DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por
meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra qualificada mensalista para a execução de
serviço de manutenção e reparos de rotina nas edificações da Secretaria de Educação de
Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 260.925,12. Recebimento das
propostas: 08h do dia 02/06/2025 até as 08h29min do dia 16/06/2025. Data/horário da
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/06/2025. Local: Portal do Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
D D 8 7 0 6 8 8 F 8 9 0 9 1 B 9 5 4 B E EC 7 4 8 6 8 1 E 0 6 2 3 C 5 D 4 3 C 2 .
Balneário Piçarras (SC), 29 de maio de 2025
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 CONCESSÃO N° 22/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará Processo Licitatório nº 22/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 22/2025, COM ABERTURA DIA 02 DE JULHO DE 2025 ÁS 14HS, CONCESSÃO PARA
ADMINISTRAÇÃO DO BAR, ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE USO E REALIZAÇÃO DA
LIMPEZA DO GINÁSIO MUNICIPAL ATÍLIO GHISI, CONFORME O CALENDÁRIO ESPORTIVO
MUNICIPAL E ORIENTAÇÕES DA CME
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através
do 
link 
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar,
www.portaldecompraspublicas.com.br/ do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro,
Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 28 de maio de 2025
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705494)
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários à requalificação da RUA PEDRO DAL
TOÉ, para adequação da via quanto a mobilidade urbana e acessibilidade, localizada no
bairro Morro Estevão, Município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONT R AT O
FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
até 18/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: às 9h do dia 18/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão
obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-Sc, 28 de Maio de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO
Secretário de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CE Nº 46/PMF/2025
O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público
que homologou e adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do
certame, empresa RCM CONSTRUÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 9.000.000,00. Trata-se
da construção do Centro de Educação Integral, bairro Santa Líbera, Forquilhinha/SC (Termo
de Compromisso nº 960742/2024/FNDE/CAIXA).
Forquilhinha, 27 de maio de 2025.
JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025
Edital de Dispensa de Licitação n° 11/2025.
Locação e manutenção de banheiros químicos standart, acessíveis (PNE) e pias
lavatórios para a Festa de São João Batista em Grão-Pará/SC, com recursos da Lei Aldir
Blanc (Lei n. 14.399/2022). O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em
02/06/2025 às 00:00 horas e encerra em 04/06/2025 às 23:59 horas, via e-mail:
licitacoes@graopara.sc.gov.br.
Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2025
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
Processo de Licitação n° 04/2025.
Credenciamento de pessoa
jurídica especializada para a
prestação de
serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e
fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Ganem Psiquiatria Ltda, (inscrita no CNPJ
25.117.028/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de R$95.712,00 (noventa
e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Contratação de empresa para pavimentação com revestimento em blocos de
concreto sextavados (lajotas), com drenagem completa, sinalização viária e calçadas com
acessibilidade na Rua Padre José Kielczewski. Este objeto possui recursos financeiros da
União, através do Contrato de Repasse nº 937705 do Ministério das Cidades e com
contrapartida do Município. Licitante Vencedora: JAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
33.860.380/0001-93. Valor homologado R$ 614.000,00.
Itaiópolis, 26 de maio de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 139/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial
(Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital
Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam:
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 1: R$ 0,90;
ITEM 3: R$ 0,77; ITEM 4: R$ 0,55; ITEM 6: R$ 0,36; ITEM 7: R$ 0,35; ITEM 8: R$ 0,65; ITEM
9: R$ 0,36; ITEM 10: R$ 0,52; ITEM 11: R$ 0,55; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LT DA
- ITEM 2: R$ 0,40; SEVEN PRODUTOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ITEM 5:
R$ 0,55. Restou FRACASSADO o item 12.
Joinville/SC, 28 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90286/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Perneiras e Kit de Monitoração de Pressão de Uso Hospitalar utilizados no
atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville , na Data/Horário: 12/06/2025
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 43183080E9BB304B64C9F3D67C1E4A6AAE0440B2
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 81/2025
Houve alteração no termo de referência e documentos anexos, atendendo a
impugnação editalícia. Tendo em vista que as informações interferem na elaboração da
proposta. Objeto: execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajota de
concreto, drenagem pluvial, com extensão total de 100 m, na Rua Juarez Rufino, neste
Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e
demais anexos - Plano de Ação: 09032024-073523 / 2024 - Emenda Governo Federal. Nova
Data de Abertura: 12/06/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 36/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MADRE PAULINA (ALTO
ALFERES) - ETAPA 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, em conformidade com os
projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma
BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas
deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de
Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até
as 08:30 horas do dia 12/06/2025. Abertura: 12/06/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao
Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento:
https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal
Nacional de
Compras Públicas_PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MAXILIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Município de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do
Agente de Contratação informa as empresas interessadas que, de conformidade com a
lei nº 14.133/21 e legislação subsequente, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO 
PARA
CONTRATAÇÃO 
SEM
CARÁTER 
DE
EXCLUSIVIDADE,
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANALISE DE

                            

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