DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista torna público para conhecimento
dos interessados a abertura de Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica, sob n°
0001/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Auditoria de todo o
Processo para Execução do Projeto de Reforma do Estádio Municipal de Futebol "José
Ghinelli". Para participar da dispensa, os interessados deverão credenciar-se (anexar os
documentos e a proposta financeira) no sistema SCPI Portal de Compras, disponível no
endereço (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) ou apresentar proposta juntamente
com as documentações constante no Termo de Referência no endereço eletrônico
(licitacoes@cabralia.sp.gov.br ), das 08:00 do dia 30/05/2025 até às 17:00 do dia
05/06/2025.
O
Termo
de
Referência
poderá
ser
solicitado
via
e-mail
(licitacoes@cabralia.sp.gov.br)
ou
através
do
site
da
prefeitura
(https://www.cabralia.sp.gov.br).
Cabrália Paulista/SP, 29 de maio de 2025.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução das obras de
revitalização da Praça Alcides Alves da Silva. Data de abertura: 16 de junho de 2025 às
14h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Fornecimento de cestas básicas
Data de abertura: 12 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Fornecimento de sensores Free Style Libre (medidor de glicemia). Data
de abertura: 13 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores das unidades de saúde. Data
de abertura: 16 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha. Data de abertura: 17 de junho
de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Fornecimento de fraldas infantis e lenços umedecidos. Data de
abertura: 18 de junho de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4. Data de abertura: 17 de junho de 2025
às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Contratação de serviço para limpeza do córrego com fornecimento de
mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 23 de junho de
2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Data de abertura: 12 de junho de
2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 29 de MAIO de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025
CONTRATO Nº 66/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Contratada: Shalom Engenharia
e Construções Barretos Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses (31/05/2025
- 31/05/2026). Valor do Aditivo: R$ 2.234.898,00. Assinatura: 26/05/2025.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo: PMC.2023.00122011-90
Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto:Execução das
obras de reforma de elétrica do Ginásio de Esportes Engenheiro Alberto Jordano Pereira
Ribeiro (Ginásio Taquaral)-Abertura da Sessão Pública:16/06/2025 às 10h -Disponibilidade
do Edital:a partir de 30/05/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade
Compradora:986291 -Número da Licitação:90005/2025. Esclarecimentos adicionais com a
Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefo ne (19) 2116-8518.
Campinas, 27 de maio de 2025.
ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI
Respondendo pelo Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
ACHA-SE
ABERTO NA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAPIVARI
O
PREGÃO
ELETRÔNICO 054/2025 - EDITAL 062/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de solução tecnológica com arquitetura em nuvem (SaaS), com plataforma composta por um
conjunto de módulos, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 13/06/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 29 de maio de 2025.
RAFAEL ANTONELLI VENTURA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - PI 5.419/25
Edital 31/2025
Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA,
SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº
2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público
supramencionado, que por ordem do Senhor Conselheiro Substituto-Auditor Sr. VALDENIR
ANTONIO POLIZELI, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está
SUSPENSO por tempo indeterminado conforme decisão constante nos autos do TC-
00008539.989.25-1; TC-00009209.989.25-0; TC-00009411.989.25-4; TC-00009414.989.25-1.
Caraguatatuba, 28 de maio de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 03/2025 - PI 17230/25 - PC 359/25 - Edital
43/25
Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA O PROJETO
DE SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Recebimento dos Requerimentos de Autorização será até as 09h59min do dia
02/07/2025, e nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público, na Secretária
Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
Caraguatatuba, 29 de maio de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 04/2025 - PI 17226/25 - PC 356/25 - Edital
44/25
Objeto:
PROCEDIMENTO
DE
MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS-FINANCEIROS PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA VERDE E MERCADO DE
CARBONO DE CARAGUATATUBA E HIDROGÊNIO VERDE.
Recebimento dos Requerimentos de Autorização será até as 13h59 do dia
02/07/2025, e nesta mesma data, às 14h00min, serão abertos em ato público, na Secretária
Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
Caraguatatuba, 29 de maio de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada CANCELOU todos os itens da
Ata de Registro de Preços nº 71/2025 com a empresa FRANCA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025, Processo nº 303/2025 para
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E
EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, com vigência
até 06/05/2026.
Charqueada, 29 de maio de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 608/2025
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Adjudico e Homologo a
licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a
empresa: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Charqueada, 29 de maio de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 507/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Adjudico e Homologo a licitação em referência,
proferida pela comissão de licitação, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários,
dando como vencedora a empresa: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES -
CO O P I H O R T .
Charqueada, 29 de maio de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 43/25 - Processo Administrativo nº
0.356/25
Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha. Cadastro das Propostas Iniciais até
o dia 23/06/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites
www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-
mail: licitacao@conchal.sp.gov.br / edital@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis
para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 29 de maio de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito