DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.437 - Dispensar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE Nº
1182702, da função de Assessora de Informação Setorial da Assessoria em Informação
Setorial da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03).
Nº 2.438 - Designar o servidor EMERSON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº
2152228, para exercer a função de Coordenador do Escritório de Dados (Edados) da
Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reiroria de Planejamento ( FG - 0 3 ) .
Nº 2.441 - Dispensar o servidor LIERTE STAPANI, Matrícula SIAPE Nº 2173226, da
função de Chefe do Setor de Informação da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-04).
Nº 2.442 - Designar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE Nº
1182702, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Informação Setorial da
Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento ( FG - 0 4 ) .
Nº 2.443 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO TENORIO DE SANTANA, Matrícula
SIAPE Nº 3085271, da função de Assessor da Diretoria de Operações de Rede e
Datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 26/05/2025
( FG - 0 7 ) .
Nº 2.444 - Reconduzir o servidor FERNANDO SFAIR KINKER, Matrícula SIAPE Nº
1753044, no cargo de Diretor do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada
Santista, por 4 (quatro) anos, a partir de 31/05/2025 (CD-04).
Nº 2.445 - Reconduzir a servidora GLAUCIA DE CASTRO-CHAMPION, Matrícula SIAPE Nº
1511717, na função de Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus
Baixada Santista, por 4 (quatro) anos, a partir de 31/05/2025 (FG-04).
Nº 2.446 - Exonerar o servidor ITALO BRAGA DE CASTRO, Matrícula SIAPE Nº 1714512,
do cargo de Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista, a partir de
31/05/2025 (CD-04).
Nº 2.447 - Nomear o servidor GUSTAVO FERNANDES CAMARGO FONSECA, Matrícula
SIAPE Nº 2037779, para exercer o cargo de Diretor do Instituto do Mar do Campus
Baixada Santista, por 4 (quatro) anos, a partir de 31/05/2025 (CD-04).
Nº 2.448 - Dispensar a servidora PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Matrícula SIAPE Nº
2113827, da função de Vice-Diretora do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista,
a partir de 31/05/2025 (FG-05).
Nº 2.449 - Designar o servidor RODRIGO SCHVEITZER, Matrícula SIAPE Nº 2041648,
para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista,
por 4 (quatro) anos, a partir de 31/05/2025 (FG-05).
Nº 2.450 - Designar a servidora ANA ROSA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1215034, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Graduação da
Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.410 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE ANTONIO MARQUES
MAIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 647983, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe
E, Padrão de Vencimento 17, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ROSE
ELAINE BOLETA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020; § 7º
do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de
90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo
SEI nº 23089.013229/2025-43).
Nº 2.411 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora ANDREIA PEREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914564, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº
23089.014380/2025-07).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.005754/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TRADUTOR INTÉRPRETE, código de vaga n°
0257208, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora BRUNA QU E I R OZ
ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1990726, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005216/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOURDES ANTONIA DE
JESUS PINTO, Siape 1114947, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA,
Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706610, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 484, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003699/2025-39, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 275, de 02/04/2025, publicada no DOU
de 08/04/2025, que trata da exoneração, a pedido, da servidora Christiane Renata Borges
Margato, matrícula SIAPE 3417198, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, onde se lê: "em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA", leia-se: "em
regime de trabalho de 20 horas semanais".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.088 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, EMILLY RAMOS DE MELLO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 12/05/2025,
código 0746324.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.089 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, PAULO CÉSAR MELQUIADES SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
24/03/2025, código 0869647.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor/UFVJM
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.091 - Dispensar ROSANA PASSOS CAMBRAIA - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 12 de junho de 2025.
Nº 1.093 - Designar ROSANA PASSOS CAMBRAIA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 12 de junho de 2025.
Nº 1.095 - Dispensar JOAO LUIZ DE MIRANDA - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ensino em Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 31 de maio de 2025.
Nº 1.096 - Designar LUCILENE SOARES MIRANDA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 2 de junho de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI Nº 331, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO GUIMARÃES MOREIRA BALBI, matrícula Siape nº 199****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 19 a 27 de junho de
2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso
"ISTH 2025 - 33º Congresso da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia", em
Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23765.005825/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 12 a 16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar
trabalho científico no congresso "EHA 2025 Congress - European Hematology Association",
em Milão, Itália. (Processo nº 23534.006113/2025-52)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOTTA DAU, CPF nº ***.916.438-**, para o cargo de Assessor de
Planejamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de junho de 2025.
DANIEL BELTRAMMI