DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da
Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público
a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR
MENOR PREÇO GLOBAL, que seria realizada no dia 28/05/2025, em virtude da solicitação
da Secretaria demandante para adequação ao Termo de Referência,informo que a mesma
fica suspensa por tempo indeterminado. OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
Pimenta Bueno-RO, 28 de maio de 2025.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SEMUS/SRP/MISTO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE
VETORES E PRAGAS URBANAS, que a sessão pública que seria realizada no dia 11 de junho
de 2025, FOI SUSPENSO "SINE DIE", afim de que sejam realizadas as adequações
necessárias neste processo licitatório. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
endereço cl@vilhena.ro.gov.br.
Vilhena-RO, 28 de maio de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 040/2025/SRP/PMV, do
tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIs para atender as necessidades das
Secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 8.509.928,50 (oito milhões quinhentos
e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data de abertura:
13/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena-RO, 28 de maio de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2025-SRP
Processo n° 0003415/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90037/2025, oriundo do
Processo n° 0003415/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição De Material
Médico Hospitalar Equipo E Frasco, Para Nutrição Enteral, Para Atender A Superintendência
De Atenção Básica - Sab, Da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA, Para Um Período De
12 (Doze) Meses. Cuja vencedora dos Itens 1 e 2 foi a empresa F&R HOSPITALAR
IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.837.171/0001-
00, pelo valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Boa Vista, 23 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024/SRP
Processo nº 022274/2024-SMST
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, oriundo do
Processo n° 022274/2024 - SMST, que tem por objeto: Registro de Preço para Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de implantação, manutenção e
conservação da sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos delimitadores, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos a fim de atender a Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, cuja vencedora do Grupo 1, foi a empresa cb
pedra serviços e construções ltda, CNPJ: 14.446.264/0001-88, pelo valor total de R$
6.709.270,00 (seis milhões e setecentos e nove mil e duzentos e setenta reais) e o item 11
foi vencedora a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIçOS LTDA, CNPJ 19.560.627/0001-
25, pelo valor de R$ 1.218.000,00 (um milhão e duzentos e dezoito mil reais). Perfazendo
o valor total do Grupo/item de R$ 7.927.270,00 (sete milhões e novecentos e vinte e sete
mil e duzentos e setenta reais).
DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2025-SRP
Processo n° 000446/2025 - SMSA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento
por meio de dosimetria de radiação ionizante através de dosímetros termoluminescentes -
TLD ou com outra tecnologia de mesma qualidade, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 16/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/06/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024/SRP
Processo nº 021993/2024-SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90060/2024, oriundo do
Processo n° 021993/2024 - SMEC, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender as
necessidades da merenda escolar da rede municipal da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, CNPJ
nº 05.327.103/0001-84, pelo valor total de R$ 944.152,25 (novecentos e quarenta e quatro
mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2025.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2024-SRP
Processo n° 015478/2024 - SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90062/2024,
oriundo do Processo n° 015478/2024 - SMEC, tendo como objeto: Eventual Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, em áreas
urbanas, rurais e indígenas do Município de Boa Vista, incluso motorista, apoio, e demais
insumos necessários para prestação dos serviços, para atender alunos da rede municipal de
ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, cuja vencedora dos Itens 1,
2 e 3 foi a empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:03.426.730/0001-47, pelo
valor total de R$ 10.795.400,00 (dez milhões setecentos e noventa e cinco mil e
quatrocentos reais), item 4 foi a
empresa CITY TUR TRANSPORTE LTDA CNPJ:
05.133.861/0001-61, pelo valor de R$ 2.387.140,00 (dois milhões trezentos e oitenta e sete
mil cento e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 13.182.540,00 (treze
milhões cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta reais).
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2025.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura-SMEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 016993/2023-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA. Objeto: Objeto do presente termo é
APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA, as seguintes indicações de
despesas. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes
de
Recursos: 
SUS.
Unidade 
Orçamentária:
0802 
Funcional
Programática:
10.122.0059.2286.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP.
Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA. Contratada:
NORTE
AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo: 18020/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 568-
SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
568 SMAS/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo
em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município
n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a
desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a
redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi
lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal
de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária
referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária:
02.30.01,
Funcional
Programática: 
08.122.0046.2406.0000,
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.99, 
Fontes 
de
Recursos: 
500. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA
- RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 27.864.869/0001-30; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025
PROCESSO: 3566/2025/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 138-
SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
138-SMAS/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo
em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município
n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a
desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a
redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi
lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal
de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária
referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária:
02.30.01,
Funcional
Programática: 
08.122.0046.2406.0000,
Categoria
Econômica:
3.3.90.30.99, 
Fontes 
de
Recursos: 
500. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE 
BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA
- RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIA NORTE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.894.349/0001-97 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90038/2024 - PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL - SMAS, neste ato
representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público
que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90038/2024, oriundo Processo
nº 26100/2024/SMEC,
através do
PROCESSO Nº 4701/2025/SMAS, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 138/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - PROCESSO Nº
26100/2024/SMEC - CUJO OBJETO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO D SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA
E CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE
ALARME
E 
CERCA
ELÉTRICA,
COMPREENDENDO
INSTALAÇÃO 
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES" conforme
fornecedor 
e 
valores 
discriminados 
a 
seguir: 
Empresa 
Registrada: 
MAV 
-
MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.793.30010001-
78, com o valor total de R$ 3.226.920,00 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil e
novecentos e vinte reais).
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social

                            

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