DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.583, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23779.000422/2025-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TAIANY BRAGA MARFETAN, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da X Conferencia
Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Bogotá, Colômbia, no período de 7 a 12
de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 850, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO ARTHUR TIKLER SOUSA, Docente - EBTT, para
a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código
FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 851, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor IGOR RECHETNICOW ALVES SANT' ANNA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1627718, da função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 142-GDG/CCO/IFAM DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 31/05/2025 o servidor REGINALDO ALMEIDA
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matricula SIAPE n° 1122229, de
responder pela Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFAM campus
Coari, código FG-02;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 143-GDG/CCO/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a partir de 31/05/2025 o servidor JHON PAUL MATHEWS
DELGADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matricula SIAPE n° 1252435, para
responder pela Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFAM campus
Coari, código FG-02;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.081, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.000135/2025-87, datado de 07/01/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS VINICIUS DE
MELO GARCIA, matrícula SIAPE nº 0268638, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 018, em Regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria
Comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do
cargo e paridade com os ativos, acrescido de 11% (onze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 1426 de 21 de abril de 2025, publicada no DOU de 30
de abril de 2025, onde se lê: "padrão 7", leia-se: "padrão 9" .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.825/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-12,
resolve
Tornar sem efeito a nomeação de CLEUTON DE SOUZA SILVA para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, D, Código de Vaga 0948718, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(na)
CAMPUS SENHOR DO BONFIM, constante da Portaria Nº 0447/DGP/GABINETE/IFBAI A N O,
de 25 de abril de 2025, publicada no DOU dia 28/04/2025, Seção 2, página 21, a partir de
29/05/2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990), em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.025/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000556.2025-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ERYC DE OLIVEIRA LEAO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892886,
SIAPECAD nº 01675488, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar defesa
de tese de Doutorado, colaborações acadêmicas e aprofundamento de pesquisas.,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2025 a 20/05/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.026/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000463.2025-83, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ISABELITA SOLANO MENDES
PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3009113, SIAPECAD nº 02197079, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e
em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do
Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus e trânsito incluído, a
fim de participar do Evento: Programa De Desenvolvimento Profissional Para Professores
De Língua Inglesa Nos Eua - Pdpi. Entidade/Instituição: University of Texas, Austin,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/06/2025 a 10/08/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.027/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000396.2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957337,
SIAPECAD nº 01739761, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, do
quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, a fim de participar do Evento: apresentado
no Colóquio Internacional de Sociologia Clínica: Riqueza da Sociologia Clínica, na
Universidade Paris Cité, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2025 a 19/06/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.030/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000686.2025-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS BARBOSA DE MELO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2770174,
SIAPECAD nº 02113286, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
apresentação da comunicação oral intitulada 'Contributions à la revitalisation et à la
sauvegarde de la langue Aruá', durante o CEISAL 2025 (Conselho Europeu de Investigação
Social da América Latina), Campus Nation da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris -
França, no período , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
30/05/2025 a 10/06/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.286 DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001676 /2025-82, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente em Administração - código de
vaga nº 0672085, ocupado por CAROLINE DUMES FROMMING, matrícula SIAPE nº 3383266,
do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no Câmpus Rio do Sul, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo
público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 27/05/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER