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DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- da 20ª Cia Com Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap COM (043511634-8) DAVI
FERREIRA FERNANDES;
- da Cia C 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP), o Cap INF (022033154-0)
CHRISTOFER GRAY RANGEL SANTOS;
- da Cia C 12ª Bda Inf L (AMV) (Caçapava - SP), o Cap INF (021989764-2)
LEANDRO IVO MOREIRA;
- da Cia Com DAAe (Jundiaí - SP), o Cap COM (011625855-9) MARCOS
VINICIUS MELLO ANDRADE DE ARAUJO;
- do Posto Med Gu CAMPINAS (Campinas - SP), a Cap DENT (053545254-4)
ELAINE PINA WERDAN TORRES;
- da 1ª Cia AC Mec (Osasco - SP), o Cap INF (033366384-7) MAICON SOUSA
AVILA OVIEDO;
- da 12ª Cia Com L (Caçapava - SP), o Cap COM (022028504-3) RAFAEL
FREITAS BÉRIA;
- da 12ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba - SP), o Cap ENG (021972104-0)
GEORGE WENNES VIEIRA ROCHA;
- da 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP), o Cap COM (021972534-8) LUIZ
AMERICO PACHECO COUTINHO;
- da 2ª Cia Prec (Caçapava - SP), o Cap ENG (021975854-7) ORLANDO
CUPOLILLO BRUNO MORENA;
- da 2ª Cia Trnp (São Paulo - SP), o Cap SV INT (021970754-4) ARTHUR
ROCHA MAZZALI;
- da 5ª Bia AAAe L (Osasco - SP), o Cap ART (021976744-9) MARCELO
SILVEIRA BARLETTA;
- da Cia C 3ª DE (Santa Maria - RS), o Cap INF (021986834-6) MAURICIO
ISSLER FRANZEN;
- da Cia C 6ª Bda Inf Bld (Santa Maria - RS), o Cap INF (011956045-6)
NATHAN REZENDE FRANCO;
- do Esqd C 1ª Bda C Mec (Santiago - RS), o Cap CAV (102889394-7)
FERNANDO BENIN BELO;
- do Posto Med Gu SANTO ÂNGELO (Santo Ângelo - RS), o Maj DENT
(062376044-4) ALAN SILVÉRIO SANTOS JAQUEIRA;
- da 11ª Cia Com Mec (Santiago - RS), o Cap COM (093849254-3) EDUARDO
DE LIRA LIPU;
- da 13ª Cia DAM (Itaara - RS), o Cap QMB (053591044-2) FABRICIO
SILVEIRA SILVA;
- da 2ª Cia E Cmb Mec (Alegrete - RS), o Cap ENG (073734794-8) THADEU
CADIME DO NASCIMENTO;
- da 3ª Cia Com Bld (Santa Maria - RS), o Cap COM (013181264-6) RAPHAEL
AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA;
- da 3ª Cia E Cmb Mec (Dom Pedrito - RS), o Cap ENG (022031874-5)
EDUARDO DE AZEVEDO PELLEGATTI;
- do 6º Esqd C Mec (Santa Maria - RS), o Cap CAV (021974744-1) LUCAS
PILOTI MENEGON;
- do Posto Med Gu BELO HORIZONTE (Belo Horizonte - MG), a Ten Cel MED
(013159814-6) MARIA ELIANE PAULINO DE OLIVEIRA;
- do Posto Med Gu TRÊS CORAÇÕES (Três Corações - MG), a Maj FARM
(010065645-3) PATRÍCIA PANTOJA REIGOTA;
- da 4ª Cia PE (Belo Horizonte - MG), o Cap INF (021974824-1) PHABLLO
FERNANDO VIEIRA GONÇALVES;
- da Cia C 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis - SC), o Cap INF (021972584-3)
ANDERSON DUTRA DE ANDRADE JUNIOR;
- do Posto Med Gu CASCAVEL (Cascavel - PR), o Maj MED (010143665-7)
GIBRAN YOUNES RAHHAL;
- da 11ª Bia AAAe AP (Rio Negro - PR), o Cap ART (022030204-6) MANOEL
DE ARAUJO FERREIRA NETO;
- da 15ª Cia Com Mec (Cascavel - PR), o Cap COM (021984824-9) EDGAR
NUNES COLONIA;
- do 16º Esqd C Mec (Francisco Beltrão - PR), o Cap CAV (021977174-8)
NATAN RODRIGUES DA SILVA;
- da 5ª Cia Com Bld (Curitiba - PR), o Cap COM (110088095-2) AMAURY DE
LIMA PETTERLE;
- da Cia C 7ª Bda Inf Mtz (Natal - RN), o Cap INF (021987074-8) GLAUBER
WEBER FERREIRA DOS REIS;
- da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una - PE), o Cap ENG (070117945-9)
DARLAN FELIPE GOMES;
- do 10º Esqd C Mec (Recife - PE), o Cap CAV (110087675-2) MATEUS
HORN;
- da 17ª Cia Com (Natal - RN), o Cap COM (113985724-5) RAFAEL LOPES DE
OLIVEIRA;
- da Cia C 22ª Bda Inf Sl (Macapá - AP), o Cap INF (043503144-8) CARLOS
ALBERTO SILVA MARCIANO;
- da 6ª Cia E Cmb Sl (Marabá - PA), o Cap ENG (011956165-2) FRANCISCO
MARIANO DE SOUSA JUNIOR;
- da Cia C 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá - MT), o Cap INF (021973334-2) MARIO
LUCIO DE SOUZA JUNIOR;
- da Cia C 18ª Bda Inf Pantanal (Corumbá - MS), o Cap INF (021977034-4)
MARLLON DOMINGUES VIEIRA;
- da Cia C/9º Gpt Log (Campo Grande - MS), o Cap SV INT (021972324-4)
YURI MARINHO DE CARVALHO;
- do Esqd C 4ª Bda C Mec (Dourados - MS), o Cap CAV (093833064-4)
MARCELO HENRIQUE HORST DE BRITO;
- do Posto Med Gu DOURADOS (Dourados - MS), o Ten Cel FARM
(013181134-1) PAULO SÉRGIO GOMES FERNANDES;
- da 14ª Cia Com Mec (Dourados - MS), o Cap COM (021972504-1) DIEGO
AUGUSTO JERÔNIMO PROCÓPIO SILVA;
- da 18ª Cia Com (Corumbá - MS), o Cap COM (110009675-7) THEÓFILO
FERREIRA BRAGA;
- da 3ª Bia AAAe (Três Lagoas - MS), o Cap ART (021985894-1) CLAITON
ROVIAN DUTRA;
- da Cia C 10ª RM (Fortaleza - CE), o Cap INF (053723124-3) PAULO
HENRIQUE COSTA;
- do Posto Med Gu TERESINA (Teresina - PI), o Maj QCO Enf (062400244-
0) LEANDRO JÚNIOR DE LIMA;
- da Bia C Art Ex (Formosa - GO), o Cap ART (022031914-9) GUSTAVO DE
SOUZA CARVALHO;
- da Cia DQBRN (Goiânia - GO), o Cap ENG (114010624-4) DIEGO GOMES
DO NASCIMENTO;
- do 3º Esqd C Mec (Brasília - DF), o Cap CAV (022031504-8) GUILHERME
KÖPP TOESCHER; e
- da Cia C 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira - AM), o Cap INF
(082902534-5) PEDRO SCHNEIDER.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 75-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060431677-8)
JÉSSICA PARREIRA GUEDES e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 76-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (011403507-
4) MILENA MAYARA RUY e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 25 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019480873-9)
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP: 96 1762731, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 26 - PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 018651713-2), ANDRÉ LUIZ
ZANOLA, Prec-CP: 96 1868397, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão, Planejamento e
Implantação do SISFRON na área de atuação da Brigada de Infantaria de Pantanal, no Escritório de
Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 135/GCM, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (IM) 87.3009.74 FABIANO VITORINO FERREIRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 151/MB/MD, DE 28 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII, art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1.o Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA
CORRÊA para realizar a Inspeção Administrativo-Militar na Adidância Naval nos Estados
Unidos da América e presidir a passagem de cargo de Adido Naval, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 12 a 21 de julho de 2025, incluindo o
trânsito.
Parágrafo 
único.
A 
referida 
missão
é 
enquadrada
como 
eventual,
administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de
acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art.
6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº
4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 29 de
maio de 2025, a CT (RM2-S) 11.0089.54 GRAZIELE MARIA PRATA RIBEIRO DIAS.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a referida militar
prestou Serviço Militar, na jurisdição deste Comando, no período de 17 de janeiro de 2011
a 17 de janeiro de 2014 e 29 de maio de 2020 a 29 de maio 2025 perfazendo um total de
8 (oito) anos de efetivo serviço.
Art.
2° Fica
autorizado
que a
militar seja
colocada
na condição
de
encostamento, no Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção
de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um
período de até 180 (cento e oitenta) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu
licenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS

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