DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROC. 078/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO
Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 030/2025,
cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando
a Aquisição de Produtos e Materiais Hospitalares para Atendimento de Pacientes nas
Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família, Pronto Atendimento Municipal
e
Farmácia
Municipal.
Data
da
sessão:
13/06/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 29 de maio de 2025.
RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI
Secretária de Saúde e Higiene Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O presente certame encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de
Contas, conforme decisão exarada no Processo TC - 009244.989.25-7, até ulterior
deliberação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0001.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E
1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto A presente licitação tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do
Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I.
Embu-Guaçu, 23 de maio de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a
contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de
Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha
Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo
I. CONTRATADA: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35.
VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 30/08/2025. Embu Guaçu, 28 de maio de 2025. André George
Neres de Farias- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025
Processo nº69/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de
obra para Construção de Escola de Ensino Infantil com 5 salas tipo FNDE, em conformidade
com o Projeto Básico e Anexos. Fim Recebimento de Proposta:04/08/2025 às 8:50, através
da Plataforma Bbmnet-Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no
endereço:www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
endereço
eletrônico:www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2025
Processo nº70/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para Construção de Escola Pró Infância tipo 2 FNDE, em conformidade com o Projeto
Básico e Anexos. Fim Recebimento de Proposta:11/08/2025 às 8:50, através da Plataforma
BBMNET-Licitações
Eletrônicas
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias,
no
endereço:www.novobbmnet.com.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico:www.mongagua.sp.gov.br, através
do Link Transparência>Licitação.
Em 29 de maio de 2025.
LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Processo nº 7.351/2025 - Registro de Preços para a
Aquisição estimada de itens a serem utilizados na montagem de kit de saída de
maternidade, a encerrar-se às 10h do dia 12/06/2025. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 12/06/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
THAIS DO PRADO P. ARRUDA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato
Administrativo nº 187/2023 - Processo Administrativo nº 14112/2022. Contratante -
Prefeitura
da
Estância Turística
de
Salto.
Contratada
- Luciano
Alves
Moreira
31311223827. Objeto - Prestação de serviços de transporte de documentos (malotes),
correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas,
moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º
12.009/2009, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
26/2023. Valor original - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor Total 1º TA
mantido - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor Total 2º TA mantido - R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, a partir de
01 (um) de junho de 2025. Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2025. Fernando
Amancio de Camargo - Secretário da Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024
Objeto: Convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para
fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades
básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente
de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da
referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o
tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais -
Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2025.
ARTHUR PADOVANI BIZAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Pregão Eletrônico nº 002/2024
Processo: EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Pregão Eletrônico nº
002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JARDINA SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ: 06.338.601/0001-95. Data de Assinatura Termo
Aditivo: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 à 16/05/2026. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de zeladoria urbana no município de Aparecida
Aparecida, SP 29 de maio de 2025. José Luiz Rodrigues, Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa
especializada para recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do município.
Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 30/05/2025, abertura das
propostas: às 11:01 horas do dia 16/06/2025, data e a hora da disputa: às 11:15 do dia
16/06/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 29 de maio de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio e 01 (um) veículo utilitário tipo
pick-up cabine simples, para uso da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, novos, zero quilômetro, sem uso e licenciamento anterior,
utilizando recurso emenda impositiva nº 28 e recurso federal.
Propostas até às 09h00 do dia 11/06/2025. Edital completo no Departamento
de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 21/05/2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo
licitatório para Contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme
especificações do edital e seus anexos. Fica determinado para o início do recebimento das
propostas 02/06/2025 até 12/06/2025 as 08h45min. Fica determinado o dia 12/06/2025 às
09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da
Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL
www.bll.org.br, a partir do dia 02/06/2025. Maiores informações no telefone (17) 3848-
1155,
em
dias
úteis
durante
o
horário
comercial,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal/SP, 29 de maio de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 10/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
DESKTOP, ALL IN ONE E NOTEBOOKS PARA OS SETORES DO MUNICIPIO DE GUARANI
D'OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 001/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme
descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos,
em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas
apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação,
ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas Lote 1 BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.
32.109.914/0001-81, no valor global de R$ 2.695,85; Lote 2 PRIME SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº. 37.090.234/0001-87, no valor global de R$ 2.830,00; Lote
3
PC
41
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº.
57.231.460/0001-48, no valor global de R$ 1.299,95; Lote 4 F.S COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº. 11.552.540/0001-02, no valor global de R$ 4.796,97; Lote 5 -
Fracassado; Lote 6 LICITASHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 50.958.011/0001-
57, no valor global de R$ 244,99; Lote 7 DANIEL LOPES TOLAINE ME, CNPJ nº.
12.870.090/0001-50, no valor global de R$ 173,00; Lote 8 TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ nº. 27.274.178/0001-87, no valor global de R$ 777,65; Lote 9 HABITUS
DIGITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 41.010.343/0001-14, no valor global de R$
1.260,00; Lote 10 HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 41.010.343/0001-14, no
valor global de R$ 411,04; Lote 11 CLI DIGITAL LTDA, CNPJ nº. 34.264.089/0001-15, no
valor global de R$ 1.288,18; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº.
001/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
PROCESSO Nº 17/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE
GUARANI D'OESTE-SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente