DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
Processo Licitatório 083/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 052/2025 - RP - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: 5AC4E823FC59D10F268A51710B07044BA4F8DD5F
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa ABERTO, para aquisição de PEDRAS DIVERSAS. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 12 de junho, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 29 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 35/2025
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-
se aberto até as 9h do dia 9 de julho de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste
EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE RESTAURAÇÃO DO
CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA
RUA CARLOS WEBER, 150, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, conforme memorial
descritivo, quadro de quantidades e custos, cronograma físico financeiro e projetos. As
propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR
https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da
disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital
poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net.
Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632.
Rio Negrinho - SC, 22 de maio de 2025.
PABLO RICARDO RIBEIRO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de dois
elevadores eletromecânicos com duas paradas. Nova data da abertura da Sessão Pública: Às 08h00min
do dia 16/06/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 16/06/2025. O edital retificado e
seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br, e no Portal de Licitações Compras BR,
no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-
mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br. Rio do Sul, 28 de maio de 2025
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
EXTRATO CONTRATO Nº 42/2025
Republicação
FORNECEDOR: CONTRUÇÃO PIERRI LTDA- CNPJ: 36.476.535/0001-80- venceu a licitação com
o valor total de R$ 720.004,85 (setecentos e vinte mil, quatro reais e oitenta e cinco
centavos), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº.
08/2024 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-
34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO
DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, COM 47,74M², NO MUNICÍPIO DE VIDAL
RAMOS/SC, QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO
DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-
20240206-02. Data da Assinatura e Início da Vigência: 09/05/2025. Prazo de Vigência:
09/05/2026. Prazo de Execução: 09/05/2026. Vidal Ramos, 30 de maio de 2025.
EXAMES LABORATORIAIS, REALIZADOS NO MUNICIPES DE ORLEANS/SC, CONFORME A
DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DO MUNÍCIPIO E CONTRARREFERÊNCIAS DE ESPECIALISTAS.
As inscrições para o credenciamento
serão realizadas na PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLEANS - SC, sito a Rua XV de Novembro, nº 282, Centro, Orleans,
SC, CEP 88.870-000, telefone (48) 3886-0100, a partir do dia 11/06/2025.
Maiores
informações
através
do
site
www.pmo.sc.gov.br,
e-mail
licitacao@orleans.sc.gov.br
Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a
Homologação.
Código de registro PNCP: 2025/16
Orleans, 29 de Maio de 2025.
VAMIRE PAULO CONTI
Secretário da Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - SP
Processo Administrativo nº 1.608/2025
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração
- Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Chamamento
Público nº 002/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Araçatuba-SP foi homologado e
adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, LUCAS PAVAN ZANATTA, o objeto aos proponentes
habilitados de acordo com a seguinte classificação:
1º Selecionado: Associação Cultural Maracatu Orum Odoya - Projeto: Abariká
Biowê: 7 anos do Maracatuba Orum Odoya - R$ 43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete
reais e quarenta e sete centavos). 2º Selecionado: Centro de Tradições Culturais de Araçatuba
- Projeto: Raízes do Saber - Laboratório de Letramento Cultural Popular no Campo -R$
43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). 3º
Selecionado: Associata - Associação dos Artistas Teatrias da Região de Araçatuba - Projeto:
Centro Cultural Associata -R$ 43.097,47 (quarenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta
e sete centavos). 1º Suplente: Rotary Club Araçatuba Cruzeiro do Sul - Projeto: Pequenos
Escritores e Grandes Leitores.
ARAÇATUBA, 28 DE MAIO DE 2025.
LUCAS PAVAN ZANATTA
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024
ESCLARECIMENTO I
Concorrência Presencial 072/2024 - Retificado I Processo Licitatório N.º
8.342/2024 Processo Administrativo N.º 102.482/2024 OBJETO Contratação De Empresa
Especializada Para Obra De Execução De Estrutura E Cobertura Metálicas Para Proteção Da
Arquibancada Em Pré-Moldado Existente No Local (Sobre Fundações Já Finalizadas) Do
Estádio Municipal "Dr. Cândido De Barros" - Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim
Botânico -
Araraquara/Sp, Conforme Memorial
Descritivo. Vimos,
através deste,
ESCLARECER o que segue: Com relação ao item: "08.05.03. Para comprovação da
capacidade técnico-operacional da empresa, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei
14.133/21, será necessária a apresentação de atestados DEVIDAMENTE ACERVADOS NO
(CREA, CAU ou CRTs - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais) podendo ser juntado
mais de um, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da
licitante (SOB PENA DE INABILITAÇÃO), comprovando a execução de serviços de
construção, reforma ou ampliação compatíveis com o objeto do certame". Questão:
Podemos entender que apresentando 02 atestados com obras de Coberturas Estruturas
Metálicas somando 100 toneladas (exemplo em anexo) atendem as exigências
estabelecidas no Art 67 § § 1º e 2º, bem como o edital? Esclarecimento: De acordo com
manifestação da área responsável do Município temos que: Considerando as sumulas 23 e
24 do TCESP, para comprovar que a empresa licitante executou obras ou serviços
semelhantes e/ou similares do objeto do referido certame, com a possibilidade de
somatória de atestados, e com a comprovação mediante a apresentação da CAT (Certidão
de Acervo Técnico) devidamente acervados. Sendo, o item de maior relevância: Estrutura
metálica em perfil de aço ASTM A52 ou A36 (50%) = 96.505,05 kg
Araraquara, 29 de MAIO de 2025.
JOCEMIR DE JESUS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NO PROLONGAMENTO DA
RUA NAIR FONTANA RODRIGUES, JD CIDADE JARDIM NESTE MUNICIPIO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ANEXOS E PROJETO. Data da
Realização: 24/06/2025 às 09h Formalização de consultas e edital completo será
disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) e
Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br.
Artur Nogueira, 28 de maio de 2025.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina,
o PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO:
"Contratação
de
empresa
especializada
para
administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de
créditos a serem carregados em cartão magnético e/ou chip e/ou aproximação,
confeccionado em PVC ou similar, senha de uso pessoal e intransferível, personalizados,
aos servidores da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina".
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: Os documentos referentes
ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA de PREÇOS" e nº 2 -
"DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor de Licitação,
no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, às 07h30min do dia 16 de Junho de 2025, com duração mínima de 30
(trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Agente de Contratação com o auxílio da
Equipe de Apoio se dará a seguir às 08h15min, no mesmo dia e local.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Prefeitura Municipal e disponível no site
www.baraodeantonina.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 -
3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina - SP, 27 de maio de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Altera dispositivo do Edital de Credenciamento nº 003/2025, Processo nº 35/2025.
A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, por
intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar, que o Credenciamento nº 03/2025, aberto pelo Processo nº 35/2025,
de que trata Credenciamento para Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil,
com Comprovada Capacidade Técnica, Interessada em Apresentar Proposta para a
Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade FAR, em Terreno Doado
pelo Município de Boa Esperança do Sul/SP, ao Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR), para Famílias Pré-Selecionadas e Contempladas, para o Total de 50 (Cinquenta)
Unidades Habitacionais, no Imóvel com a seguinte descrição: Terreno Urbano, de
Formato Irregular, Constituído da Quadra N.03, Destinado ao Sistema de Lazer, do
Loteamento Denominado "Parque Residencial das Palmeiras II", na Cidade de Boa
Esperança do Sul-SP, com Área Total de 10.849,85m2, Objeto da Matrícula 15475,
Ficha-01, Livro 2, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão
Bonito-SP que fica ALTERADO o edital, item 7. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS e o Termo de Referência, item 10.5. DA PROPOSTA DE PREÇOS. Tendo em
vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia
03/07/2025 às 09:00 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 02/07/2025 às
16:00 horas, mantida as demais condições do referido edital. Ficam ratificados todos
os demais termos do edital e seus anexos. Para que ninguém alegue ignorância vai
publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.
Boa Esperança do Sul/SP, aos 29 de Maio de 2025.
NATALIA FERNANDA DIAS LINO
Agende de Contratação
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