DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00014/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 11/06/2025 às 09h:30min, cujo objeto é REGISTRO DE PR EÇO
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 28 de maio de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 - LICITAÇÃO Nº 076/2025. O
Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
002/2025, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE
NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
(PAR), VISANDO FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, a ser realizada na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 17 de junho de
2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no
portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br.
Jardim de Angicos - RN, 29 de maio de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22040002/2025.
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 30 de maio de 2025,
nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a
Contratação para a aquisição de veículo automotivo ambulância zero KM, tipo A, Pick-UP, 4x4, para
transporte de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Jucurutu/RN. A sessão
de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília).
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com e do
telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu - RN, 28 de maio de 2025.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Objeto: Aquisição de Cateteres Hidrofílicos e Acessórios
para Cateterismo Uretral Intermitente para uso nas unidades subordinadas a Secretaria
Municipal de Saúde de Macaíba; Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ:
04.237.235/0003-14 - Representante: Elaine Cristina de Amorim; Valor global: R$
2.239.656,00; Vigência: 01 (um) ano a partir da data da publicação. Fundamentação legal:
Lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 27/05/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
6/2024. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reequilíbrio econômico
financeiro que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado:
Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: L S Moura Distribuidora Ltda - CNPJ:
30.386.911/0001-60 - Representante: Maria Ferreira Salles; Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor global da ata com reajuste: R$ 685.640,00 (seiscentos e oitenta e cinco
mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Macaíba/RN,
20/05/2025. Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos
doce/salgado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba;
Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: LS Moura
Distribuidora Ltda. - CNPJ 30.386.911/0001-60; Valor Global: R$ 34.086,42 (trinta e quatro
mil e oitenta e seis reais e quarenta e centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021;
Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maria
Ferreira Salles - Representante Legal; Data da assinatura: 14/05/2025; Aurélio Soares de
Gois Junior, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Objeto: Registro de preços referente à contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de expediente, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Interessada: Prefeitura
Municipal de Macaíba/RN e Secretarias; Fornecedor: Comercial Sanmar Ltda. - CNPJ:
50.663.922/0001-57; Valor Global: R$ 12.449,85 (doze mil e quatrocentos e quarenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina
pela Empresa: Maria de Lourdes Santana da Silva - Representante Legal; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação. Em 13 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis
Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATOS DAS ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025
Fornecedor: R M de Melo Inacio - CNPJ: 47.167.319/0001-70; Valor Global: R$ 3.213.155,11;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Rafael Matheus de Melo Inacio -
Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação.Em 23 de maio de
2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025
Fornecedor: A M dos Santos Ltda. - NPJ: 53.614.094/0001-55; Valor Global: R$
56.015,41; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da data da
publicação; Assina pela Empresa: Armando Martins
dos Santos -
Representante Legal.Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário
Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2025
Fornecedor: Radiany F Malheiro - CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$
88.169,26; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da
data
da publicação;
Assina
pela
Empresa:
Radiany Fernandes
Malheiro
-
Representante Legal.Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário
Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2025
Fornecedor: BQS Distribuidora Ltda. - CNPJ: 33.613.876/0001-62; Valor Global: R$
377.179,34; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a
partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Silvandro Diego de Albuquerque
Ferreira - Representante Legal. Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior,
Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025
Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35; Valor Global: R$ 218.371,99;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data
da publicação; Assina pela Empresa: Hilton Costa Cordeiro - Representante Legal. Em
22 de
maio de
2025. Aurélio
Soares de
Góis Júnior,
Secretário Municipal
de
Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025
Fornecedor: Mais Estoque Comércio E Distribuidora Ltda. - CNPJ: 31.202.451/0001-35;
Valor Global: R$ 30.631,10; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Giuliana Paula Sousa de
Oliveira - Representante Legal. Em 20 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior,
Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2025
Fornecedor: WBNJ Licitarn Ltda. - CNPJ: 43.455.634/0001-41; Valor Global: R$
51.451,40; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da data da publicação; Assina pela Empresa: Wagner Batista de Araújo - Representante
Legal. Em 22 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de
Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2025
Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor Global: R$
14.580,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da data da publicação; Assina pela Empresa: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho -
Representante Legal. Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário
Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2025
Fornecedor: Maxima Representações Diversas Ltda - CNPJ: 70.319.678/0001-17; Valor
Global: R$ 22.662,90; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Verusca Campos De
Vasconcelos Costa - Representante Legal. Em 20 de maio de 2025. Aurélio Soares de
Góis Júnior, Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2025
Fornecedor: Picuhy Distribuidora Ltda - CNPJ: 42.772.140/0001-28; Valor Global: R$
94.571,53; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da
data da publicação; Assina pela Empresa: Salvino Adroaldo de Lima - Representante Legal.
Em 19 de maio de 2025. Aurélio Soares de Góis Júnior, Secretário Municipal de
Administração e demais Secretários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para
conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 005/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da
Prefeitura de Macau/RN. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília)
do dia 17 de junho de 2025.
Macau - RN, 29 de maio de 2025.
FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10-IN/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de
Licitação 10-IN/2025 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços através da
Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01
á 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa
2025. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação
Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021
Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
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