DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.601 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025, o servidor Antonio Sérgio Oliveira dos
Santos, matrícula SIAPE 1104325, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador dos Laboratórios de Química - COLAQUI/GGRAP/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.604 - Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2025, o servidor Alan Deivid dos Santos
Guimarães, matrícula SIAPE 2155762, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador dos Laboratórios de Química - COLAQUI/GGRAP/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.606 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2025, o servidor Janisson Leite Pereira,
matrícula SIAPE 3010627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do encargo de
substituto eventual do Diretor-Geral - DG/REI, Campus Propriá, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.607 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, o servidor Antonio Aliberte de Andrade
Machado, matrícula SIAPE 3055632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Informática III, para o encargo de substituto eventual do Diretor-
Geral - DG, Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.222/GAB-IFSULDEMINAS, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23346.001551.2021-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2867906, SIAPECAD nº
01920998, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus
Muzambinho, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral
de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.328, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000307.2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2025, a servidora Roseclair da Rocha
Lacerda Barroso, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora dos Cursos Binacionais-
Uruguai (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.329, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000309.2025-47, de 28/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/06/2025, o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador dos Cursos Binacionais-Uruguai (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.333, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002631.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2025, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Educação a Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.334, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002629.2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2025, a servidora Fabiane Konrad Rediess,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.335, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002630.2025-74, de 29/05/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05/06/2025, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.326, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23495.000305.2025-69, de 28/04/2025; e considerando o disposto no §4.° do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/06/2025, o servidor Luis Felipe Costa
Cunha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção
Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana
do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada PAOLA MATOS DA HORA, CPF nº ***.995.411-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de
Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada KATIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.304.516-**,
para a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e
Integração da Educação Profissional e Tecnológica da Coordenação-Geral de Disseminação
de Indicadores da EPT do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ROSILENE CERRI, CPF nº ***.279.268-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gerenciamento do Banco Nacional de Itens da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: JAMILE BORGES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2354741
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 06/06/2025 a 17/06/2025
Evento: Participar de CONFERÊNCIA E WORKSHOP : CONFERENCE FESTIVAL
AFRICAASIA ,EM CHEIKH ANTA DIOP UNIVERSITY.
País de destino: Senegal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.035767/2025-57
Nome: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1870699
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 06/06/2025 a 13/06/2025
Evento: Participar do X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.034504/2025-21
Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3297806
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 07/06/2025 a 15/06/2025
Evento: Participar do X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.033822/2025-74