DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 21/06/2025 a
29/06/2025, para participação na 7th edition of the conference Dynamics, Topology and
Computations - DyToComp 2025, junto à Jagiellonian University, em Bedlewo, na Polônia -
com ônus limitado. (Processo 23079.225700/2025-63)
DEISE CRISTINA DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 19/06/2025 a 28/06/2025, para participação no V Congreso Internacional Engagement
de los Alumnos en la Comunidad Escolar y en el Aprendizaje, junto à Universidad de
Castilla - La Mancha, em Toledo, na Espanha- com ônus CAPES-PROEX. (Processo
23079.223318/2025-15)
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 26/06/2025 a 06/07/2025, para participação na 108ª reunião internacional do
Joint Photographic Experts Group, junto à ISO/IEC, em Daejeon, na Coreia do Sul - com
ônus limitado. (Processo 23079.226367/2025-18)
JOSE RENATO MENDES DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 20/06/2025 a 29/06/2025, para participação na 44th International Conference on
Ocean, Offshore & Arctic Engineering, junto à American Society of Mechanical Engineers,
em Vancouver, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.221146/2025-45)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.084, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ANNA BEATRIZ ESSER DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 397 de 25.04.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 45782, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288665, conforme processo 23079.224831/2025-23.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.085, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VITOR WON-HELD RABELO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 354 de 09.04.25 - publicada no Diário Oficial da
União de 45757, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 288427, conforme processo 23079.223302/2025-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.086, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RODRIGO DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 342 de 07.04.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 45755, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
287951, conforme processo 23079.220574/2025-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.087, DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CÉU SILVA CAVALCANTI, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 45743, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
288564, conforme processo 23079.217812/2025-41.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.097, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245366/2024-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE FERNANDO DE SOUZA
MASSA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.101, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, e considerando a decisão
judicial nº 5090860-50.2024.4.02.5101, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato FERNANDA DE CARVALHO ZONIS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Médico - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de
20
horas
semanais
de
trabalho
na
vaga
292273,
conforme
processo
23079.256662/2024-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.102, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, e considerando a decisão
judicial nº 5090860-50.2024.4.02.5101, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o
candidato CLARISSA
PEREIRA E PADUA,
habilitado em
Concurso Público
homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Médico - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de
20
horas
semanais
de
trabalho
na
vaga
292278,
conforme
processo
23079.256662/2024-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.106 - Rescindir o contrato de MARIA CLARA DE OLIVEIRA URQUIAGA, siape nº 3383637,
como Professor(a)
Substituto(a) a
partir de
01/06/2025, conforme
processo nº.
23079.245937/2022-18.
Nº 5.107 - Rescindir o contrato de SIMONY CARVALHO MENDONÇA, siape nº 3370609, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/05/2025, conforme processo nº. 23079.246514/2022-15.
Nº 5.110 - Rescindir o contrato de FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, siape nº 3422898, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/2025, conforme processo nº. 23079.220850/2024-08.
Nº 5.111 - Tornar sem efeito a portaria n° 4759, de 20/05/2025, publicada no DOU de
22/05/2025, que contrata PEDRO HENRIQUE ESTEVES GONÇALVES na vaga de Professor
Substituto, conforme consta no processo n. ° 23079.262939/2024-33
Nº 5.112 - Contratar MIGUEL ROMEU AMORIM NETO na vaga de Professor Substituto do/a
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente ao padrão
inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 02/06/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.215972/2025-55.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 890, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016404/2024-13, resolve:
Art. 1º - DECLARAR que a partir de 13/10/2023, que o servidor aposentado JOSE
SOARES DA PAZ, matrícula SIAPE 388267, cargo Motorista, faz jus à Isenção de Imposto de Renda,
conforme Laudo Médico Pericial nº 191.904/2024, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04,
Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela
IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007228/2025-18, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1657833, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal (ISPA) campus
Belém/UFRA, para exercer a função de Assistente Acadêmica do curso de Graduação e
Bacharelado em Zootecnia do Projeto Amapá/Ufra no Estado do Amapá junto ao projeto intitulado
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDE, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
01 de março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 955, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007226/2025-11, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior WANDERSON CUNHA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2132978, lotado no campus Capitão Poço/UFRA, para exercer
a função de Coordenador de Ações de Extensão projeto intitulado FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DA SAÚDEPROJETO UFRA AMAPÁ, sem
ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
01 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página
40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007022/2025-80, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do Professora do Magistério
Superior, REIVILLE DOS SANTOS REGO, matrícula SIAPE nº 1955738, lotada no Campus Tomé-
Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível Doutorado em Didática
de Ciências e Tecnologia, promovido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na
cidade de Vila Real/Portugal, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 20/09/2025 a 19/09/2026.
JAIME VIANA DE SOUSA
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