DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 107, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2025, MANAN TERRA CABO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009064, da função de Vice-
Diretora, código FG-02, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2025, MANAN TERRA CABO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009064, do cargo de Vice-Diretora
do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 152, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008084/2023-33, resolve:
Prorrogar, até 1º de julho de 2025, o mandato do servidor PAULO SERGIO
TAUBE JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1770373, no exercício
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências
desta Universidade, código FCC.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 155, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo único da Portaria nº 122/2025 - Gabinete, de 08 de
maio de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Exonerar, a pedido, LADEME CORREIA DE SOUSA, Professora do Magistério
Superior, do cargo de Diretora, código CD-3, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a partir de 2 de junho de 2025."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.187, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais á ELIZABETH DO SOCORRO PANTOJA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1536324,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO - ÁREA, Classe E, Padrão: 019, em regime de 40 horas
semanais, com MESTRADO, código de vaga n° 252415, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003,
combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pro-Reitora
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.218 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a NADIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1152906,
ocupante do cargo de AUX EM ADMINISTRACAO, Classe C, Padrão 019, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696887, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.220 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a AGOSTINHO DE FREITAS MEIRELLES , Matrícula SIAPE nº 0327853, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696494, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 3.221 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ALCIDES MELO PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 0235700, ocupante do cargo de
PINTOR-AREA, Classe B, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código
de Vaga: 696346, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.222 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE TAVARES GUIMARAES , Matrícula SIAPE nº 0328032, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE AGROPECUARIA, Classe B, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 253206, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.223 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a HORTENCIA MONTEIRO DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 0235727, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 019, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696355, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.228 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE MARIA ELIAS BENTES DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 0326811, ocupante
do cargo de MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA, Classe D, Padrão 019, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252019, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.229 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a
SILVANEIDE SANTOS DE QUEIROZ CORTE BRILHO, Matrícula SIAPE nº 1118747, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível 3, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 919233, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda
Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no
Laudo Médico Pericial nº:061.090/2025, datado em 08/05/2025 - SIASS.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pro-Reitora
No exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 3.263, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria involuntária compulsória, a contar de 26 de maio de
2024, a servidora REIKO MUTO , Matrícula SIAPE nº 0115712, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250051, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso III da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP N° 176, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.114982/2024-29, resolve:
Retificar a PORTARIA DLCP Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2025, onde se lê "Os
efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento", leia-se "Os
efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da portaria".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 177, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.080093/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1115532, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, Classe B, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SINFRA - GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, de acordo com o art. 3º, inciso I da LC 142/2013 C/C o
art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP N° 177, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.080093/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1115532, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, Classe B, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SINFRA - GERÊNCIA DE
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, de acordo com o art. 3º, inciso I da LC 142/2013 C/C o
art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP N° 178, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.043573/2025-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RIZELBA BATISTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1116711, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
HULW - UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM, de acordo com o art. 20, §2°,
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP N° 179, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.048052/2025-26 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CECILIA NETA ALVES
PEGADO GOMES, matrícula SIAPE nº 1113006, ocupante do cargo de MEDICO, Classe E,
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DO
SISTEMA URINÁRIO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP N° 182, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.040997/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a YASMIN TAVARES CHOAIRY, na qualidade de filho
menor de 21 anos do ex-servidor ROMERO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 330531, do quadro de pessoal
da UniversidadeBFederal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 15/04/2025, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS