DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 217-SS1.5-SVP 5, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial no Processo nº 5005802-16.2018.4.04.7015, transitada em julgado em
17 de março de 2025, originário da 2ª Vara Federal de Maringá, Seção Judiciária do Paraná,
resolve:
REFORMAR o Soldado DOUGLAS RODRIGO SILMANN, Idt. nº 050028586-1, a
contar de 10 de dezembro de 2015, na graduação de Soldado, com proventos integrais da
mesma graduação, nos moldes dos incisos II e III do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, de acordo com o Ofício nº 02251/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU / AG U ,
de 15 de maio de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 119, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO,
Prec CP 96 170.138-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), a partir de 1º de julho
de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 072.769.802-9), ARTHUR SARAIVA BRITO, Prec
CP 96 170.138-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no âmbito da 6ª Região Militar
(SPIMA/6), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 074.439.032-9), GILVAN FERNANDES
MACÊDO, Prec CP 96 166.955-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 074.439.032-9), GILVAN FERNANDES MACÊDO,
Prec CP 96 166.955-5, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de
Obras Militares, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec CP
96 171.804-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), a partir de 1º de julho de
2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 036.512.573-1), ALFEU ROSTIROLLA, Prec CP
96 171.804-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Escritório da Operação Carro
Pipa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 068.366.582-2), ISAIAS MARCOS DE SOUZA
SANTOS, Prec CP 96 164.857-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 068.366.582-2), ISAIAS MARCOS DE SOUZA
SANTOS, Prec CP 96 164.857-5, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no âmbito da 6ª Região Militar
(SPIMA/6), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 66, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante
do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
PROMOVER por merecimento, ao posto imediato, em 1º de junho de 2025,
os subtenentes relacionados de acordo com o anexo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ANEXO
PROMOÇÕES AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QAO
OS SUBTENENTES
I N FA N T A R I A
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-ANTÔNIO LOURIVALDO GOMES-1126528445
2-AILTON DA CONCEIÇÃO SILVA-1010659447
3-ANTONIO MARCOS DE REZENDE-0420131740
4-RAIMUNDO DE MELO FERREIRA NETO-0420216749
5-MARLON MOREIRA DE SOUZA-0420326647
6-CHARLTON ANGELO GALVÃO DA SILVA-0434133542
7-GERONIMO DOS REIS COELHO-0195605233
8-NATANAEL FREITAS PEREIRA-1010773347
9-CESAR PEREIRA PISSOLATI-0434086849
10-FÁBIO SILVA BARBOZA-0420438343
11-MARCO AURÉLIO GUIMARÃES CÂMARA-0420497240
12-JORGE LUIZ IGNÁCIO VIEIRA-1010859948
13-GUSTAVO ADOLPHO RECHE DE CASTILHO-0925998148
14-MARCELO RAMOS DOS SANTOS-0434330742
15-CLÁUDIO SANTOS LINO-1010969440
16-NELIO FLAVIO DA SILVA MARQUES-1138199946
17-CHRISTYAN SARTORATO-0521575340
18-WASHINGTON BRANDÃO OLIVEIRA-0434427241
19-ROGÉRIO TRINDADE DOS REIS-0434555041
20-JOSÉ MÁRCIO DA COSTA CUNHA-0420227142
21-ANTONIO CARLOS SILVA BORDALLO-0113644546
22-FRANCISCO JONAS BEZERRA LIMA-1010815049
AG-MAGNO DIAS JORGE-0434622940
23-OSÉIAS GUEDES DA SILVA-0434052742
24-GILBERTO ALVES COSTA JÚNIOR-0736318643
25-LEOVEGILDO SILVA DOS SANTOS-0318359445
26-LEONARDO DO CARMO MACÊDO-0434552147
27-CICERO VIEIRA DE MELO-1028586640
28-ARIVANILDO AMORIM-0937244549
29-GILSON DE PAULA NEVES-0434367447
AG-VENILDO SALES DO CARMO-0434164646
30-RONI FERREIRA SCHEEREN-0318574043
31-ANDERSON BASSOTTO-0434619342
32-ALVIBAR MOREIRA-0420152647
AG-CARLOS HENRIQUE DE CASTRO-0111476040
AG-MARCELO SOARES DE ABREU-0111919346
33-TAIRON TITO MEDEIROS FERRAZ-0763000031
34-ERISVAL SANTOS DE AGUIAR-0858900731
35-GIVANILDO CORREA SILVA-0434597647
36-PAULO EDUARDO PEREIRA-0434554242
37-WANDERLY RIBEIRO MENDES-1028592143
38-MARCOS BARBOSA LOIOLA-0113612147
39-LEONARDO REZENDE VITAL-0187765839
40-GIOVANNI CESAR SILVEIRA-0111003844
41-AURÉLIO DO CARMO MOURA-1028586244
42-SALOMÃO ANDREIEVITCH BARBOSA CAVALCANTI-0736436049
43-WLADIMIR AUGUSTO PEREIRA-0434002747
44-ALFREDO JOSÉ BARBOSA BATISTA-0736317546
45-JAILTON DE SOUSA SANTOS-1028588547
46-ADRIANO MAGNO ROCHA-0522024041
AG-LUCIANO BORBA TAVEIRA-0736040940
47-FRANCISCO NEY MOTA-1028587846
48-VIVALDO DOS SANTOS SILVA-1229900541
49-VINICIUS MENEZES DOS SANTOS-0434618641
50-ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS-0434626941
51-ADRIEL DA SILVA SOUZA-0112350640
52-FELIPE LUIS FONSECA DE ALMEIDA-1028587549
53-NESTOR FLACH-0521700740
54-MANOEL VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO-0434633947
55-LUIZ EDUARDO CANTARINO-0434552246
56-GILVAN CARDOSO DA SILVA-1028588349
57-ALEXANDRE PEREIRA DOS ANJOS-0736062449
AG-WAGNER DE SOUZA COUTINHO-0113275044
58-ANTÔNIO SÉRGIO LINS OLIVEIRA REGES-1028585949
59-ANDERSON LAVATORI DE MENEZES-0111542346
60-HILTON ANDRADE DOS SANTOS-0434551347
61-LUCIANO GONÇALVES RODRIGUES-0434606844
62-ROGERSON DA SILVA JUZINSKAS-1138539745
63-SILVIO LUIZ DE LIMA FERREIRA-0434594545
64-MISAEL E SILVA CAVALCANTE-0521667543
65-JARDEL MORAES DA SILVA-0434551545
66-ROMÁRIO VIEIRA DE SOUZA-0434668448
67-ERIVAN PAULO ALVES SOBRINHO-0434597142
68-CARLOS EDUARDO DE SOUZA-1028586343
69-JOSÉ CLEÍRTON FERREIRA LIMA-1028589149
70-PEDRO PAULO DO NASCIMENTO PHILADELPHO-0434554440
71-MARCOS ANDRÉ DE SOUZA COSTA-0434592747
72-MARCOS ANDRE GOMES DA SILVA-0187572433
73-CELSO BENEDITO PORTES DOS SANTOS-0434589941
74-MARCOS JOSÉ ARAÚJO GUARITA-0434593141
AG-MARCELO EDUARDO BRUFATTO-0434607644
75-RICARDO CARMO DE SOUZA-1028591343
AG-JAHDSON PEIXOTO QUINTINO-0434631545
76-SANDRO MATHEUS DOS SANTOS-0434609244
77-UDSON FRETE-0937308047
78-MÁRCIO ALEXANDRE FALEIRO DOS SANTOS-0434552741
79-ERIVALDO GABRIEL DA SILVA-1028587143
80-FABIO SERAFIM DA SILVA-0434629648
81-CRISTIANO LIMA DE VARGAS-0318377744
82-FÁBIO CARDOSO NOALES-0434613246
83-JAILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES-0434605846
84-EMERSON FERREIRA DOS SANTOS-0434612446
85-LEONARDO CARLOS BEZERRA BASTOS-0112577747
86-ALEXANDRE LIMA BARBOSA-0434626347
87-GOETHE LÉLIS GRANJA-0434597746
88-JOAO BARBOSA DE SOUZA-0434606141
89-GEZIEL LOPES DE ALBUQUERQUE-0113030449
90-JESSÉ FAÉ JÚNIOR-1028588745
91-MARCELLO REZENDE MACHADO-0434607248
92-FRANSUELSON DOS ANJOS ARAÚJO-1028588042
93-SANDRO JOSÉ BORGES-0204636146
94-MARCONDES DOS RAMOS SANTOS-1028590444
95-GERALDO RABELO ALVES FILHO-0434597548
96-HERLON JARDEL DA SILVA BRITO-0434631149
97-JEANCARLO CESAR FRONER-0434598249
98-DANIEL BELEM MARTINS-0434627949
99-JORGE LUÍS MOURA-0434631941
100-LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS-1138473648
101-MARCOS ANTONIO ALVIM VALVERDE-0434592846
102-MARCELO RIGAUD CERQUEIRA-1028590345
103-CRISTIANO AUGUSTO URBANO-0434627741
104-LUIZ FILIPE CABRAL BRAZ-0434552345
105-EDUARDO GUIMARAES DE BARROS-0434612149
AG-EDUARDO FRAGOSO BRAGA-0434596847
106-MICHAEL FERNANDES DA SILVA-0521009944
107-RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO-0434624144
108-ANTONIO NUNES SEVERIANO-1028585741
OS SUBTENENTES
C AV A L A R I A
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-EBERSON LUIZ PANO GAIST-0420209447
2-EDUARDO ANDRÉ DO NASCIMENTO MORAIS-0309762540
3-ELIAS COUTINHO-0420413148
4-ALEX SANDRO DOMINGUES BUENO-0434146643
5-JAIR SIMÕES DE MORAES-0318449147
6-ALESON JOSÉ LAUXEN-0434131744
7-SANDRO PEREIRA VIEIRA-0434402244
8-FÁBIO ADRIANO DA SILVA-0434417143
9-CLAUDIOMIRO LUÍS GARBIM-0521514943
10-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS-0319028940