DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLCP N° 184, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.026116/2025-16, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
259763, ocupado pela servidora ELIANE MARIA DE MENEZES MACIEL, matrícula SIAPE nº
6336166, lotada no Departamento de Metodologia da Educação- CE, com vigência a partir de 04
de maio de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 185, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.040380/2025-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WALDINEIDE PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1114613, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe X, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE
AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 186, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.038009/2025-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3117280, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço
de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) PROGEP - DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE (DQVS), de acordo com o art.
20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 187, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.045903/2025-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUZIA DE FATIMA GOMES BARBOSA DE ALMEIDA , na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO SERGIO AZEVEDO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, matricula SIAPE n.º 332647, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 30/04/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 188, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.035277/2025-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 334204, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Classe C, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na PRAPE - SUPERINTENDÊNCIA DE
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 189, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.037844/2025-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
FARIAS, matrícula SIAPE nº 336869, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 13%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 190, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.047159/2025-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVANEIDE FERREIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1134691, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATO R I O,
Classe B, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA - PROGEP - DECP N° 216, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando
o que consta do Processo n.º 23074.051562/2025-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país a RAISSA MIRANDA DE ALEXANDRIA FONSECA,
SIAPE 3158495, Médica, lotado(a) no HULW no período de 03/06/2025 a 10/06/2025, para
participação no 27º Congreso de Patología Dual, em Madri - Espanha, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.392, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26
de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.017719/2025-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ELISANE CAMARGO DE SOUZA - 1214057, lotada na Seção de Imunoquímica do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B,
padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto 5.824/2006.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.393, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.009555/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor VALMIR MOCELIN - 1161463, lotado na Equipe de Imunopatologia do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D,
padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.394, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.007040/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora LIDIA BEATRIZ SELMO DE FOTTI - 1846141, lotada no Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
B, Nível 004, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de
contribuição.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.395, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.040336/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor LUIZ FERNANDO ORMIANIN JUSTEN - 1666207, lotado na Unidade de Controle e
Execução Orçamentária da Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão de
Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.396, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.019593/2025-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE ANTONIO PERES GEDIEL - 2161834, lotado no
Departamento de Direito Civil e Processual Civil - JD/DDCIV, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe D, nível 001, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média
proporcionalizada das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.397, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.059841/2024-31, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU , nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o
servidor SERGIO LUIS SZENCZUK - 343849, lotado na Unidade do Centro de Atenção à
Saúde 3 da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados pela média global
proporcionalizada das remunerações de contribuição.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
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