DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.911, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.039545/2025-16,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de maio de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 10, ocupado por ENIWELLTON
ELUANY DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2170307, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
HOTELARIA E TURISMO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 868775.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.918, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.042664/2025-96,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04 de junho de 2025, do cargo de
PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 1, do quadro permanente da
UFPE, ocupado por LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1894882, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702833.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.923 - Exonerar, a partir de 01/06/2025, PAULO ALISON SOUSA PESSOA, Matrícula SIAPE n°
1724595, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Diretor de Manutenção, da
Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1886/2024, de 02/05/2024. (Processo n° 23076.045086/2025-80).
Nº 1.929 - Nomear, a partir de 01/06/2025, WANESSA FERNANDA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1854595, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer o cargo de Diretor de Manutenção, da
Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo n° 23076.045086/2025-80).
Nº 1.942 - Exonerar, a partir de 01/06/2025, BRENO CALDAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n°
3157139, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do cargo de Assessor do Reitor, do
Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 5025/2019, de 06/12/2019. (Processo n° 23076.045088/2025-26).
Nº 1.943 - Nomear, a partir de 01/06/2025, FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1182620, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de
Ciências Médicas, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código
CD-03. (Processo n° 23076.045088/2025-26).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.877 - Dispensar, a partir de 30/05/2025, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador
de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da
Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4419/2024, de 05/11/2024. (Processo n° 23076.040306/2025-33).
Nº 1.878 - Designar, a partir de 02/06/2025, ROGERIO PAIVA DINIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
3207221, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador de Registro e
Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de
Extensão, Código FG-01. (Processo n° 23076.040306/2025-33).
Nº 1.879 - Dispensar, a partir de 30/05/2025, RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS, Matrícula
SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão, da função de Coordenador Pedagógico de Extensão, da Diretoria de Extensão,
da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4417/2024, de 0 5 / 1 1 / 2 0 2 4. (Processo n° 23076.040315/2025-81).
Nº 1.880 - Designar, a partir de 02/06/2025, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem,
do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de
Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n°
23076.040315/2025-81).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.904 - Dispensar, a partir de 01/06/2025, COELI REGINA CARNEIRO XIMENES, Matrícula
SIAPE n° 4322092, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2163/2023, de 29/05/2023. (Processo n°
23076.032715/2025-29).
Nº 1.908 - Dispensar, a partir de 01/06/2025, WANESSA FERNANDA COSTA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1854595, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Gerente de
Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-02, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1387/2023, de 12/04/2023. (Processo n°
23076.043549/2025-63).
Nº 1.909 - Designar, a partir de 01/06/2025, THIANA LAIZA DANTAS BEZERRA, Matrícula SIAPE
n° 1296475, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FG-02. (Processo n° 23076.043549/2025-63).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.925 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2025,GABRIELA DA NO B R EG A
CARREIRO, Matrícula SIAPE n° 1067107, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1,
denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Filosofia, do
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo
n° 23076.036657/2025-04).
Nº 1.944 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, TALITA CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1159305, Biólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação
de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de
Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1113/2025, de 26/03/2025. (Processo n°
23076.045032/2025-83).
Nº 1.946 - Designar, a partir de 02/06/2025, WAGNER DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE n°
1993804, Assistente de Aluno, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Coordenador de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria
de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor,
Código FG-01. (Processo n° 23076.045032/2025-83).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 780, DE 29 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 535/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 09/06/2025 à 18/06/2025, ao servidor docente Jacson
Machado Nunes, SIAPE Nº 1742427, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade, para participar de Missão de Trabalho Institucional na França, pelo
Programa BRAFITEC/CAPES, em Paris.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 982 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MERCIO GABRIEL DE ARAUJO,
matrícula n.º 3359142, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "Nanda-I Conference 2025" e realizar visita
técnica à "Universidad Católica San Antonio", na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade
de Múrcia, na Espanha, no período de 02.06.2025 a 12.06.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.077900/2025-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 983 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO
MOURA, matrícula n.º 1446597, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para
participar do LINNC Paris, na cidade de Paris, na França, no período de 31.05.2025 a
06.06.2025,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.061692/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 984, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA CYSNE BARBOSA,
matrícula n.º 2042234, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
de Materiais - CT, para realizar visita técnica a "Centrale Lille", participar do XVIII Fórum
Brafitec e realizar visita técnica a "Centrale Méditerranée" e a "Centrale Lille Institut", nas
cidades de Villeneuve-d'Ascq, Paris e Marseille, na França, no período de 08.06.2025 a
20.06.2025, inclusive
trânsito, com
ônus para
a CAPES,
conforme processo
n.º
23077.049702/2025-60.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do
processo nº. 23077.076601/2025-61, resolve:
Nº 996 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Chefe da Clínica Escola de Fisioterapia, FG-
04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ELEAZAR MARINHO
DE FREITAS LUCENA, matrícula nº 1297190, Professor do Magistério Superior, Classe B -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 997 - Art. 1º Designar ELEAZAR MARINHO DE FREITAS LUCENA, matrícula nº 1297190,
Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Coordenador da Clínica Integrada, FG-04, da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairí (FACISA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do
Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.068888/2025-56, resolve:
Nº 998 - Art. 1º Designar ERICA DAYANE CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 1324092, Professor
do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Turismo, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
(CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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