DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 30 de Maio
de 2025, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa(s)
especializada(s) sob regime de empreitada global por item para execução/construção de
05(cinco) pontes em concreto, nas localidades de Linha Patrícia, Poço Verde e Linha
Brasileira, no interior deste município, através dos planos aprovados pelo Ministério de
Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil conforme os processos SIAFI nº 59053.018913/2024-95 e nº 59053.017692/2024-38. A
sessão
virtual
do
processo
licitatório
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 08 de Julho de 2025. Maiores informações pelo e-
mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br) e cópia do Edital no site do Município
(https://paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul, 29 de maio de 2025.
CLAITON CLÉO MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 -
centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de
habilitação
e
proposta
para
RESTAURAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
DO
ASFALTO
DA
PAVIMENTAÇÃO DA GRUTA E DRENAGEM NA COMUNIDADE DA FORQUETA NO MUNICÍPIO
DE POUSO NOVO/RS, no dia 16 de junho de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o
edital no
endereço supra e/ou pelo
telefone (51) 3775-1100 ou
pelo e-mail:
compras@pousonovo.rs.gov.br
ou
pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
http://www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 29 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Processo Licitatório 090/2025, Concorrência Presencial 006/2025.
EXECUÇÃO de 3.025,00m² DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE
CONCRETO na rua AUGUSTO FRANKLIN GHENO no município de PUTINGA/RS com recursos
através de Transferência Especial REFERENTE A EMENDA 202420980001 e 202428610007 - DET
1141-1142 para pavimentação de vias urbanas. Abertura: 13/06/2025 às 8:00h. Informações
no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121, e-mail licita@putinga.rs.gov.br. Edital no site do
Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 29/05/2025
JULIANO MORETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 1105/2025
O presente Edital de Credenciamento tem por objeto "CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME OS
TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, conforme TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I)". O recebimento das solicitações de credenciamento e
documentação ocorrerá do dia 13/06/2025 ao dia 27/06/2025 das 8h30 às 11h00, de
segunda-feira a sexta-feira e das 13h30 às 16h30, de segunda-feira a quinta-feira, no
endereço Avenida Guerino Pandolfo, n.°580, CEP 95695-000, Riozinho/RS. Cópia do Edital
poderá ser através no site http://www.riozinho.rs.gov.br/. Contato: (051) 3548-1090 R:
310. Riozinho, 29 de maio de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais
Elétricos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual
do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de junho de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 29 de maio de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia
Básica Municipal. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 2/6/2025 até
às 8h59 do dia 12/6/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do
dia 12/6/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/6/2025, às 9h30.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br. Edital, com ônus, na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus
no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna
público:
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 0083/2023
Processo Administrativo nº 2547/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para finalização da execução da quadra
poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacheco Prates (Contrato de
Repasse nº 806721/2014/MC/CAIXA) e da quadra da poliesportiva na Escola Estadual Nossa
Senhora do Livramento (Contrato de Repasse nº 73146/2012/MC/CAIXA), Secretaria
Municipal de
Cultura. Empresa JCC ESTEVES
CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME, CNPJ:
23.105.226/0001-52.
Suprime os valores de R$ 1.667,44(Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos), referente a recursos próprios do Município e R$ 7.343,10(Sete mil,
trezentos e quarenta e três reais e dez centavos) referente a recurso vinculado ao Contrato
de Repasse nº 73146/2012/MC/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 - contratação de empresa especializada para prestar
serviços médicos nos ESFs e no Pronto Atendimento. Sendo abertura dia 13 de junho de 2025
às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos
telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 29 de maio de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aquisição de uma escavadeira hidráulica, no âmbito da Emenda Federal CMF -
Proposta Transfere Gov nº 012589/2024, vinculada ao Convênio nº 959698/2024.
Propostas: de 30/05/2025 às 7h até 20/06/2025 às 7:30h, no BLL Compras. Abertura:
20/06/2025 às 9h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55)
99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Reforma ESF XV de Novembro. Unidade de saúde básica, abertura das
propostas. 11/06/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net
e www.bllcompras.org.br.
São Sepé-RS, 26 de maio de 2025
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
RETIFICAÇÃO Nº 93/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital
de Pregão Eletrônico n° 059/2025, que tem por objeto a aquisição de cargás P13 e P45
destinadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e demais
Secretarias do Município, ALTERANDO a redação 'Da Documentação Técnica' junto ao item
7 do Edital, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência, e DES I G N A N D O
nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as
13h do dia 13/06/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-
se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital
em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção
licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 059/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 94/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 16 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
material gráfico para diversas Secretarias do Município. O edital encontra-se disponível nos
sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 094/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 95/2025
CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o
Edital de Credenciamento n° 095/2025, que tem por objeto a contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas, consultas e exames
médicos de Neurologista, Atendimentos Terapêuticos de Psicologia, Psicopedagogia,
Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Equoterapia , para DAR NOVA REDAÇÃO AO
EDITAL, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, estimando tempo de duração mínima
de cada sessão e alterando os valores do credenciamento. Maiores informações no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Retificação do Edital de Credenciamento nº
095/2025.
CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO
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