DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.287, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001401/2025-18, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria Nº 724/2025 de 15/04/2025, referente à
NOMEAR em caráter efetivo o(à) servidor(a) LUIS RICARDO BASTOS DA SILVA.
Onde se lê:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .LU I S 
RICARDO
BA S T O S DA S I LV A
.701
- 
Assistente
em
Administração
.DI 01
.964180
Leia-se: :
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .LU I S 
RICARDO
BA S T O S DA S I LV A
.701
- 
Assistente
em
Administração
.DI 01
.0832134
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art.1º - DISPENSAR, a partir de 30/05/2025, a servidora INDIANARA DALAGO,
ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, Matrícula nºXX156XX, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG-2,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 30/05/2025.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.188, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001348/2025-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JULIO ANDERSON SILVA CRISOSTOMO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1862924, SIAPECAD nº 01968150, lotado(a)
no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.265, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002359/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PAULO CESAR CUNHA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269805, SIAPECAD nº
00095774, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cursos Técnicos em Edificações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
PORTARIA Nº 5.266, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000900/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IALUSKA GUERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204562, SIAPECAD nº
00095646, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades EspecíficasJUA, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
290/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2022(DOU Seção 2, 10 de março de 2022, Pág.17).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) CRISTIANE GONZAGA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação,
Matrícula SIAPE nº 2164879, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Maracanaú, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 08/06/2025 a
13/06/2025, para participação e apresentação de trabalho na X Conferência Latino-
Americana e Caribenha sobre Ciências Sociais (CLACSO2025), promovido pelo Conselho
Latino-Americano de Ciências Sociais, a ser realizado em Bogotá - Colômbia.(Processo nº
23259.001469/2025-04).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002325/2021-19, resolve:
Nº 965 Art. 1º A servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Marketing, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 966 Art. 1º A servidora Elijeane dos Santos Sales, matrícula Siape nº 2240711,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Marketing,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 967, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000251/2025-62, resolve:
Art. 1º A servidora Daniela Schittler, matrícula Siape nº 1564203, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de
Diretora Geral Substituta, código da função CD 02, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 968, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.000265/2025-86, resolve:
Art. 1º A servidora Juliana Mezomo Cantarelli, matrícula Siape nº 1001951,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Diretora Geral Substituta, código da função CD-02, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23878.000718/2025-49, resolve:
Nº 971 Art. 1º O servidor Alexandre Pujol de Moura, matrícula Siape nº 3119397, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica
dispensado da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código da função FG - 0 0 0 5 ,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 972 Art. 1º O servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis, matrícula Siape nº 1758947,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica designado para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código da função
FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23242.001925/2025-97, resolve:
Nº 976 Art. 1º A servidora Maria Eduarda Araújo Rodrigues, matrícula Siape nº 3360953,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Contabilidade, fica
dispensada da função de Coordenadora de Orçamento e Finança Substituta, código da
função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 977 Art. 1º A servidora Lidiane Kasper, matrícula Siape nº 1874147, ocupante do cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada
para a função de Coordenadora de Orçamento e Finança Substituta, código da função FG-
01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.746/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000777.2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RONALDO ELIAS BORGES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552361,
SIAPECAD nº 01314819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)
Coord.Edu.Profis.Tecnica Nivel Medio do Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar no PROGRAMA PDPI, Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em
Athens, Ohio, Estados Unidos, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/06/2025 a 10/08/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO