DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000009
9
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 661, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1221762733) CLÁUDIO SILVA
BANDEIRA, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Ensino,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga da cota do
Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 662, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (127576273-8) LUZINEY
GUERREIRO CAMARDELA, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a
gestão de recursos humanos no processo de geração de capacidades no Curso de
Operações na Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em
vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 663, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0438032930) EVANDRO REIS MENEZES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército,
no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0438032930) EVANDRO REIS
MENEZES, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio à gestão do Programa
Estratégico do Exército - Sistema de Educação e Cultura e Desporto do Exército, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga na cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 664, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0938523149) JOÃO
ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília
- DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 665, DE 29 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1124132638)
CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ) para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0196020838) ALEXANDRE DA SILVA BONIFÁCIO, na
Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de apoiar tecnicamente na elaboração do Boletim do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 238, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0184034130) MARCELO FARAH NOLASCO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0184034130) MARCELO FARAH NOLASCO, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Meios Auxiliares, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 239, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS
JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Bra s í l i a - D F,
a partir de 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessor de gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt (112724254-1) ALCIMEDES VASCO DOS PASSOS, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente na avaliação externa de riscos à segurança
patrimonial dos palácios presidenciais, participando de serviço em regime de escala, inclusive em
horários fora do expediente, bem como do processamento de rotinas administrativas na
Coordenação-Geral de Análise de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 75-ARH/COLOG, DE 28 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0185826732) EDSON REINALDO DA CRUZ,
do Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, a partir de 31 de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0185826732) EDSON REINALDO DA CRUZ, no Depósito
Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Turma de Manutenção e Transporte e do
Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div ADELSON ROBBI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SAP.1/SVP 3, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os
incisos II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980
e tendo em vista cumprimento de Sentença proferida nos autos do Processo nº 5035223-
87.2018.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
REFORMAR, a contar de 30 de novembro de 2017, MAURICIO ARAUJO SOARES (Idt
030164177-5), com os proventos amparados pelos arts. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, na graduação de Terceiro-Sargento, com a remuneração da mesma graduação
que ocupava na ativa, conforme Sentença Judicial Transitada em Julgado em 4 de dezembro de
2024 contida no Ofício n° 02193/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 12 de maio de 2025, no
Parecer de Força Executória nº 00209/2025/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 10 de maio de
2025, e no DIEx n° 4094-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de maio de 2025, da Chefe da
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
PORTARIA Nº 37-SAP.1/SVP 3, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento 
de 
Sentença 
proferida 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
5003352-
38.2020.4.04.7110/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, resolve:
REFORMAR, a contar de 24 de abril de 2020, o Soldado-Recruta WESLEY RIBEIRO
SILVA (Idt 031813397-2), com os proventos equivalentes a graduação que ocupava na ativa,
de acordo com o inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, conforme Sentença Judicial Transitada em Julgado em 9 de abril de 2025, contida no
Ofício n° 02158/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 09 de maio de 2025, no Parecer de
Força Executória nº 00054/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 10 de maio de 2025, e no
DIEx Simplificado Nº 4100-SA3.6/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de maio de 2025, da
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 200-SS1.5-SVP 5, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025, relativa à concessão de remuneração
com base no soldo do grau hierárquico imediato por cumprimento de decisão judicial
transitada em julgado,
ONDE SE LÊ: "...o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato ao Cap Rfm (020369854-3) LUIZ CARLOS LESSA JUNIOR, com
fundamento no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.",
LEIA-SE: "...o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato ao Cap Rfm (020369854-3) LUIZ CARLOS LESSA JUNIOR, com fundamento no § 1º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de janeiro de 2015."