DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.568/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036611/2023-11, resolve:
Reconduzir o servidor SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558506, SIAPECAD nº 01758157,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Ppg em Direito, UORG-1705.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.569/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022697/2025-67, resolve:
Designar o servidor EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122920, SIAPECAD nº 02293070,
lotado e em exercício no(a) Departamento de Direito Publico, como Vice-Coordenador
e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Direito, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.570/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028333/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HELANO BATISTA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1154155, SIAPECAD nº 01934174, lotado e em
exercício no(a) Divisão de Execução de Licitação, da função de Pregoeiro, FG - 03, do(a)
Divisão de Execução de Licitação. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº
23855.003657/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Furtado de Farias, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1475066, para exercer a Função de Coordenador de Curso, do
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica /Saúde da Família (PRMSF), sem
função Comissionada de Curso, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 933 - Conceder aposentadoria voluntária a GILMA CORREA COUTINHO, matrícula SIAPE
nº 1698194, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, na forma do Art. 40,
§1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base na média dos salários de contribuição.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.016319/2025-34)
Nº 934 - Conceder aposentadoria voluntária a OSVALDO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 297315, Almoxarife, nível C, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.023091/2025-39)
Nº 939 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de TATIANI ALMEIDA LOUZADO SANT ANNA, para o cargo de Médico/Área:
Medicina de Família e Comunidade, pela Portaria de Pessoal nº 756/2025-R, publicada no
DOU em 28/04/2024, seção 2, pág. 31.(Processo digital nº 23068.019776/2025-81)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.525 - Designar DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163967,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
16/06/2025 a 15/06/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.027288/2025-47)
Nº 1.526 - Dispensar, de ofício, IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e
Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles
Internos
e
Integridade,
a
partir da
data
da
publicação.
(Processo
nº
23068.028336/2025-14)
Nº
1.529 -
Designar
GABRIEL DOS
SANTOS
CAVATTI,
matrícula SIAPE
nº
3322845, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de
Governança, Controles
Internos e Integridade,
CD-04, da
estrutura do(a)
Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data da
publicação. (Processo nº 23068.028336/2025-14)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016281/2025-08,
resolve:
Art. 1º Conceder a RODRIGO SARRUGE MOLINA, matrícula SIAPE nº 1051782,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Università Piemonte Orientale,
no período de 16/06/2025 a 23/06/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.321, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no
Processo nº 23069.165003/2025-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO MOORE NUCCI, do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 1944761, código de vaga 0864146, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 01/06/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.325, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166045/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO AQUINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1974843, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado através da
Portaria nº 928, de 26/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.326, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166045/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar FABIO AQUINO DA SILVA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 1974843, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Apoio à Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação- Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.327, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.165738/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1329508, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 1819, de 24/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.329, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.165738/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Economista, código
701.026, Matrícula SIAPE nº 1329508, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da
Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.330, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166625/2025-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº
3047838, como substituta eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o
qual foi designado através da Portaria nº 2270, de 26/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.331, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166625/2025-19, resolve:
Art. 1º - Designar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3047838, como Substituta Eventual do
Coordenador, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.382, DE 28 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.165549/2025-16; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 02/05/2025, PAULO
CESAR RODRIGUES CARRANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
6362782, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação,
designado pela Portaria nº 1.805 de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 23/10/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS