DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no
site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 28 de maio de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/25, Processo Administrativo nº
6431/25, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de
informática para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do
pregão ocorrerá no dia 17 de junho de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no
site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 28 de maio de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Convênio nº 05/SS/2025 - Processo
6.486/2025. Entidade Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto:
aquisição de equipamentos de vídeo cirurgia para a ampliação do serviço de vídeo
cirurgias, recurso transferido pela União, através da Portaria GM/MS nº 5.920 de
10/12/2024. Valor: R$ 700.000,00 - Parcela Única. Assinatura: 16.05.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo de Vigência
Tomada de Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024 Contratante: Prefeitura de Monte Azul
Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF
sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços
004/2023. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento
asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP-455),
trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista/SP, com
recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista,
objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e
urbano, e também por uma contrapartida municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo
de vigência do referido contrato, novamente porrogado por mais 90 (noventa) dias, com
termo inicial o dia 11 de Abril de 2025 e o termo final o dia 09 de Julho de 2025, na forma
facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da
assinatura do termo de aditivo: 09/04/2025. Pazo de Vigência: 90 dias (até 09 de Julho de
2025) Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura em 09 de
Abril de 2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP, 09/04/2025. Mardqueu
Silvio França. Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Processo nº 32/2025 - Menor preço por Item
Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal Nova Aliança e suas Secretarias, que será entregue
conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de
registro de preços, para futuras entregas parceladas, com o valor total de R$ 223.664,00
(Duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais) a empresa RAVI E-
COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.954.144/0001-80 com sede no LOTEAMENTO
COSTA ESMERALDA, 466 LOTE 16 - SANTA LUZIA, TIJUCAS - SC, CEP: 88200-000.
Nova Aliança, 29 de maio de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 17/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a construção de campo de futebol society, 1
quadra de basquete 3x3 e 1 minicampo de areia. A íntegra do edital estará disponível para
download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no
seguinte
link
de
acesso:
https://transparencia-
novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL&
exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5
B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%
22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A PARTIR DO DIA: 30/05/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2025, às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2025, às 09h00min.
Nova Odessa, 27 de maio de 2025.
GUSTAVO DINIZ VALENTE
Secretário Interino de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público a REPUBLICAÇÃO COM
RETIFICAÇÃO do Edital, assim como a nova data da Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, NOTEBOOK e DISPLAY INTERATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS
SETORES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2025, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Mantendo-se inalteradas as demais condições do edital inicial. EDITAL: O Edital
poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone
Publicação/ Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais.
INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00
e das 13h00min às 17h00min.
Em 29 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 1064/2025 para realização da Concorrência nº 003/2025, com
abertura no dia 13/06/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão
de obra para a realização de pavimentação asfáltica e construção de pista de caminhada na
Rua Benedito Bento Rocha, Bairro Estação de Pereiras, nesta municipalidade.
O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal
(www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-
8100, no Setor de Licitações.
PEREIRAS/SP, 28 DE MAIO DE 2025.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO PMP nº 3475/2025
O Prefeito Municipal REVOGA os itens do Pregão Eletrônico n°008/2025, sendo
itens 01; 02; 03; 04; 05. E HOMOLOGA os itens para as empresas PILAR ORGANIZAÇÕES E
FESTAS LTDA EPP no item 06 - R$ 5.760,00 /unid. e a empresa LEC ORGANIZAÇÕES LTDA no
item 07- R$ 3.500,000/unid.
Em 28 de maio de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO PMP nº 11099/2023
A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o
procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I LOCALIZADA A RUA
MASSAHARU TAKAMUNE, S/N°, BAIRRO LIBERDADE, PIEDADE-SP, NOS TERMOS DO NOVO
PAC, nos termos da Proposta SISMOB 13800.6010001/21-003, onde deverá estar incluso o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao
completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes
integrantes do presente edital, onde foi sagrada vencedora a empresa 3 RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 1.716.327,48(um milhão setecentos e
dezesseis mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).
Em 28 de maio de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 11819/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA NA FARMÁCIA MUNICIPAL E
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E
LAZER, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor,
estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 1262/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Com A Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes
Domissanitários, Materiais e Equipamentos Nas Repartições das Secretaria Municipal de
Saúde, Nas Escolas e Edifícios da Secretaria Municipal de Educação Conforme Condições e
Descritivos Constantes No ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. MENOR PREÇO GLOBAL.
Sessão no dia 13/06/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo
telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
JULGAMENTO RECURSO
PROCESSO PMP nº 11456/2024
A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da
das razões de recurso interposta pelas empresas ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA
no mérito decide PELO IMPROVIMENTO, mantendo a decisão de classificação do certame.
Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente
reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de
lida e achada conforme, vai por todos assinada.
Em 28 de maio de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - Processo Administrativo Nº 1119/2025.Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Conservação
Urbana, Compreendendo: Limpeza De Praças, Parques, Jardins E Áreas Verdes.Data Da
Abertura Da Sessão Pública: 16/06/2025.Horário De Início: 09h00min (Horário De Brasília-
DF).Local De Realização Da Sessão: A Sessão Pública Será Realizada Por Meio Eletrônico No Site
Da Bolsa De Licitações E Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo
poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro
do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 29 de maio de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
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