DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000024
24
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 3.155/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000833/2025-63, resolve:
Dispensar a servidora NAIANE MARTINELLE DOS ANJOS SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2019065, SIAPECAD nº 01802279, lotado
no(a) Campus Betim, e em exercício no Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, UORG-138.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 3.193/IFMG, DE 28 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000833/2025-63, resolve:
Designar o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2237410, SIAPECAD nº 02007107, lotado no(a)
Campus Betim, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Gestão de Pessoas
do Campus Betim, UORG-138. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.031/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 1550/IFPA, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar 23051.011669/2024-37, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 21/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.032/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011482/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1154604, SIAPECAD nº
01934402, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor
a partir de 30 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.033/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011482/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1879332,
SIAPECAD nº 01660215, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Artes Visuais do Campus Belém. Esta portaria entra
em vigor a partir de 30 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.034/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011482/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1879332,
SIAPECAD nº 01660215, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.035/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011482/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS PINHEIRO CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Graficas, SIAPE nº 1055393, SIAPECAD nº 00197254, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de
Artes Visuais do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.036/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011571/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO VINICIUS SILVA DA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3253716, SIAPECAD nº 02372804,
lotado no(a) Campus Bragança deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação Inovação do Campus Bragança, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 991, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.005040.2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Veronica Lacerda
Arnaud, matrícula SIAPE nº 273669, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 20% (vinte por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 992, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23325.002539.2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Celia Ribeiro da
Silva, matrícula SIAPE nº 1439596, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Campina Grande, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º,
Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de demais vantagens e
gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 993, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23325.002527.2025-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Rosa Lucia Vieira Souza,
matrícula SIAPE nº 1886181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe C - 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, com fundamento no artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §4º Incisos II e III c/c
§6º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de demais vantagens e
gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 995, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23324.001572.2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Rivania Carlos de
Morais, matrícula SIAPE nº 1104314, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Classe C, Padrão 19, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Cajazeiras, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 4% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 588, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.004425.2024-67
com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de
2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 18, de 25 de outubro de 2024
- DOU de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio da Portaria
CABL/IFPE nº 13, de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição
1.18, e ratificado por meio do Edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU
de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
SÉRGIO VITAL DA SILVA JUNIOR - Na Área do Conhecimento ENFERMAGEM DO
TRABALHO (Opção 101), Classe/Padrão D-101, no período de 2 de maio de 2025 a 31 de março
de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora
MARIA LUÍSA CORRÊA MUNIZ para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº
2319240, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19
de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Fechar