DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, na
Comunidade do Bosque das Colinas no Município de São Jose de Mipibu/RN (Novo P AC ) ,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Considerando o que
dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os autos do Processo Licitatório
acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos
Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente Procedimento de
Licitação em favor da empresa vencedora: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141, Centro,
Passa e Fica/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy Moreira dos
Santos, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX-77 e portador
do RG nº XXX.755.XXX-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.010.976,99 (Hum Milhão Dez
Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), por ter apresentado
o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame,
sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital.
São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. Considerando o que dispõe a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando ainda os autos do Processo Licitatório
acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade
competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da
Empresa: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.161.765/0001-
46, situada na Rua Presidente Costa e Silva, 141, Centro, Passa e Fica/RN, neste ato
representada por seu Proprietário, Senhor Wallacy Moreira dos Santos, brasileiro, solteiro,
Empresário, inscrito no CPF sob o nº 120.XXX.XXX-77 e portador do RG nº XXX.755.XXX-
SSP/RN, com o valor global de R$ 1.010.976,99 (Hum Milhão Dez Mil Novecentos e Setenta
e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), haja vista o preço e as condições serem os
melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
São José de Mipibu - RN, 28 de maio de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069,
edição nº 85, Página 419, ONDE SE LÊ: "... José Rivan de Carvalho - p/Contratada.", LEIA-
SE: "Lailton Luiz Dantas Pinheiro - p/Contratada.".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Tipo: Menor Valor Por Item. Objeto: SRP-Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde) . Data e horário
da sessão: 12.06.2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Alto Alegre-RS, 29 de maio de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Tipo: Menor Valor Por Item. Objeto: SRP- Aquisições, de Material Ambulatorial e
Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da sessão:16/06/2025 às
08:30h. Íntegra do edital:www.altoalegre.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 29 de maio de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
Concorrência 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de
reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA AMERICANA, situado na Rua Itararé, nº 1976
- Bairro Sumaré, Alvorada/RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e descrição detalhada dos itens
constantes no anexo I do edital. Contratada: Total Serviços em Obras Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.009.308/0001-14. Valor Global do contrato: R$ 517.098,00, composto de: - R$
180.984,30 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 310.258,80 referentes a Materiais e,- R$
25.854,90 referentes a Equipamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Amaral Ferrador/RS, CNPJ: 90.152.299/0001-92. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 39/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência
dos Contratos: 14/5/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 14/5/2025. Objeto: Aquisição de
máquinas e implementos agrícolas, conforme especificações constantes no edital e
propostas apresentadas pelas empresas contratadas.
Contrato Nº 78/2025. Contratada: CIDAMAQ Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli,
CNPJ: 32.396.643/0001-92.
Contrato Nº 79/2025. Contratada: Freitas Comercial Agrícola Ltda., CNPJ: 27.883.350/0001-08.
Contrato
Nº
80/2025.
Contratada:
D
P
Implementos
Agrícolas
Ltda.,
CNPJ:
51.956.541/0001-29.
Contrato Nº 81/2025. Contratada: Jean Pyer Vivian Eireli ME, CNPJ: 06.161.649/0001-70.
Contrato Nº 82/2025. Contratada: Metalmecânica Araucária Ltda., CNPJ: 35.472.473/0001-76.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Objeto: aquisição de cestas básicas. Abertura: 16/06/2025 as 8h30min.
Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário.
Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br.
Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: compras@boavistadoincra.rs.gov.br. Legislação
aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 27 de maio de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de
mangueiras, capas prensadas e conexões hidráulicas em Máquinas, Veículos Pesados e
Ônibus Escolares. ABERTURA: Dia 16.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor
Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas
pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 29 de maio de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Retifica Concorrência
Eletrônica nº
02/2025: EXECUÇÃO
DE OBRA
DE
REPAGINAÇÃO
DO
PASSEIO DA
RUA
PELOTAS
COM
UTILIZAÇÃO DE
RECURSO
DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032024-2-069701/2024 PROGRAMA 09032024-
2 EMENDA PARLAMENTAR: 202440730001. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA
14/05/2025 PAG 317. ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO E ALTERA DATA Propostas/Habilitações:
dia 17/06/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55)
3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.
Campina das Missões-RS, 29 de maio de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja Contratação de empresa especializada para carregamento,
transporte e destinação final de Resíduos provenientes das enchentes de 2024, foi
retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 13 de junho de 2025 às 08h30min.
A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 29 de maio de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PNEUS NOVOS. Propostas e Habilitações: dia 12/06/2025, às 9:00, no sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 29 de maio de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Caraá torna público que no dia 25 de agosto de 2025, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à
Concorrência Eletrônico nº 01/2025, para Seleção e contratação de empresa especializada
para elaboração dos projetos e execução das obras de loteamento habitacional popular,
compreendendo a implantação da infraestrutura completa e a construção de 40 unidades
residenciais, com fornecimento de material e mão de obra, conforme edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 25 de agosto de 2025, às 08hs, no site. Maiores
informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às
17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Caraá torna público que no dia 16 de junho de 2025, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à
Concorrência Eletrônico nº 02/2025, para contratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão de obra para PAVIMENTAÇÃO RUA BENNO BUHLER, no município de
Caraá, no trecho especificado nos projetos técnicos e demais documentação em anexo,
conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados
deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 16 de junho de 2025, às 08hs, no
site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das
13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito