DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 064/2025:
Aquisição de equipamentos e materiais para a educação. Fase de lances dia
11/06/2025 às 08:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2025
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 065/2025:
Aquisição de alimentos. Fase de lances dia 12/06/2025 às 08:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão
Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, conforme
Proposta 11239280000123003., a ser realizada no dia 17 de Junho de 2025, às 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 29 de Maio de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 010/2022.PMBJI PROCESSO Nº 7973/2025 apenso ao processo nº
5007/2022 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E
DEFESA CIVIL de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de maio de 2025, assinou nos termos
da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 010/2022-PMBJI, cujo
objeto consiste no SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR VÍDEO, COM CÂMERAS DE
RECONHECIMENTO DE PLACAS, COM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, e a Empresa
BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.592/0001-23, cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/05/2025 a
19/05/2026, fica acrescido à prorrogação do prazo contratual, do Contrato nº 010/2022-
PMBJI, nos moldes do artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei Nº 8.666/93, conforme autorizado
nos autos do Processo Administrativo nº 7973/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 011/2021.PMBJI PROCESSO Nº 6400/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de maio de 2025, assinou, nos termos da
Lei n. 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo ao contrato Nº 011/2021-PMBJI com a
Instituição Financeira COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE, conforme autorizado no artigo 65, inciso II, "a" e artigo 57,
II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo em epígrafe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o item 6.1.1.6,
referente ao edital da Concorrência nº 017/2025. Demais itens permanecem inalterados.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria
Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP
Processo nº. 1946/2024. Objeto: Aquisição de pães tipo francês (50g, unidade) e tipo
careca (50g, unidade), destinados ao desjejum e lanche dos educandos das Unidades de
Ensino do município de Mendes.
O Processo será realizado por meio do Sistema de Registro de Preços, utilizando
a modalidade Pregão, na forma presencial, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de
credenciamento, recebimento de Propostas: 12/06/2025, às 10h. Retirada do edital e
informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e-
mail:cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 13 de maio de 2025.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-FMS
Processo Administrativo n° 103/2025
Maria Augusta Monteiro Ferreira, Secretária Municipal de Saúde, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que com base no parecer da Douta Procuradoria
deste Município e do parecer da Controladoria Geral do Município, ADJUDICAMOS E
HOMOLOGAMOS o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2025 - FMS, Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob a
modalidade de empreitada global material e mão de obra, objetivando a construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) de Lídice, 2º Distrito - Rio Claro/RJ. Foi vencedora do
certame a empresa: C C P PINELLA ENGENHARIA ME, sob o CNPJ n° 25.005.700/0001-08 no
valor total de R$1.801.490,00 (um milhão, oitocentos e um mil, quatrocentos e noventa
reais).
Rio Claro-RJ, 16 de maio de 2025.
MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
UASG: 985891. Objeto: provável contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública
do município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global. Abertura da sessão
pública: 12/06/2025, às 09:00h.
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital
disponível
neste
e
no
endereço
www.pmsmm.rj.gov.br.
Maiores
informações:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 985909
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de complementação de recursos
humanos que possibilitem a otimização técnica, operacional e de gestão, incluindo uniforme e
demais equipamentos necessários, para atender as necessidades de mão de obra em geral da
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público de Saquarema/RJ, conforme processo
administrativo nº 5.833/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 23/6/2025.
Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756.
Saquarema, 28 de maio de 2025.
FLAVIO F. JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Tipo: Menor Preço
Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para
as unidades municipais de ensino, no dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 29 de maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
Remarcação com Itens Exclusivos para ME/EPP/MEI. PREGÃO ELETRÔNICO PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de locação de banheiros químicos para atender a secretaria
municipal de indústria, comércio e turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento:
Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 13/06/2025 às 10:00 horas. Retirada
do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães,
nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br,
portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de
atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 29 de maio de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UG-985921
Processo Administrativo Nº:454/2025
Objeto: Registo de Preços para a contratação de empresa especializada para realização de
exame (BERA - Audiometria de Resposta Evocada de Tronco Encefálico, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência). Tipo De Licitação: Menor Preço por item. Informações: E-Mail:
Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 16
de junho de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras.
Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UG-985921
Processo Administrativo Nº: 6240/2025
Objeto: Contratação de empresa que realize publicações oficiais do Governo, como aviso de licitações, entre
outros, em jornal de grande circulação estadual e no Diário do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento
da legislação vigente, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência com
a finalidade de atender a futuras demandas variáveis identificadas no âmbito da Assessoria de Comunicação
e demais setores do Município de Valença - RJ. Tipo De Licitação: Menor Preço por item . Informações: E-
Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia
17 de junho de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras.
Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UG-985921
Processo Administrativo Nº: 7322/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERE N DA
ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESERTOS e de outros itens que serão necessários para a
composição da merenda para atender as Escolas e Creches Municipais da Secretaria Municipal de
Educação para o ano letivo de 2025. Tipo De Licitação: Menor Preço por item. Informações: E-Mail:
Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 16
de junho de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras.
Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira