DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 171/2025; Pregão Eletrônico nº 13/2025; Registro de Preços nº
09/2025; Objeto: Registo de preços visando a contratação futura de parcelada de exames
laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade
de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de
Porangaba, pelo período
de 12 (doze) meses
conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor global;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/05/2025
até às 09h45 do dia 16/06/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 16/06/2025.
Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 29 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
EDITAL:
50/2025
MODALIDADE:
Pregão OBJETO:
serviços
de
radiografia
panorâmica e tomografia dos maxilares ABERTURA: às 09h do dia 16/06/2025 INFO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28
de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº 30/2025-SCM-Ordem De Serviço Nº 30/2025
A Prefeitura Do Município De Quintana comunica aos interessados OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para
execução de 18.836,20 m² de recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas e avenida
do município de QUINTANA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 às 9:00 horas.
Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura
Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas
às 16:00 horas. Quintana/SP 29/05/2025.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo: 13404/2024
Torna público que por intermédio da plataforma ComprasBR endereço eletrônico
http://comprasbr.com.br, será realizado Aquisição de Veículos Elétricos. Os documentos,
deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 17 de junho de 2025, na plataforma supracitado.
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e nos
endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br e http://comprasbr.com.br
Ribeirão Grande/SP, 29 de maio de 2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Proc. Adm. N° 054/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais usinados.
Tipo: menor preço por item.
A sessão de disputa que seria realizada no dia 30/05/2025, às 09h, está
cancelada, devido a um pedido de impugnação, o processo será suspenso para análise e
eventual retificação. O edital corrigido será publicado nos mesmos meios do anterior e
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em 29 de maio de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 051/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: LA GUERRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES PÚBLICAS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Gestão de Política da Assistência Social, para assessorar a
organização e realização da XIV Conferência Municipal De Assistência Social e I Conferência
Municipal De Promoção Igualdade Racial, baseada na 5ª Conferência Nacional De
Promoção Da Igualdade Racial - 5ª CONAPIR. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 21.700,00.
Data: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90005/2025 - Processo Administrativo
Digital n.º 4151/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários para implantação de campo society em grama
sintética localizado na Rua Luiz Josepetti esquina com a Rua Lauro Vani, CDHU II (Conjunto
Hab. "Prof. José Innocenti"). Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de junho de
2025 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O
edital
completo
encontra-se
disponível
em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Manuel, 27 de maio de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços CIMESMI nº 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CIMES M I
nº. 16/2024 - Objeto: Adesão a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
itens planejados em marcenária, que serão utilizados pelo Consórcio e por secretarias
diversas dos muncípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNCIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-
CIMESMI, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo
de Referência. Vencedor do Lote -METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS
LTDA- Valor: R$ 2.333.255,80 (Dois milhões trezentos e trinta e três mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Adjudicado em 27/05/2025 - Homologado em
27/05/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 27 de maio de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de
"Revitalização da Lagoa do Quarentenário" no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das
propostas: até as 8h45m do dia 17/07/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das
9:05 horas do dia 17/07/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites
para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br
,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal
de
São
Vicente,
através
da
página
www.saovicente.sp.gov.br
e
no
Portal
www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 27/05/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 27 de maio de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10187/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de
"Reforma do Ginásio Esportivo Dondinho" no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das
propostas: até as 8h45m do dia 22/07/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das
9:05 horas do dia 22/07/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites
para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br
,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal
de
São
Vicente,
através
da
página
www.saovicente.sp.gov.br
e
no
Portal
www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 29/05/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 29 de maio de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 -
Concorrência Pública Nº 29/22 - Processo Administrativo nº 46.602/22 - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município
de São Vicente/SP - Trecho 2 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -
Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses e execução da obra por 06(seis) meses - Data
de Assinatura: 16/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 27 de maio
de 2025 - Alexsandro Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023 -
Concorrência Pública nº 30/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 - Contratante:
Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município
de São Vicente/SP - Trecho 3. MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de
6 (Seis) meses. - Vigência: 6 (Seis) meses . Data da assinatura: 16/04/2025 - Justificativa:
Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 27 de Maio de 2025 - Alexsandro Ferreira -
Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/25, 38/25, 39/25 e 40/25 PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 110/2024 - Processo Administrativo nº 9.523/2024 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a composição do cardápio saudável da
merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata nº 37/25: C.C.M Comercial Creme
Marfim Ltda, no valor total de R$ 3.265.200,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil e duzentos reais). Detentor da Ata nº 38/25: Da Amora Poesia Têxtil Eireli, no valor
total de R$ 2.617.880,00 (Dois milhões, seiscentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta
reais). Detentor da Ata nº 39/25: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, no
valor total de R$ 2.146.690,00 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil e seiscentos e
noventa reais). Detentor da Ata nº 40/25: NTB Comercial de Alimentos Eireli, no valor total
de R$ 24.684.180,00 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e
oitenta reais).- Data da assinatura: 23/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 27 de maio de 2025 - NIVEA DE CASSIA DUTRA
COSTA MARSILI - Secretaria da Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - Processo Administrativo nº 1359/2025 - Objeto:
Registro de Preços para a Aquisição de Giz escolar, para atender a Secretaria de
Educação (Seduc). Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Sheila
Priscila Castelhone de Deus, no valor total de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco
mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 23/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 27 de maio de 2025 - Nívea de
Cassia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação
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