DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 158, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI n.º
23243.007297/2025-43, em especial o Memorando 5 (SEI n.º 2661010), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) TIAGO LUIS CIPRIANI, Técnico(a) em Agropecuária,
SIAPE n.º 1962538, está nomeado(a), no período de 02/06 a 01/07/2025, ao Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.671 Dispensar o servidor FELIPE SCHNEIDER COSTA, matrícula SIAPE nº 2044167, da
função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Tubarão -
FG 2 .
Nº 1.672 Designar a servidora DANIELLA DE CASSIA YANO, matrícula SIAPE nº 2969087,
para a função de Coordenadora pro tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 1.673 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora ANDRESSA CASSIAS PEREIRA ,
matrícula SIAPE: 2140716, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Câmpus Canoinhas - FG2.
Nº 1.674 Designar, a partir de 02 de junho de 2025, a servidora MARCELA FERNANDA
MATIAS - SIAPE: 2036551, para a função de Coordenadora do setor de Gestão de Pessoas
do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1.
Nº 1.675 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TAHIS REGINA
BAU, Professora EBTT, Siape nº 1558701, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para
participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos,
Cooperação Técnica) no Programa de receção de professores visitantes no Instituto
Politécnico de Bragança, no Instituto Politécnico de Bragança em Chaves - Portugal. O
afastamento com trânsito incluso será de 12/02/2026 a 17/07/2026. Processo no.
23292.016152/2025-58.
Nº 1.676 Dispensar a servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, da função
de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2.
Nº 1.677 Designar, a partir de 02/06/2025, a servidora JAQUELINE SUAVE, SIAPE N° 2416659,
para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2.
Nº 1.678 Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, da servidora GISELLE
CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, para estágio Pós-doutoral na Wageningen
University
&
Research, em
Wageningen/
Holanda,
no
período de
12/08/2025
a
31/07/2026. Processo no. 23292.010595/2025-35.
Nº 1.679 Dispensar, a partir de 01/06/2025, a servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE
nº 1230303, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG 2.
Nº 1.680 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com paridade a
partir de 01/06/2025, à servidora ELAINE BUNN PLATT, matrícula SIAPE 1159322, ocupante
do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, classe: D Nível: NI, Padrão:019, em regime de
trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Câmpus São José, com fundamento no art. 20,
§2º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019. Processo 23292.013840/2025-66. Declarar vago o referido cargo.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.827/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009457.2025-17, resolve:
Designar a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Núcleo de
Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São
José dos Campos. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.011/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012220.2025-13, resolve:
Revogar a Portaria nº 3286/IFSP, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU
em 26 de junho de 2024, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas
Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento da Reitoria, do(a) Diretora
Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
3. Servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.012/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012388.2025-29, resolve:
Revogar a Portaria nº 6336/IFSP, de 19 de dezembro de 2023, publicada no
DOU em 20 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 103, que deve ser lida da seguinte
forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora LUCIANA SARTORI MURARI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.014/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000568.2025-81, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO JOÃO DA SILVA BISNETO , para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Classe A,
Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, e Edital de Prorrogação Nº
48, publicado no DOU de 20/06/2024, código de vaga 0948284 (aposentadoria de Nestor
Reinoldo Mueller, conforme Portaria nº 1.188/IFSP, de 31 de março de 2025, publicada no
DOU de 04/04/2025 ).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.015/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001207.2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSILEINE MENDONCA DE LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a)
Diretoria
Geral do
Campus
Cubatão,
e
em exercício
no(a)
Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 02 de
junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.016/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001208.2025-63, resolve:
Designar a servidora DILMA SERGIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.018/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1
de abril
de 2025, seção 2,
página 1 e
o que consta no
Processo nº
23305.012400.2025-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRELINA HELOISA RIBEIRO
RABELO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de Letras: Português-Libras, Classe A, Nível I, como excedente de lotação,
no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90,
do
art.
7º,
inciso
I, parágrafo
único
do
Decreto
nº7.312,
de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de
08/01/2025 publicado no DOU de10/01/2025, em cumprimento a decisão
judicial objeto do Processo Judicial nº 5000168-37.2025.4.03.6137.
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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