DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2025
O Prefeito Municipal de Marcelino Vieira-RN, o Sr. Hindemberg Pontes de Lima
em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011-
PE/2025. Objeto: Registro de Preços para locação de estrutura de palco, sistema de som,
iluminação, grupo gerador, banheiros químicos, grid de alumínio, painel e telão de led,
camarins e tendas, grades de contenção, dentre outros a serem usados nos eventos
realizados pelo o município de Marcelino Vieira-RN. PUBLICA A REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO da
Habilitação da empresa M K DE LIMA. ME, CNPJ nº 34.714.779/0001-29, nos itens por ela
vencido na licitação supra, os quais a empresa não tem habilitação compatível ou similar
com o objeto para ser habilitada. Desde o momento, ficam todos os demais licitantes,
convocados a acompanharem o chat de mensagens do referido pregão para que no dia
02/06/2025 a partir das 11:30 dê-se início a análise dos documentos de habilitação das
empresas remanescentes segundo a ordem de classificação. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoes.com.br 
e 
Transparência 
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO,
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 30/05/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia
30/05/2025. Data e hora limite para Impugnação: 23:59h do dia 10/06/2025. Data e hora
Final das Propostas: 09H do dia 13/06/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão
Pública: 09:01h do dia 13/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de borracharia para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de
Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala
da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro,
Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre - RN, 29 de maio de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMAD Processo Administrativo 31/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as
atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação,
entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 02/2025
(SEMAD) - Empresa: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
18.974.936/0001-89). Valor: R$ 3.785.112,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco
mil, cento e doze reais), Assina pelo Fornecedor: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS.
Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA
LIMA - Secretária Municipal de Administração, Data da Assinatura: 28/05/2025 - Vigência:
12 meses (término em 28/05/2026).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD
Processo
Administrativo 
31/2025.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das
Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem,
acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Adjudicado e Homologado em
28/05/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração.
Lote 01 com valor total de R$ 949.835,00 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
trinta e cinco reais) e Lote 02 com valor total de R$ 2.835.277,00 (dois milhões, oitocentos
e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). Empresa vencedora nos Lotes 01 e 02:
BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 18.974.963/0001-89).
Mossoró - RN, 28 de maio de 2025.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU em 9 de julho de 2021, Edição 128/2021, Seção
3 na Página: 281. Onde se lê: Período: 15/06/2021 a 01/06/2025. Leia-se: Período:
15/06/2021 a 15/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.027/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.027/2025 - Processo Administrativo:
20241068647-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos
para saúde
- Edital disponível
no Portal
de Compras do
Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
11/JUNHO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00
às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal - RN, 29 de maio de 2025.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.004/2025
REABERTURA .
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.004/2025 - Processo Administrativo:
20240862580-SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Outsourcing de Impressão (Prestação de Serviços de Reprografia)
- Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 16/JUNHO/2025, às 09h30min
(horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal - RN, 29 de maio de 2025.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento
asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Nísia
Floresta-RN. O recapeamento será executado nas ruas: Avenida Clóvis Ferreira (trechos
01,02, 03 e 04), Avenida Isabel Gondim (trechos 01, 02, 03 e 04), Rua José Antônio de Barros
(Conjunto Carlos Gondim), e Rua Terezinha Francelino Mendes (Conjunto Carlos Gondim). O
agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de junho de 2025, às
09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto
acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no
Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta - RN, 28 de maio de 2025.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 24/06/2025 às 11:01h, a sessão pública
da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa para construção
de escola em tempo integral no Município de Pedro Avelino/RN - FNDE - Escola 5 Salas, Proposta
Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras
Públicas e/ou solicitar através do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino - RN, 29 de maio de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 13/06/2025 às 09:01h, a sessão
pública do Pregão Eletrônico n.º 10/2025, com critério de julgamento menor preço por lote,
nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando Registro de Preço para
futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação
e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública do
município de
Pedro Avelino-RN.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de
Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino - RN, 29 de maio de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão Unilateral. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024, contrato nº
114/2024, celebrado entre o Município de Rio do Fogo e a empresa SANITIZE COLETA E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, referente à execução dos serviços de construção da
"Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio do Fogo/RN, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, por ter mesmo após recebido
a ordem de serviços, não houve a realização do início da referida obra. O presente distrato
está respaldado, com fundamento na cláusula 15ª do presente contrato, enquadrando-se
na previsão dos artigos 77 e 78, incisos I ao V da Lei Federal nº 14.133/2021, sem justa
causa. Rio do Fogo-RN, 15 de abril de 2025. Márcio Luiz Pereira Barbosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação,
designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor preço, no dia 18/06/2025, às
10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços
de construção da "Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio
do Fogo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site:
http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N
- Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo - RN, 13 de maio de 2025.
DÁRIO XAVIER DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
402009/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas e banheiros químicos
para eventos, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN,
conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para
realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de junho de 2025. O
Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio - RN, 29 de maio de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
EXTRATO DE CONTRATO
CPE Nº 02/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN
(Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141,
Centro, Passa e Fica/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy
Moreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX-
77 e portador do RG nº XXX.755.XXX-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
- porte 2, situada na comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de
Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$
1.010.976,99 (Hum Milhão Dez Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove
Centavos); Ação: 1069 - Construção do Espaço Esportivo Comunitário; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000- Recursos não Vinculados de
Impostos e 17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições
de
Receitas;
Execução: 06
(seis)
meses;
Vigência:
12
(doze) meses
-
Processo
Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025. Assinaturas: Maurício José Gomes
de Melo - p/Contratante e Wallacy Moreira dos Santos - p/Contratada. São José de
Mipibu/RN, 28.05.2025.

                            

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