h. Retirada do Edital
- No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em
vista
necessidade
de
acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 29 de maio de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2025,
referente à "contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva
dos veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e hospital do município de Pio IX -
PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresa: MECANICA
MULTIMARCAS LTDA (MECANICA MULTIMARCAS), CNPJ n° 28.590.775/0001-83, com o valor
total de R$ 884.000,00( LOTE I - LINHA LEVE), e o valor de R$ 1.025.647,00( LOTE II - LINHA
PESADA), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Pio IX - PI, 28 de maio de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 031/2025,
referente à "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel
comum), para abastecimento dos veículos e maquinários na BR - 020, para atender às
necessidades da Prefeitura, suas Secretarias, bem como Hospital Municipal Dona Lourdes
Mota", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame
em tela, em favor das empresas: JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA (POSTO
COVA DONGA), CNPJ sob o n° 04.850.001/0001-86, com o valor total de R$ 648.800,00 ,
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
De acordo
com o
Procedimento Licitatório,
Concorrência Eletrônica
nº
006/2025, referente à "contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de manutenção e conservação do patrimonio público no município, realizado pelo Agente
de Contratação e Comissão de Contratação,HOMOLOGO o resultado do certame em tela,
em favor da empresa: FRANCINALDO ELISIO DA COSTA (E CONSTRUCAO), CNPJ sob o n°
45.498.650/0001-47, com o valor total de R$ 1.159.883,90, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública nº 1/2025,
referente à "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
para o município", realizado pela Comissão de Contratação de Licitação, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, , com o valor
global de R$ 33.000,00; a Sra. IRANILDA ALVES DE BARROS, com o valor global de R$
25.750,00 ; a Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO, com o valor global de R$
27.325,00 ; a Sra. MARIA FRANCISCA FEITOSA, com o valor global de R$ 25.225,00; a Sra.
MARIA CRISTIANE DE SOUSA ARRUDA SILVA, com o valor global de R$ 19.825,00, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos.
Pio IX - PI, 19 de maio de 2025.
FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Pregão Eletrônico 031/2025. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos e
maquinários na BR - 020, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal(PI),
suas Secretarias, bem como o Hospital M. Dona Lourdes Mota." CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: Josevaldo Alves do Nascimento
&Amp; CIA LTDA (POSTO COVA DONGA), CNPJ: 04.850.001/0001-86. VALOR: R$
648.800,00.RECURSOS: 500, 540, 542, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
VIGÊNCIA:
a
partir
da
assinatura
do
contrato
até
31/12/2025.
Assinatura:
28/05/2025.
Contrato
Concorrência
Eletrônica
006/2025.
Objeto:
"contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimonio
Público."Contratante: Prefeitura M. de Pio IX - PI. Contratado: Francinaldo Elisio Da
Costa (E Construcao) CNPJ: 45.498.650/0001-47. Valor: R$ 1.159.883,90.Fonte de
Recursos: 500, 621, 540, 541, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: 08
meses, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 27/05/2025.
Contrato Chamada Pública N° 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação escolar - PNAE, para o município". Contratante: Município de Pio Ix
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