DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.387, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000109/2025-82,
resolve:
N O M EA R
o Capitão-Tenente (AA) RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura
da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.389, DE 28 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000169/2025-44, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (FAB) JORGE LUCIANO FILHO da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência
de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 23 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.006, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.012561/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CINTIA RO D R I G U ES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1713576, ocupante do cargo de Especialista em Atividades
Hospitalares, Classe "C", Padrão NS-III, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o
inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda,
combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876311.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.043, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art 24 da Lei 8.112/90,
bem como no art. 37, §13 da Constituição Federal; na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de
6 de dezembro de 2022; na Nota Conjunta SEI nº 1/2022/DEREB/DESEN/DEPRO/SGP/ SEDGG-
ME, de 21 de fevereiro de 2022; no Parecer SEI nº 4687/2022/ME, de 18 de abril de 2022; na
Nota 00708/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 16 de outubro de 2023; na Portaria SDPC
HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4437, de 16 de setembro de 2024; e
demais informações que constam do Processo nº 60550.012779/2025-78, resolve:
Art. 1º READAPTAR a servidora pública MÁRCIA MACHADO DE LIMA, ocupante
do cargo público de Técnico em Atividades Médico Hospitalares - Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2485096, Classe "B", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para
exercer as atividades do cargo ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, de acordo com o
contido no Laudo Médico Pericial n° 064.887/2025, de 30 de abril de 2025, e na Nota
Técnica nº 9/SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.057, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art 24 da Lei 8.112/90,
bem como no art. 37, §13 da Constituição Federal; na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de
6 de dezembro de 2022; na Nota Conjunta SEI nº 1/2022/DEREB/DESEN/DEPRO/SGP/ SEDGG-
ME, de 21 de fevereiro de 2022; no Parecer SEI nº 4687/2022/ME, de 18 de abril de 2022; na
Nota 00708/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 16 de outubro de 2023; na Portaria SDPC
HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4437, de 16 de setembro de 2024; e
demais informações que constam do Processo nº 60550.013081/2025-70, resolve:
Art. 1º READAPTAR a servidora pública DANIELE DUARTE BARROS BONFIM, ocupante do
cargo público de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares/Enfermagem Geral, matrícula SIAPE nº
1722390, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer as atividades do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, de acordo com o contido no Laudo Médico Pericial n°
067.671/2025, de 07 de maio de 2025 e na Nota Técnica n° 10/SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO
LOG HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025, de 13 de maio de 2025 HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.065, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto do art 24 da Lei 8.112/90,
bem como no art. 37, §13 da Constituição Federal; na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de
6 de dezembro de 2022; na Nota Conjunta SEI nº 1/2022/DEREB/DESEN/DEPRO/SGP/ SEDGG-
ME, de 21 de fevereiro de 2022; no Parecer SEI nº 4687/2022/ME, de 18 de abril de 2022; na
Nota 00708/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 16 de outubro de 2023; na Portaria SDPC
HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4437, de 16 de setembro de 2024; e
demais informações que constam do Processo nº 60550.012459/2025-18, resolve:
Art. 1º READAPTAR a servidora pública PATRICIA MORORO MILHOMEM
DERWICH, 
ocupante 
do 
cargo 
público 
de 
Técnico 
em 
Atividades 
Médico-
Hospitalares/Enfermagem Geral, matrícula SIAPE nº 1712003, Classe "C", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer as atividades do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, de acordo com o contido no Laudo Médico Pericial n°
064.622/2025, de 30 de abril de 2025, e na Nota Técnica nº 11/SCRCE HFA/SDPC HFA / D R H
HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025/HFA/HFA/SEPESD/SG/MD/2025.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.206, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.014615/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0661414, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela média das contribuições
estabelecido no artigo 26, § 2º, inciso II do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, nos termos do parágrafo único do art.
101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 2.280, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000169/2025-44 , resolve:
DISPENSAR o 1S SAD (FAB) JORGE LUCIANO FILHO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de maio de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 2.328, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023, bem como pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068,
de
27 de
agosto
de 2024,
e
o
que consta
do
Processo Administrativo
nº
60576.000229/2025-18, resolve:
DISPENSAR o 3º Sgt (FAB) FÁBIO DE FRANÇA DOMINGOS, a partir de 23 de maio
de 2025, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 2.361, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60070.000023/2025-89, resolve:
NOMEAR o 1º Ten QAO (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 2.393, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000064/2025-26,
resolve:
DISPENSAR SEBASTIÃO JOSÉ MOTA, da função de Assistente Técnico da
Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE
2.03, a contar de 23 de maio de 2025, em virtude de sua aposentadoria voluntária.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC-MD N° 2.330, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO DE
PESSOAL,
SAÚDE,
DESPORTO E
PROJETOS
SOCIAIS
SUBSTITUTO, nos termos do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação
Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e em conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada
pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 64253.001665/2025-16, resolve efetivar o seguinte Exercício Provisório:
Servidor: VINICIUS VANIR VENTURINI
Matrícula SIAPE nº: 1829546
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Colégio Militar de Fortaleza
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do Exercício Provisório.
Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSWALDO GOMES DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA SEPESD-MD N° 2.362, DE 27 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO DE
PESSOAL,
SAÚDE,
DESPORTO E
PROJETOS
SOCIAIS
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e na Portaria
SEPESD/SG-MD Nº 5380, de 6 de novembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de
2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60060.000047/2025-57, resolve:
DISPENSAR a 2S SAD (FAB) CRISTIANE SILVA DE ABREU da função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais deste Ministério.
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR

                            

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