DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005952/2025-81, resolve:
AUTORIZAR 
o 
Afastamento 
do 
País
do 
empregado 
público 
DARIO
GRATTAPAGLIA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar, na qualidade de palestrante convidado da "Conferência Global da
Organização das Nações Unidas para a Alimentação sobre Biotecnologias Agroalimentares
- Biotecnologias para um Futuro Sustentável: Impulsionando a Transformação dos Sistemas
Agroalimentares", a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 14 a
21/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.035145/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CAROLINE DEVITA JOSETTI, em
exercício do cargo de Chefe de Serviço, lotada na Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso, com a finalidade de acompanhar e assessorar o
Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, integrando sua comitiva na Missão
Oficial à Europa, que contempla o processo de reconhecimento do Brasil como país livre de
febre aftosa sem vacinação perante a Organização Mundial de Saúde Animal e participação
na Feira Nacional de Agricultura, a ser realizado, respectivamente, em Paris, República
Francesa e Santarém, República Portuguesa, no período de 04 a 09/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033820/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA FLÁVIA RODRIGUES
RAMIRO, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos, do Gabinete do Ministro, com a finalidade de Integrar a comitiva do Senhor
Ministro, bem como acompanhá-lo e assessorá-lo durante os compromissos de sua agenda
na Missão Oficial à Europa, a ser realizado em Paris, República Francesa e Santarém,
República Portuguesa, no período de 04 a 09/06/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005958/2025-59, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HENRIQUE DEBIASI,
em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar na Missão Institucional para reuniões
e visitas de campo referente à Cooperação Bilateral China-Brasil, a ser realizado em
Pequim e Xangai, República Popular da China, no período de 14 a 22/06/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pelo WRI Pequim e Recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21160.000140/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 23676 ocupante do cargo de Auxiliar
Opercional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000104/2025-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOVENTINO FRANCISCO MATOS, matrícula SIAPE nº 30404 ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000387/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SOLANGE PEREIRA GAVAZZA RUFINO, matrícula SIAPE nº 29635 ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratorio, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA SFA-AM Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2025
Concessão de Aposentadoria
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25
de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.001258/2025-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
JOVENTINA CAMARGO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 0002779, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 de 05 de julho de 2005, combinada com art. 3º,
§ 1º da Emenda Constitucional 103/2019 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIONÍSIA SOARES CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA MAPA Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da
Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21028.004927/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JAMIR INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2329173, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que postula
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art.
20 § 2º, inciso I da EC. 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 901, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso
IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº
21050.001813/2025-68, resolve:
Artº 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora IARA RODRIGUES DA SILVEIRA, matricula SIAPE nº 1348027, ocupante do cargo
efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANOR BOING
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 74, DE 13 DEMAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 03850.000166/2025-70,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ARI AJZENTAL, matrícula SIAPE n° 2329365, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, item I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.060633/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ESTER AGUIAR, matrícula
SIAPE nº 238157, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética,
na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO