DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.393 Art. 1º - Exonerar, por motivo de vacância por posse em cargo inacumulável o
servidor TULIO LEITE REIS, Zootecnista, matrícula SIAPE n.º 3121773, do cargo de
Coordenador de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão, para a qual foi
nomeado através da Portaria GABREI Nº 3.269/2022, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/05/2025.
Processo n°: 23083.026415/2025-01.
Nº 3.395 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Zootecnista, ocupado pelo servidor desta
Universidade TULIO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 3121773, código de vaga nº 987041,
lotado na Coordenação de Produção Integrada, Pesquisa Ensino e Extensão, tendo em vista
a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 2.568 de
29/04/2025 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 09/05/2025, no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 42, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da
Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/05/2025.
Processo n°: 23083.025065/2025-57.
Nº 3.396 Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO SCHULTZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2136627, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.025869/2025-56.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.384, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.006297/2025-14, resolve:
Contratar GUSTAVO LUZ XAVIER DA COSTA, como Professor (a) substituto(a), na
área de Estruturas, do Departamento de ARQUITETURA E URBANISMO, do Instituto de
TECNOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 14/2025, DOU de 10/03/2025, durante
o período de 29/05/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente do afastamento do (a)
professor (a) ANA ARAI, por decisão judicial exarada pela 8º Vara Federal do Rio de Janeiro,
processo nº 5031414-82.2025.4.02.5101/RJ.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.045 - Art. 1º Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2891054, para exercer a função de Chefe da Divisão de Instrução de Processos de
Concessão - DIP/CCT/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 18943/2025)
Nº 1.046 - Art. 1º Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº
1.169712, para exercer a função de Chefe da Seção De Armazenamento e Distribuição De
Materiais - SADM/CGAC/DCOM/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 18943/2025)
Nº 1.048 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2025, TARCISIO DE ARANTES LEITE,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE Nº 1.678578, para exercer a função de
Coordenador do Curso
de Graduação em Letras
- Língua Brasileira de
Sinais -
CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 25563/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no
Processo nº 23080.019859/2025-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN, SIAPE
nº 2033453, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.019859/2025-10)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335 ocupantes do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participação no congresso anual EFORT 2025, em Lyon/França, pelo período de 09/06/2025 a
15/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.023859/2025-14);
MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de Licença
para Capacitação na Universidade de Queensland, em Brisbane/Austrália, pelo período de
07/07/2025 a 06/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.025086/2025-01);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, código de
vaga 641115, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D,
padrão de vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.020405/2025-83).
Florianópolis, SC 29/05/2025
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 317, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar Debora Regina Cardoso Carpes, matrícula SIAPE 2710802, código de
vaga 217786, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D,
padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.020646/2025-22).
Florianópolis, SC 29/05/2025
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.074, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.073-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Vilmar
Firmino Pillar, Matrícula SIAPE 382219, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 008664/2025-26)
Nº 1.074-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Tania Vanderleia
Machado da Silva, Matrícula SIAPE 1104151, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 043244/2025-13)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.075, DE 26 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.027849/2025-30, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clóvis Luís
Konopka, Matrícula SIAPE 3224705, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°,
ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.098, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.066699/2025-80, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Secretário
Executivo, com lotação na Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do
Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora ROSA MARIA
RIGHI LICHT, Matrícula SIAPE 1769452, ocorrido em 24 de maio de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.118, DE 29 DE MAIO DE 2025
OREITORDAUNIVERSIDADEFEDERALDESANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002449/1993-55, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 28.248, de 24 de março
de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.1993, Seção 2, Página 1770, de
concessão de aposentadoria do servidor Waldemar Correia Fuentes, Matrícula SIAPE
378491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível
Único, em regime de Dedicação Exclusiva, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea
"c", da Constituição Federal de 1988, redação original, com proventos proporcionais.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 478, de 12 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, Seção 2, p. 38, onde se lê: "na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "no Nível 1,
Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva". (Processo n. 028776/2025-01)
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CENTRO DE ARTES E LETRAS, de 08 de junho de 2025 à 25 de junho de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Colégio de
Língua e Cultura Chinesa de Pequim, em Pequim/China com ônus para UFSM (Diárias)
08/06/2025 - 11/06/2025; (Processo Nº 23081.066326/2025-17).
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, de 05 de julho de 2025 à 20 de julho de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição The Anatomical Record, em
Pittsburgh/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.066833/2025-42).
LUCIANO SCHUCH
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