DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.001859/2025-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor CARLOS AUGUSTO SILVA BASTOS - 1170196, lotado no Departamento de Clínica
Médica do Setor de Ciências da Saúde - SD/DCM, ocupante do cargo de Médico Área, nível
de Classificação E, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.399, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.006215/2025-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora FRANCISCA EUGENIA ZAINA NAGANO - 1161252, lotada no Serviço de Nutrição
Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de
Classificação E, padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.800, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.048349/2024-58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO LOPES SOARES,
Matrícula SIAPE nº 1132278, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível de
Classificação "C", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.105056/2024-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FATIMA MARIA LEITE CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 3205409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.824, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035760/2021-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALFREDO DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula
SIAPE nº 2345686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da CF/1988, combinado
com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.822, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 17372/2025-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ELMO SILVANO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1179034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe
Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.825, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.001073/2025-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS EDUARDO DANTAS CUNHA,
Matrícula SIAPE
nº 0275616, ocupante do
cargo de PSICOLOGO-AREA,
Nível de
Classificação "E", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do
cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.826, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052509/2024-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA FERNANDA ABRANTES TORRES,
Matrícula SIAPE nº 2133196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º da EC 41/2003, com redação dada pelo
Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.919, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.022043/2025-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LUCIA GURGEL DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1374130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.932, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 230760.014937/2025-79, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a MARCIA
SILVA DO
NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1134680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.937, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.018964/2019-44, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a
CARLOS ALBERTO
PESSOA MELLO
GALDINO, Matrícula SIAPE nº 1131189, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014581/2025-88, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DEUSDEDITH DA MATA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1134759, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível A, Padrão 19, em regime de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º,
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.948, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 230760.014425/2023-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDILEUZA JOSEFA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1133821, ocupante do cargo de Servente de limpeza, Classe A, Padrão 18, em
regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nº 1.912 - Nomear DENNISON CARREIRO MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área/Subárea: Neuropsiquiatria/
Psiquiatria, cuja homologação ocorreu em 21.03.2025, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20(vinte)
horas semanais, código de vaga 698830. (Processo nº. 23076.012725/2025-51).
Nº 1.913 - Nomear CIBELE SOARES DA SILVA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia, Área/Subárea: Psicologia/ Política
Publicas E Direitos Humanos, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855501. (Processo nº. 23076.032342/2025-12).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.910, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.042627/2025-28,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2025, BLADIMIR CARRILLO
BERMUDEZ, Matrícula SIAPE nº 1396845, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe B, Nível II, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 922928. II -
Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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