DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 555, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.046728/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 1139504, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015087), da
Coordenação de Projetos do Gabinete, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 599, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do Concurso Público Nacional
Unificado para provimento de vagas nos cargos de nível superior, homologado pelo EDITAL
Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - divulgado no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março
de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00404.006689/2025-08, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 dias o prazo para a posse do candidato TULIO
PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.134.222-**, nomeado para o cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, por meio da Portaria SGA/AGU nº 494, de 29 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, nos termos dos arts. 13
e 102, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 28/05/2025, data do
término de suas férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA do cargo de Assessor, código CCE 2.14, da Assessoria Especial
do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 29 de
maio de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
LEONARDO PATRICK SOUZA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto no Gabinete
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
REPUBLICAÇÃO (*)
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de
outubro de 2023; e no documento SEI 6729202 do Processo 00185.002470/2025–53,
resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 2 a 15
de maio de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade
de Moscou, Federação Russa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
(*) Republicação do Despacho de 21 de maio de 2025, republicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 4, devido à existência de incorreção.
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
22 de maio de 2025, nº 95, Seção 2, página 4, referente ao afastamento do país do
servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO, onde se lê: "...na cidade de Istambul...no período de
25 de maio a 1º de junho de 2025, incluído o período de deslocamento."; leia-se: "na
cidade de Istambul... e na cidade de Paris, República Francesa, para participar de reunião
com a empresa Naval Group e Marinha do Brasil, preparatória da visita, bem como
acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, no período de 25 de maio a 6
de
junho de
2025, incluído
o período
de deslocamento.",
mantidas as
demais
condições.
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034141/2025-
62, resolve:
Designar GERALDO MARCOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1329266, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 23 a 31 de maio de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 648, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030540/2025-54, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Grupo de
Trabalho para Estudos Estratégicos - GT-Agro Estratégico Rotas, instituído pela Portaria
MAPA nº 793, de 9 de maio de 2025, na forma a seguir:
I - Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Secretaria-Executiva (SE) - que o coordenará
Titular: Irajá Lacerda; e
Suplente: José Carlos Polidoro.
b) Secretaria de Política Agrícola (SPA):
Titular: Vinicio Bertazzo Rossato; e
Suplente: João Antonio Fagundes Salomão.
c) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA):
Titular: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro; e
Suplente: Cleverson Freitas.
d) Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo (SDI):
Titular: Nelson Andrade Junior; e
Suplente: Fabrício Santana Santos.
e) Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI):
Titular: Anderlise Borsoi; e
Suplente: Jean Carlo Cury Manfredini.
II -
Representante da
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa):
Titular: Gustavo Spadotti Amaral Castro; e
Suplente: Daniel Vidal Perez.
III - Representantes da sociedade civil:
a) Associação do Guaporé:
Titular: Joana de Resende Assunção; e
Suplente: Terezinha Staut.
b) Associação dos Fazendeiros do Vale do Araguaia (AFAVA):
Titular: Carmen Maria Bruder da Fonseca; e
Suplente: Luiz Carlos Fernandes Nunes.
IV - Representantes de Federações Estaduais de Agricultura:
a) Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO):
Titular: Marcos Coelho de Carvalho; e
Suplente: Alex Oliveira Rosa.
V - Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB):
Titular: Fernando Ferreira Pinheiro; e
Suplente: Tiago de Barros Freitas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos - GT-Agro Estratégico
Rotas terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de suas atividades,
contados da
data de
sua instalação,
conforme Art.
7º da
Portaria MAPA
nº
793/2025.
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho ocorrerá sem prejuízo das
atribuições decorrentes do cargo, emprego ou função pública ocupada pelo membro,
titular e suplente, e será considerada serviço público relevante, não ensejando
qualquer tipo de remuneração complementar ou reembolso de despesas relativas à
participação nas reuniões.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA