DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 973/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B daPortaria n°
57/2024, da DGPM; em consonância com a alínea a do inciso 3.6.1 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); e de
acordo com o disposto no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do
art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7° do Decreto n°
10.973/2022, resolve:
Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a partir de 31 de maio de
2025 a SO-RM1-AD 95.0027.31 ETIENE RAMOS SARAIVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 976/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 2º do art. 10 e com base no
inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos calculados pela média aritmética, o Técnico, do grupo/cargo 406/003, NI-M-
III, 86.4929.51, Matrícula SIAPE 0975212, NELSON SETÚBAL PAVIE, Código de Vaga 561265
(Processo nº 61431.000186/2025-88, do CASNAV/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.338, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de
27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000108/2025-38, resolve:
EXONERAR CARLOS ALBERTO SOUTO SILVA, do cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 30 de maio de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.339, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de
27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000108/2025-38, resolve:
NOMEAR ABNER HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 30 de maio de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.380, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, combinado com o art. 68 , do Anexo I,
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria Normativa nº 46/GM-MD, de 5
de julho de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000007/2025-16,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares para compor a Comissão de Estudos de
Alimentação para as Forças Armadas (CEAFA):
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel Médico (FAB) FÁBIO AMADEU REIS DA SILVA (Presidente); e
Coronel de Intendência R/1 (EB) EDMILSON GOMES FEIJÓ (Secretário).
II - do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (IM) PIERFRANCO PASTORE (Membro); e
Primeiro-Tenente (S) MARIAH AZEVEDO AREDES (Suplente).
III - do Comando do Exército:
Coronel de Intendência FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO (Membro); e
Tenente-Coronel QCO EDUARDO BORGES DE BRUM (Suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO DA SILVA WELTE (Membro); e
Primeiro-Tenente QOCon NUT LUANA VIEGAS GOMES (Suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 737, de 10 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial nº 30, Seção nº 2, Página 11, de 12 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.388, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60060.000047/2025-57, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) CRISTIANE SILVA DE ABREU para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência
de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte NDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED-MD N° 2.359, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, Seção IV, Capítulo VII da PORTARIA
AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, publicada na Seção 1, página 71, do Diário Oficial da União nº 236 de 9 de dezembro de 2024, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula
no Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD-RJ), a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, nas instalações da ESG, em parceria com a FIRJAN, no período de 26 de maio a 06 de junho
de 2025, na modalidade presencial, com dedicação exclusiva, de 2ª a 5ª feira de 08:00 às 16:00 horas e 6ª feira de 08:00 às 12:00 horas, ficando convalidadas as atividades relativas ao
Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
.MILITARES E SERVIDORES CIVIS DAS FORÇAS ARMADAS
.
.POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
.
.Tenente-Coronel Int
.WAGNER SANTANA DA COSTA
.Escola Superior de Guerra
.
.Capitão Av
.DOUGLAS GOMES FERREIRA
.Escola Superior de Guerra
.
.Servidora Civil
.CECILIA MARIA DE SOUSA ARAUJO
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (EN)
.FILIPE HECKTHEUER FERRARESI
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (IM)
.GLENDA KAREN DA SILVA CARVALHO
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (IM)
.HORÁCIO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (FN)
.LUIS EDUARDO LIMA DA SILVA
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (T)
.MÁRCIA PEREIRA FRANCO SERAFIM
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (AFN)
.OSÉAS TRAJANO DE BARCELLOS
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (IM)
.THIAGO DUTRA VIEIRA
.Marinha do Brasil
.
.Capitão de Corveta (IM)
.THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
.Marinha do Brasil
.
.Tenente-Coronel Inf
.AFONSO CAVALCANTI ARAUJO
.Exército Brasileiro
.
.Coronel Av R/1
.HÉLIO LUÍS CAMÕES DE ABREU
.Força Aérea Brasileira
.
.CIVIS E MILITARES ESTADUAIS SELECIONADOS
.
.NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
.
.ALESSANDRO SOARES MARINO COSTA
.Especialista
.Atech - Negócios em Tecnologia S.A.
.RJ
.
.ÁTILA DE REZENDE JORDÃO
.Especialista em Regulação de Aviação Civil
.Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
.RJ
.
.CRISTIAN RAUL JUCHUM
.Consultor Sênior
.Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
.RJ
.
.EDIVAL ANCHIETA DA SILVA
.Associado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.RJ
.
.EDUARDO ALTHAUS MOTTA
.Associado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.RS
.
.GERALDO JOSE RIBEIRO PAES
.Subinspetor
.Guarda Municipal do Rio de Janeiro
.RJ
.
.HENRIQUE CORDEIRO GONÇALVES
.Diretor-Superintendente
.EBSE Engenharia de Soluções S.A.
.RJ
.
.JOÃO HENRIQUE CATRAIO MONTEIRO AGUIAR
.Associado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.RJ
.
.JOSÉ FERNANDES MATERA DIAS
.Consultor Empresarial e de Negócios
.IMER Industrial e Mercantil Ltda. (IMER do Brasil)
.RJ
.
.JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS
.Associado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.RJ
.
.KELSON GOMES SANTANA
.Analista em Estratégia, Ciência, Tecnologia e Inovação
.Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
.RJ
.
.LEANDRO NUNES PINTO
.Diretor Administrativo da Anschutz do Brasil
.Cluster Tecnológico Naval
.RJ
.
.LUIZ OCTÁVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA
.Sócio-Administrador
.Viana Bandeira Advogados
.RJ
.
.MARCELO MELO MORAES
.Engenheiro
.Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN)
.RJ
.
.MICHELLE MAGALHÃES MAKSYMIW
.Analista de Administração
.Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
.RJ
.
.PAULO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES
.Diretor Financeiro
.Radiomar Soluções em Eletrônica Naval
.RJ
.
.PIETRO DE CASTRO MASELLO
.Major PMERJ
.Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
.RJ
.
.REYNALDO GALVÃO ANTUNES
.Diretor de Sustentabilidade da Emmatech
.Cluster Tecnológico Naval
.RJ
.
.RODRIGO FERNANDES QUEIROZ
.Major PMERJ
.Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
.RJ
.
.SHEILA SANTOS DE MEIRELES
.Gerente de Projetos
.Fundação de Estudos do Mar (FEMAR)
.RJ
.
.SILVIA GABRIELA SCHRANK
.Gerente-Geral de Meio Ambiente e Sustentabilidade
.Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
.RJ
.
.URI ARONSON
.Head of Corporate Security and Business Protection Latin America
.JLR - Jaguar Land Rover Limited
.RJ
.
.VICTOR SANTANA DA COSTA GALHARDO
.Gestor Financeiro da Innomaker
.Cluster Tecnológico Naval
.RJ
Total de candidatos selecionados: 36
Alte Esq. GUILHERME DA SILVA COSTA